As sessões de julgamento das Turmas e Seções Especializadas do TRT da 2ª Região podem ocorrer de duas formas - virtual ou telepresencial. Você sabe a diferença entre essas modalidades?
As sessões virtuais ocorrem pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), têm duração de sete dias, e não há envio de link. A pauta de julgamentos pode ser consultada aqui, selecionando-se a opção 2º grau, unidade e data.
Já as sessões telepresenciais ocorrem exclusivamente pelo Zoom, e é enviado previamente link aos participantes. Nesse caso, os interessados seguem as orientações encaminhadas pela unidade judiciária ou pelo(a) advogado(a) para participarem do encontro.
É importante lembrar que a sessão virtual (no PJe) poderá ser adiada e remetida para sessão telepresencial (por videochamada), se houver pedido de sustentação oral, em até 48 horas antes do término da sessão virtual.
Como fazer pedido de sustentação oral
O pedido deve ser feito, exclusivamente, via portal do TRT-2, no menu Serviços > Acesso On-line > Sustentação Oral, ou clicando este link. É responsabilidade do(a) advogado(a) o correto preenchimento dos dados solicitados, em especial o e-mail para receber o convite (link) da sessão telepresencial.
No caso de processos de competência do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, a inscrição para sustentação oral deverá ser realizada por e-mail. Para processos judiciais: pleno@trtsp.jus.br. Para processos administrativos: secjud@trtsp.jus.br.
Como acompanhar uma sessão telepresencial
Estudantes e demais pessoas não relacionadas aos processos também podem acompanhar as sessões telepresenciais, exceto ações em segredo de justiça. O acesso será realizado como espectador, não sendo permitida a interação com os outros participantes.
A solicitação deve ser enviada para a turma ou seção, por e-mail, com antecedência mínima de dois dias úteis. Acesse a lista de e-mails das unidades do TRT-2, neste link.
Em breve, o TRT da 2ª Região passará a veicular em tempo real as sessões de julgamento das 18 turmas que compõem o órgão. A transmissão ocorrerá ao vivo pelo YouTube. A medida atende à recomendação da Corregedoria-Geral do Tribunal Superior do Trabalho. Mais informações serão em breve divulgadas.
Confira todas as regras relativas às sessões virtuais e telepresenciais no âmbito da 2ª Região, no Ato GP nº 08/2020 (art. 12 e seguintes).