De 18 a 22 de agosto, a Justiça do Trabalho promove a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, evento anual que passa a integrar oficialmente o calendário do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sempre no mês de agosto. No TRT-2, a cerimônia de abertura será na segunda-feira (18/8), às 10h, no auditório do 24º andar do Ed. Sede (Consolação), reunindo magistrados(as) e servidores(as).
A abertura será conduzida pelo TST, com transmissão simultânea para os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), e contará com a participação do presidente da corte, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e do corregedor e futuro presidente, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
Durante toda a semana, o TST, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e os TRTs darão prioridade à inclusão de precedentes qualificados nas pautas de julgamento e afetação. Também será realizado um seminário nacional com debates, capacitações e reconhecimento de boas práticas relacionadas à aplicação, formação e gestão de precedentes.
A programação terá ainda o Seminário Internacional, que ocorre presencialmente na sede do TST, com a participação de especialistas no tema, sob coordenação da Presidência do TST e do CSJT, e apoio dos gestores da Política de Precedentes. Representarão o TRT-2 o juiz Gustavo Ghirello Brocchi (auxiliar da Vice-Presidência Judicial) e os servidores Marco Tulio Phols (Secretaria de Assessoramento Jurídico em Admissibilidade de Recursos) e Juliana Zucato (Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas).
Confira a programação, por data:
- 18/8 – Abertura da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas e realização de pautas de julgamentos e eventos acadêmicos nos tribunais regionais;
- 19/8 – Pautas de julgamentos e eventos acadêmicos nos TRTs;
- 20/8 – Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho (TST – manhã);
- 21/8 – Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho (TST – manhã e tarde);
- 22/8 – Pautas de julgamentos e eventos acadêmicos nos tribunais regionais.
Política de precedentes
Idealizada pelo presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas busca fortalecer a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios, capacitar magistrados(as) e servidores(as), além de incentivar práticas que aumentem a segurança jurídica, a isonomia, a celeridade processual e a eficiência administrativa.