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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Mutirão de conciliação tem início nesta segunda-feira (8)

NUPEMEC

 

Começa nesta segunda (8) a XVI Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até o próximo dia 12, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e as varas do trabalho da 2ª Região concentrarão esforços para dar fim a processos com dívidas trabalhistas pendentes, em várias fases processuais, por meio de acordo entre as partes.

Além das inscrições realizadas pelos interessados, participarão também  casos com potencial conciliatório indicados pelas varas. As audiências já marcadas para a semana serão mantidas e realizadas normalmente. Vale lembrar que os prazos processuais também ficam mantidos e fluem normalmente durante o evento.

Por uma recomendação do CNJ, os Cejuscs e as varas do trabalho poderão identificar e priorizar a tentativa de conciliação nos processos que envolvam questões de atenção à saúde, sobretudo as decorrentes da pandemia de covid-19. A crise sanitária impacta também na priorização de realização de audiências no formato telepresencial, de modo a reduzir o fluxo de pessoas nas instalações da Justiça do Trabalho.

Importante salientar que durante todo o ano os Cejusc realizam audiências de conciliação, que podem ser agendadas a qualquer tempo e em qualquer etapa do processo. Portanto, quem não conseguiu se inscrever para o mutirão poderá solicitar uma audiência de conciliação por meio do Portal de Conciliação hospedado no site do TRT da 2ª Região. Clique aqui para acessá-lo e também para obter mais informações.

Casos

A Justiça do Trabalho sempre apresenta casos que mostram que, em algumas situações, a conciliação é o instrumento mais eficiente para a solução de disputas e para restabelecer a paz social. Exemplo disso é um processo iniciado em 2019, envolvendo o Banco Itaú e uma reclamante acometida por câncer.

No processo, uma sentença estipulava o pagamento de R$ 88 mil, já deduzidos valores recursais liberados anteriormente. Mas, após algumas conversas preliminares em audiência de conciliação conduzida sob supervisão da juíza Camila Quintaes, sem a presença da autora, o banco fez uma proposta líquida de R$ 106 mil para pôr fim ao conflito, acima do valor que de fato devia, até o momento.

A reclamante não somente aceitou a proposta levada a ela pelo advogado como entrou na audiência para agradecer pela experiência com a justiça em momento de necessidade. "Nunca pensei que em uma audiência eu seria tão bem acolhida como fui. É bom saber que a Justiça tem esse lado humano e que faz a diferença na vida de uma pessoa. Só tenho a agradecer" afirmou a trabalhadora, após elogiar todos os presentes, conciliadores, juíza e advogados de ambos os lados.

A conciliação é um meio também de se resolver conflitos muito antigos, de forma a melhor equilibrar interesses dos dois lados. Foi o que aconteceu em um processo ajuizado no ano 2000, no qual a reclamante reduziu sua pretensão de R$ 600 mil a R$ 300 mil para satisfazer seus créditos.

O principal conflito estava na forma de correção do valor arbitrado em 2016: R$ 315 mil. Foi necessária uma etapa técnica para explicar questões relacionadas a uma decisão do STF que impactaria nos cálculos já arbitrados e uma parte mais humana, na qual a viúva do reclamado relatou que a resolução da causa era uma questão de honra, em memória do falecido. 

O reclamante, por sua vez, expôs sua aflição com a extensão da causa e pelo tempo que estava afastado do mercado de trabalho, tendo dificuldades financeiras. Nesse cenário, aceitou reduzir sua pretensão para R$ 350 mil, fechando em R$ 300 mil após nova rodada de negociações. O encontro rendeu, ainda, uma promessa de visita cordial do reclamante à viúva para relembrarem os tempos em que trabalharam juntos. O caso foi homologado no Cejusc Guarulhos pela juíza Andrea Davini Biscardi.

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Atualizado por Secretaria de Comunicação Social (secom@trtsp.jus.br)
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