Teve início nessa segunda (6/6) a 1ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário. O primeiro dia do evento teve abertura com a presença de autoridades do Judiciário, apresentação de cinco palestras com profissionais da área e a inauguração da exposição “Sementes da Esperança e Ação”. A mostra, que tem apoio do Instituto Soka Amazônia, permanecerá na Praça da Justiça, no Fórum Ruy Barbosa até o dia 23/6.
De hoje até a próxima sexta (10/6) o evento continua de forma remota, com discussões em fórum on-line e colaborativo com mediação de integrantes da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT2. Toda essa etapa será realizada por meio da plataforma Moodle.
O evento é desenvolvido pela Seção de Gestão Socioambiental do TRT da 2ª Região em parceria com a Escola Judicial do órgão. O objetivo é promover discussões sobre a temática das mudanças climáticas globais e que geram efeitos sociais desiguais na sociedade, tais como: insegurança alimentar, refugiados do clima, perda de habitação, aumento de doenças, entre outros impactos negativos.
A iniciativa reforça as diretrizes previstas na Política de Responsabilidade Socioambiental do TRT-2 e na Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 400/2021). A campanha desenvolvida pelo Regional promove também diversas ações de conscientização com foco em seus magistrados e servidores: redução do consumo de papel e de energia elétrica, uso racional de água e de garrafas plásticas, entre outras.
“Olhando pra frente”
Um dos destaques do primeiro dia de conferência foi a apresentação do cientista e climatologista Carlos Afonso Nobre. Ele abordou as mudanças climáticas; as questões envolvendo os usos da terra na Amazônia e o risco de a floresta atingir um ponto de não-retorno; e as possíveis soluções sustentáveis. Citou alguns projetos em desenvolvimento e outras ações que podem ser feitas para que a floresta não se transforme em um local com clima de savana.
Como por exemplo: zerar desmatamentos, degradação florestal e incêndios da vegetação; conservação e restauração ambiental; compromissos de governos com políticas de sustentabilidade; e uma nova bioeconomia baseada na biodiversidade. Esse último item seria uma solução para produzir cadeias de valor viáveis para indústrias de alimentos, nutracêutica, farmacêutica, cosméticos, fragrâncias, óleos, recursos genéticos etc.
Essas iniciativas fazem parte de um programa chamado Amazônia 4.0, que combina o mundo dos valores biológicos da diversidade com as avançadas tecnologias num círculo virtuoso. “É o aproveitamento desse potencial, o que faz mais sentido economicamente e ambientalmente do que as agriculturas tradicionais. Os sistemas agroecológicos recuperam 60% dos serviços ecossistêmicos da floresta primária, mantém mais de 60% da biodiversidade, entre outras vantagens”, explicou.
Em seguida, foi a vez da jornalista e especialista em justiça climática Andreia Coutinho Louback, que trouxe o tema “Justiça climática no Brasil: o que é e para quem?”, e do especialista em direito ambiental Danilo Farias, que discorreu sobre “A litigância Climática no Brasil e no Mundo: algumas incursões pela justiça climática”. Por fim, a mestre em educação Maria Tereza Uille Gomes e a juíza federal Rafaela Santos, abordaram o papel do Poder Judiciário no enfrentamento à emergência climática. Confira todas as palestras do primeiro dia do evento aqui. E veja aqui o álbum de fotos.
Abertura
Durante abertura do evento, o desembargador-presidente do TRT-2, Luiz Antonio M. Vidigal, lembrou que os eventos climáticos extremos estão impactando a nossa vida em sociedade, e que por isso, cabe a todos compreendermos as relações de causa e efeito da ação humana. Em suas palavras, é por isso que a Justiça do Trabalho se apresenta à sociedade de forma ampla, também para “perseguir os objetivos do desenvolvimento sustentável de modo que não soe como mera inspiração utópica, mas como lema de ser vigorosamente seguido”.
Também fizeram parte da mesa de abertura da Conferência a diretora da Ejud-2, a desembargadora Maria José Bighetti Ordoño; o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Ricardo Cintra Torres Cardoso; o advogado da União Luiz Carlos de Freitas; e a coordenadora da Carta Terra Internacional no Brasil, Cristina Moreno.
A programação completa da 1ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário, os palestrantes e mais detalhes estão napágina oficial do evento.