Nesta segunda-feira (4/8), o TRT da 2ª Região firmou acordo de cooperação técnica com a organização internacional The Exodus Road Brasil, voltado à capacitação e ao fortalecimento de ações no combate ao tráfico de pessoas, crimes transnacionais e à exploração de pessoas em situação de vulnerabilidade.
A assinatura do documento aconteceu no gabinete da Presidência do Regional, no Ed. Sede (rua da Consolação, 1272, São Paulo-SP). Participaram do encontro pela Exodus a diretora Cintia Meirelles e, pelo Regional, o desembargador-presidente, Valdir Florindo, a desembargadora Catarina von Zuben, gestora do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, e o servidor Hélcio Nalon Alves, da Secretaria de Segurança Institucional. (confira álbum de fotos)
A parceria prevê treinamentos, campanhas de conscientização, ações preventivas e apoio à formulação de políticas públicas. O foco está na formação de magistrados(as), servidores(as) e terceirizados(as) do Tribunal, visando ampliar o conhecimento técnico e a capacidade de identificar situações de tráfico humano e trabalho análogo ao de escravo.
Pelo ajuste, o Regional fica responsável por coordenar as atividades por meio da sua Secretaria de Segurança Institucional. Já a The Exodus Road Brasil deve fornecer competência técnica e suporte metodológico em sua área de atuação.
Parceria
Na ocasião, foi citado o apoio da equipe de segurança do Regional em ação do TRT da 6ª Região que, este ano, resgatou vítimas do tráfico de pessoas em Myanmar, na Ásia. Entre elas, estava uma brasileira acolhida e apoiada pelos seguranças da 2ª Região em São Paulo até seu embarque a Pernambuco, destino final.
"Se tivermos indivíduos que saibam o que é o tráfico de pessoas, evitaremos crimes (como esse) e salvaremos muitas vidas", explicou Cintia Meirelles.
Para o presidente do TRT-2, é justamente para cumprir o papel institucional e cuidar da segurança das pessoas que esta justiça especializada existe. "Conte com a gente", acrescentou o magistrado.
Saiba mais
Com vigência de 60 meses, o acordo não envolve repasse de recursos entre as partes. Cada instituição atuará com meios próprios, mantendo o compromisso com a ética, a legalidade e a proteção de dados pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.
A medida integra os esforços do Tribunal para cumprir normas nacionais e internacionais de direitos humanos, como a Lei nº 13.344/2016 e a Resolução CSJT nº 367/2023.