O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) já retomou o atendimento e o expediente presenciais desde a última quinta-feira (3/3). De acordo com a Etapa 6 do Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais do Regional (Resolução GP/CR nº 03/2020), as unidades jurídicas e administrativas estão funcionando com até 100% da capacidade de lotação no regime presencial. Entretanto algumas atividades estão sendo realizadas a distância, como audiências e julgamentos.
O horário de atendimento ao público é das 11h30 às 18h. Não é necessário agendamento para ser atendido de forma presencial. Para entrar nos prédios do órgão, basta apresentar carteira de vacinação ou teste recente de covid-19, além do uso obrigatório de máscara.
Confira abaixo, mais informações sobre a retomada das atividades presenciais, o passaporte de vacinação e as audiências telepresenciais no TRT-2:
1- Ainda posso ser atendido a distância?
Sim. O Balcão Virtual permanece funcionando, das 11h30 às 18h.
Também é possível obter informações por meio do Posto Avançado Sede nos telefones (11) 3150-2054 e (11) 3150-2055.
Se necessário, fale também com a Ouvidoria, usando o formulário do site (clique para acessar), pelo telefone (11) 3150-2000, nos ramais 2313 e 2312 (atendimento em dias úteis das 11h30 às 18h), ou no e-mail: ouvidoria@trtsp.jus.br.
As varas do trabalho, gabinetes e unidades administrativas do TRT-2 permanecem atendendo por e-mail e telefone, de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 11h30 às 18h. Clique aqui para acessar a lista de telefones e neste link para acessar a lista de e-mails.
O plantão judiciário atende casos urgentes aos fins de semana, feriados e recessos (dias sem expediente). Clique aqui para saber mais.
2 - Como serão realizadas as audiências?
As audiências poderão ocorrer entre 8h e 18h, de forma presencial, telepresencial ou semipresencial. A definição do formato é feita pelo(a) juiz(a) responsável pela vara do trabalho.
3 - Como fica o atendimento na 2ª instância?
As atividades e sessões de julgamento da 2ª instância (Ed. Sede) seguem realizadas apenas de forma remota, observando os termos do Ato GP nº 08/2020 (art. 12 e seguintes).
O mesmo ocorre com o funcionamento da unidade Rio Branco, que por ser extensão da 2ª instância, permanece com atividades executadas a distância.
4- E o atendimento do Arquivo Geral (Seção de Consulta e Atendimento)? E na Biblioteca Dr. Nebridio Negreiros?
O atendimento ao público no Arquivo Geral retorna exclusivamente de forma presencial, das 11h30 às 18h (rua Doutor Edgard Theotônio Santana, 387, capital).
A vista dos autos arquivados volta a ser disciplinada pelos termos do artigo 57 do Provimento GP/CR nº 13, de 30 de agosto de 2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria).
Já a Biblioteca Dr. Nebridio Negreiros reabre ao público, restringindo-se o uso da sala de consultas, respeitando-se as medidas sanitárias.
5 - Para quem se aplica a exigência da carteirinha de vacinação (ou de testes negativos para covid)?
As medidas valem para magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, estagiários, colaboradores, terceirizados, jurisdicionados e todos os demais interessados. Pessoas com menos de 18 anos de idade estão dispensadas da exigência.
6 - Quais medidas de prevenção à covid-19 o TRT-2 está tomando?
Os ambientes são higienizados regularmente e os fóruns desinfectados periodicamente. Os espaços estão sinalizados com cartazes informativos e marcados para indicar o distanciamento social adequado. Para entrar nas unidades, é obrigatório medir a temperatura corporal. Também é preciso usar máscara durante a permanência nas unidades e fazer higiene das mãos.
7- Como participo de uma audiência telepresencial?
Quando a audiência é telepresencial, a participação ocorre por videochamada, ou seja, a distância. Você não deve comparecer presencialmente à vara do trabalho neste caso. Deve seguir as orientações encaminhadas pela unidade judiciária ou pelo(a) advogado(a) para participar da sessão.
O aplicativo utilizado para videochamada é o Zoom. Veja aqui alguns tutoriais em vídeo e texto aqui para obter e usar a ferramenta. No caso de problemas técnicos, contate o Service Desk pelo telefone: (11) 2898-3443 ou formulário eletrônico.
8 - Como é feito o acesso às sessões virtuais das turmas e seções especializadas?
As sessões virtuais são realizadas pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), com duração de sete dias (art. 13 do Ato GP nº 08/2020). A pauta de julgamentos pode ser consultada clicando este link, selecionando a opção “2º grau”, a unidade correspondente e a data.
A sessão virtual (no PJe) poderá ser adiada e remetida para sessão telepresencial (por videochamada), se houver pedido de sustentação oral, efetuado até 48 horas antes do término da sessão virtual.
9 - Que outras atividades ainda estão suspensas na forma presencial?
Seguem apenas virtualmente os leilões judiciais, eventos, cursos, reuniões gerenciais e de comissões.
10 - Como participar dos leilões judiciais?
Os leilões seguem acontecendo na modalidade eletrônica e, para participar, é necessário se cadastrar no site do responsável por cada leilão. O TRT-2 disponibiliza o calendário dos próximos eventos, indicando o site dos leiloeiros oficiais. Clique aqui e confira.