Um espaço em que “os mediadores poderão utilizar as técnicas de conciliação de forma tranquila e efetiva em uma mesa redonda, permitindo-se maior aproximação de todos em um mesmo nível de igualdade, fazendo uma ponte para a construção de soluções adequadas ao conflito coletivo”.
Essa foi parte do discurso do desembargador Valdir Florindo, vice-presidente judicial do TRT da 2ª Região, que descreveu as instalações do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos, inaugurado nessa quinta-feira (15/9) no 5º andar do Ed. Sede do TRT-2, em São Paulo-SP.
Em suas palavras, trata-se de espaço necessário para que as partes se sintam melhor acolhidas e o tribunal possa atuar presentemente na resolução desses conflitos coletivos. De acordo com ele, foram distribuídos para a Vice-Presidência Judicial [órgão responsável pelo Cejusc-Coletivos], desde janeiro de 2018 até agosto de 2022, 592 dissídios coletivos e dissídios coletivos de greve.
Na ocasião, o magistrado acrescentou uma nova tendência processual observada na 2ª Região. “Verifica-se que as partes interessadas pela solução dos conflitos coletivos, com auxílio deste tribunal, têm optado pelo ingresso de pedido de mediação pré-processual”. E complementou que o número de pedidos de mediação em fase pré-processual, seja em meio físico ou eletrônico, vem crescendo continuamente.
Instituído pelo Ato GP/VPJ 1/2022, o Cejusc-Coletivos tem a competência de realizar ações voltadas à mediação, conciliação e arbitragem dos conflitos coletivos, com a utilização de métodos consensuais de solução de disputas de forma centralizada. As partes interessadas podem ingressar com petição de mediação e conciliação pré-processual por meio do protocolo no sistema do PJe (Processo Judicial Eletrônico), na classe PMPP.
Cerimônia
A cerimônia contou com a presença do ministro Sergio Pinto Martins, do Tribunal Superior do Trabalho; do presidente do TRT-2, desembargador Luiz Antonio M. Vidigal; do corregedor regional do TRT-2, desembargador Marcelo Freire Gonçalves; de magistrados(as), advogados(as), procuradores(as), servidores(as), colaboradores(as) e convidados(as).
“Muito interessante um plano de igualdade, de não competição, dessa tendência pré-processual (antes do dissídio coletivo), para assim evitar o ajuizamento da ação. Essa é a importância da conciliação para evitar que haja o ajuizamento, os recursos, e para que cada uma das partes ceda um pouco e chegue a um resultado positivo”, falou o ministro Sergio Pinto Martins.
Em depoimento, o desembargador Luiz Vidigal elogiou a iniciativa, lembrou que o TRT-2 busca sempre inovar para atender o jurisdicionado, usando de todos os meios disponíveis para a busca da pacificação social. “Espaço de suma importância para o nosso TRT. Mais uma demonstração que a modernidade nos impõe: o aperfeiçoamento de novos métodos para solucionar a demanda, exclusivo e moderno. Todos nós ganhamos quando categorias em conflito conseguem atingir um bom termo, sem a necessidade, por exemplo, de deflagrar movimentos paredistas. E aqui será o espaço adequado para acomodar os representantes de entidades sindicais que, por meio de diálogos, estarão mais próximos para atingir esse objetivo”, acrescentou.
Logo na sequência, foi descerrada a placa de inauguração da nova sala.
Confira o álbum de fotos do evento aqui. E veja aqui o vídeo com a íntegra da cerimônia.