O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Sergio Pinto Martins é o escolhido para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O despacho da Presidência da República com a indicação foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21/2).
A partir de agora, cabe ao Senado Federal agendar a sabatina com o candidato. A regra segue o disposto no inciso III do art. 52 da Constituição Federal (CF) pela qual compete aos senadores aprovarem, entre outros, os cargos de magistrados nas hipóteses estabelecidas na CF.
No último dia 11/2, o magistrado passou a compor a lista tríplice do TST para vaga destinada à magistratura após eleição pelo Pleno do órgão (relembre aqui). O posto foi anteriormente ocupado pelo ministro Alberto Bresciani, que se aposentou em dezembro de 2021.
No TRT-2, o desembargador Sergio Pinto Martins tomou posse como juiz em 1990 e, em 1994, foi promovido, por merecimento, ao cargo de juiz titular. Em 2007, foi promovido, também por merecimento, a desembargador. Foi diretor da Escola Judicial da 2a Região e, desde outubro de 2020, exerce o cargo de corregedor regional.
Desembargador Sergio Pinto Martins é indicado para o Tribunal Superior do Trabalho
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