Nessa segunda-feira (12/9), a ministra Rosa Weber tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juíza há 46 anos, ela é a terceira mulher e primeira magistrada de carreira a assumir o cargo. Em discurso, a presidente ressaltou compromisso com o estado democrático de direito, a laicidade do Estado e a separação dos Poderes.
De acordo com a nova presidente, o foco de sua gestão será a defesa da Constituição e do estado democrático. Destacou que o país vive tempos particularmente difíceis e que o Supremo não pode desconhecer essa realidade "até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial”.
A ministra Rosa Weber também lembrou que democracia pressupõe "diálogo constante, tolerância, compreensão" das diferenças de ideias distintas e até antagônicas. E que maiorias e minorias devem conviver, respeitando-se as diferenças e “assegurado a todos os cidadãos, sem qualquer exclusão, o núcleo essencial de direitos e garantias que não podem ser transgredidos nem ignorados”.
Confira a íntegra do discurso de posse aqui.
Perfil
Natural de Porto Alegre-RS, Rosa Weber ingressou na magistratura em 1976 como juíza substituta. Após 15 anos de trabalho, foi promovida em 1991 ao 2º grau no TRT gaúcho, onde exerceu o cargo de corregedora (2000-2001) e presidente (2001-2003). Em 2006, foi promovida a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, órgão em que permaneceu até ser indicada para o STF, em 2011. Ela presidirá a Suprema Corte até 2 de outubro de 2023, quando completa 75 anos e se aposenta compulsoriamente.
Homenagem
Em discurso de homenagem à empossanda, a ministra Cármem Lúcia destacou que nos diferentes órgãos que integrou, Rosa Weber atuou com firmeza, empenho e rigor, "sempre em benefício da cidadania brasileira e com o olhar social de preocupação com o mais carente e com a demanda mais urgente".
Afirmou ainda que a investidura da profissional é motivo de "júbilo" para magistratura, composta majoritariamente por homens. E ressaltou que na Justiça do Trabalho há um equilíbrio entre homens e mulheres exercendo a judicatura, e que esse é o único ramo do Judiciário que demonstra a necessidade de se superar a desigualdade de gêneros em cargos públicos.
(Com informações da TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região).