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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Confira o funcionamento da Justiça do Trabalho da 2ª Região nas atividades presenciais

 

Desde que retomou o atendimento e o expediente presenciais em suas unidades (em 3/3), a Justiça do Trabalho da 2ª Região funciona de acordo com a Etapa 6 do Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais do Regional (Resolução GP/CR nº 3/2020). As unidades judiciárias e administrativas estão com até 100% da capacidade de lotação no regime presencial. Algumas atividades, porém, podem continuar sendo realizadas a distância, como audiências e julgamentos.

O horário de atendimento ao público é das 11h30 às 18h. Não é necessário agendamento para ser atendido de forma presencial. Para entrar nos prédios do órgão, basta apresentar carteira de vacinação ou teste recente de covid-19, além do uso de máscara facial (que permanece sendo obrigatório).

Vale ressaltar que o Ed. Sede (rua da Consolação, 1272), onde ocorrem as atividades e sessões de julgamento da 2ª instância, mantém seu funcionamento apenas remoto, em virtude de obras que estão sendo realizadas.

Confira, abaixo, mais informações sobre as atividades presenciais, o passaporte de vacinação e as audiências telepresenciais no TRT-2:
 

1- Ainda posso ser atendido a distância?

Sim. O Balcão Virtual permanece funcionando, das 11h30 às 18h.

Também é possível obter informações por meio do Posto Avançado Sede pelos telefones (11) 3150-2054 e (11) 3150-2055.

Se necessário, fale com a Ouvidoria, usando o formulário do site (clique para acessar), pelo telefone (11) 3150-2000, nos ramais 2313 e 2312 (atendimento em dias úteis das 11h30 às 18h), ou no e-mail: ouvidoria@trtsp.jus.br.

As varas do trabalho, gabinetes e unidades administrativas do TRT-2 seguem atendendo por e-mail e telefone, de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 11h30 às 18h. Clique aqui para acessar a lista de telefones e neste link para acessar a lista de e-mails.

O plantão judiciário atende casos urgentes aos fins de semana, feriados e recessos (dias sem expediente). Clique aqui para saber mais.
 

2 - Como são realizadas as audiências?

As audiências podem ocorrer entre 8h e 18h, de forma presencial, telepresencial ou semipresencial. A definição do formato é feita pelo(a) juiz(a) responsável pela vara do trabalho.
 

3 - Como está o atendimento na 2ª instância?

As atividades e sessões de julgamento da 2ª instância (Ed. Sede) seguem realizadas apenas de forma remota, observando os termos do Ato GP nº 8/2020 (art. 12 e seguintes).

O mesmo ocorre com o funcionamento da unidade Rio Branco que, por atuar como extensão da 2ª instância, permanece com atividades executadas a distância.
 

4- E o atendimento do Arquivo Geral (Seção de Consulta e Atendimento)? E na Biblioteca Dr. Nebridio Negreiros?

O atendimento ao público no Arquivo Geral é feito de forma exclusivamente presencial, das 11h30 às 18h (rua Doutor Edgard Theotônio Santana, 387, capital).

A vista dos autos arquivados é disciplinada pelos termos do artigo 57 do Provimento GP/CR nº 13, de 30 de agosto de 2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria).

A Biblioteca Dr. Nebridio Negreiros reabriu ao público, restringindo-se o uso da sala de consultas, respeitando-se as medidas sanitárias.
 

5 - Para quem se aplica a exigência da carteirinha de vacinação (ou de testes negativos para covid)?

As medidas valem para magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, estagiários, colaboradores, terceirizados, jurisdicionados e todos os demais interessados. Apenas pessoas com menos de 18 anos de idade estão dispensadas da exigência.
 

6 - Quais medidas de prevenção à covid-19 o TRT-2 está tomando?

Os ambientes são higienizados regularmente e os fóruns, desinfetados periodicamente. Os espaços estão sinalizados com cartazes informativos e marcados para indicar o distanciamento social adequado. Também é preciso usar máscara durante a permanência nas unidades e fazer higiene das mãos.
 

7- Como participo de uma audiência telepresencial?

Quando a audiência é telepresencial, a participação ocorre por videochamada, ou seja, a distância. Você não deve comparecer presencialmente à vara do trabalho neste caso. Deve seguir as orientações encaminhadas pela unidade judiciária ou pelo(a) advogado(a) para participar da sessão.

O aplicativo utilizado para videochamada é o Zoom. Veja aqui alguns tutoriais em vídeo e texto aqui para obter e usar a ferramenta. No caso de problemas técnicos, contate o Service Desk pelo telefone: (11) 2898-3443 ou pelo formulário eletrônico.
 

8 - Como é feito o acesso às sessões virtuais das turmas e seções especializadas?

As sessões virtuais são realizadas pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), com duração de sete dias (art. 13 do Ato GP nº 8/2020). A pauta de julgamentos pode ser consultada clicando este link, selecionando a opção “2º grau”, a unidade correspondente e a data.

Atenção: sessões virtuais são diferentes de sessões telepresenciais. Para o primeiro tipo (sessão virtual) não há envio de link de acesso, tudo é feito pelo PJe. Já na segunda forma (sessão telepresencial) o procedimento ocorre pelo zoom, e é enviado link previamente.

A sessão virtual (no PJe) poderá ser adiada e remetida para sessão telepresencial (por videochamada), se houver pedido de sustentação oral, efetuado até 48 horas antes do término da sessão virtual.
 

9- Posso optar para que um novo processo tramite de forma totalmente eletrônica no Regional?

Sim. Para isso, o TRT-2 inaugurou o “Juízo 100% Digital” (Ato GP nº 10/2021, alterado pelo Ato GP nº 20/2021). Essa iniciativa permite que todos os atos processuais sejam praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, inclusive audiências e sessões de julgamento. Para os detalhes, clique aqui.
 

10 - Outras atividades retornaram à modalidade presencial?

Alguns eventos e cursos da Escola Judicial (Ejud-2) podem ocorrer também na forma presencial. Consulte a página da Ejud para acompanhar os novos cursos e como são oferecidos.
 

11 - Como são realizados os leilões judiciais?

Os leilões ocorrem apenas no formato eletrônico desde a edição do Provimento GP/CR nº 7/2021. Para participar, é necessário cadastrar-se no portal de cada leiloeiro responsável pelo leilão. O TRT-2 disponibiliza essa informação no calendário dos eventos de cada semestre. As informações são encontradas na aba Serviços / Leilões Judiciais (ou clique aqui).

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Atualizado por Secretaria de Comunicação Social (secom@trtsp.jus.br)
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