O TRT da 2ª Região (TRT-2) divulga relatório das atividades desenvolvidas pelo Comitê do Trabalho Decente e Seguro em 2021. Mesmo em meio a uma pandemia, o Tribunal conseguiu realizar encontros virtuais e palestras em prol da proteção às crianças e aos adolescentes e promoveu diversas ações voltadas para essa política.
Entre os principais temas que foram abordados nas palestras naquele ano estão saúde mental, decorrências da covid-19, segurança do trabalho, entre outros. Confira a lista detalhada ao final do texto com links para assistir à íntegra de algumas delas no YouTube.
Além dos seminários, destacaram-se em 2021, o encaminhamento de projeto para a instituição da Justiça Itinerante para combate ao trabalho escravo e infantil e as ações realizadas a partir de denúncias acerca da exploração de trabalho infantil no âmbito de competência do TRT-2.
A Comissão do Trabalho Decente e Seguro no TRT-2 foi criada em 14 de novembro de 2014 pelo Ato GP 24 de 2014. Ao longo dos anos, a atuação da Comissão sofreu algumas alterações trazidas pelos atos GP 55 de 2018 e Ato GP 31 de 2019. Atualmente atua nas seguintes áreas: trabalho Infantil e estímulo à aprendizagem; trabalho escravo e tráfico de pessoas; e trabalho seguro e meio ambiente do trabalho.
Possui em sua composição a desembargadora Ivani Contini Bramante, os juízes do trabalho Fábio Augusto Branda e Lorena de Mello Rezende Colnago.
Temas de palestra:
- Panorama histórico e contemporâneo da saúde e segurança do trabalho;
- Empatia e Alteridade;
- Problemas materiais e processuais decorrentes da pandemia da Covid-19 e seus impactos quanto ao trabalho decente;
- Hipertensão arterial: Quais cuidados devem ser observados em relação ao novo Coronavírus?;
- Saúde mental, empatia e segurança do trabalho;
- O cumprimento da cota de trabalhadores com deficiência durante a pandemia;
- Gerenciamento de riscos da pandemia: OIT, NR1 e Portarias Regulamentares; e
- Enquadramento da Covid-19 como agente biológico – adicional de insalubridade e setor da saúde.