O Projeto Garimpo no TRT da 2ª Região, iniciativa que busca valores “esquecidos” em processos arquivados, recuperou R$ 113.864.056,01 desde o seu início, em junho de 2019, até dezembro 2020, ano marcado pelos desafios da pandemia da covid-19. A maior parte do valor foi devolvido às reclamadas (empresas e outros tipos de rés): mais de R$ 84 milhões.
Os valores têm várias destinações: autores de processos, reclamados, peritos, União e as próprias varas do trabalho, que utilizam os recursos para pagamentos de outros processos com o mesmo devedor. São recursos que retornam ao sistema financeiro e movimentam a economia. Do total de R$ 114 milhões, cerca de R$ 79 milhões foram recuperados no ano de 2020.
Os interessados em peticionar ao Núcleo de Saneamento de Processos Arquivados Definitivamente (NSPA), que está a cargo do Garimpo, podem recorrer à Unidade de Apoio Operacional do Fórum Ruy Barbosa (av. Marquês de São Vicente, 235, Barra Funda, São Paulo-SP), mediante agendamento com o setor pelo e-mail secretaria.ciao@trtsp.jus.br ou por um dos seguintes telefones: (11) 3525-9217, (11) 3525-9224 ou (11) 3525-9211.
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Herdeira recebe R$ 1,6 milhão
Recentemente, o Projeto Garimpo conseguiu encontrar (e habilitar) a filha de um reclamante falecido que tinha direito a receber R$ 1,6 milhão esquecidos em dois processos dos anos 90. Desde o início dos anos 2000, a advogada e os juízos tentavam localizar o reclamante, porém nunca conseguiram, por conta dos poucos dados cadastrais disponíveis na época.
Esses processos acabaram arquivados e, no fim de 2019, foram sinalizados pelo Garimpo. Após buscas determinadas pelo juiz Jorge Batalha Leite, chegou-se a um comprovante de depósito de FGTS, depois a uma conta da CEF e, finalmente, ao CPF do reclamante. Porém logo se descobriu que o beneficiário havia falecido vinte anos antes.
Muitas outras pesquisas foram feitas até que se localizou a herdeira. Informada sobre os valores, ela decidiu destituir a advogada contratada por seu pai e não queria pagar os honorários. O juiz Valdir Rodrigues de Souza presidiu a audiência de conciliação, que acertou a questão e garantiu o repasse.
Além do crédito da herdeira e da advogada, foram quitados também valores devidos ao perito judicial e à União. Os valores foram transferidos em janeiro de 2021.