TRT-2 e Ministério Público do Trabalho assinam acordo para promover o trabalho decente e seguro


Nesta segunda-feira (3/2), a Justiça do Trabalho da 2ª Região e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram acordo de cooperação técnica para a criação de Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) a fim de promover ações em prol do trabalho seguro e decente, além do combate aos acidentes e doenças laborais. Farão parte do Getrin representantes de ambas as instituições, ainda a serem indicados(as). A assinatura aconteceu no gabinete da Presidência, no 23º andar do Ed.Sede, na capital paulista (rua da Consolação, 1272). Acesse o álbum neste link.

Pelo ajuste, a equipe também desenvolverá estudos sobre causas e consequências dos acidentes e das doenças do trabalho na circunscrição do Regional, além de fomentar ações educativas de sensibilização social a respeito de normas relacionadas à segurança, à saúde dos(as) trabalhadores(as) e ao meio ambiente laboral seguro e saudável. O compromisso tem validade de 12 meses, prorrogáveis por cinco anos, podendo contar com participação de outras instituições públicas e privadas mediante termo de adesão.

De acordo com o desembargador Valdir Florindo, presidente do TRT-2, órgão que coordenará as ações do Getrin, a iniciativa demonstra que o Regional mantém "olhar atento a questões sensíveis para as relações do trabalho". Segundo a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Vera Lúcia Carlos, o acordo é sinal de união ativa entre os órgãos "na luta por um trabalho seguro".

Também participou da assinatura do documento pelo MPT o procurador Patrick Merísio, responsável regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho. Pelo TRT-2, assinaram ainda o desembargador Álvaro Alves Nôga, coordenador e gestor de 2º grau do Comitê Regional do Trabalho Seguro; a juíza Juliana Varela de Albuquerque, gestora de 1º grau do Comitê; o desembargador Ricardo Nino Ballarini; e o juiz Gabriel Lopes Coutinho Filho. 

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Atualizado por Secretaria de Comunicação Social (secom@trtsp.jus.br)
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