Tem início nesta segunda-feira (19/9) e vai até a sexta (23/9), a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com o objetivo de solucionar demandas que possuem decisão judicial, mas aguardam pagamento pelo devedor.
No TRT da 2ª Região, no âmbito do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT2), estão previstas cerca de 700 audiências durante o evento (as inscrições terminaram em 20/8). São processos em fase de execução, liquidados e não pagos. As audiências ocorrem, preferencialmente, de forma telepresencial.
Um dos projetos do Nupemec-JT2 para a Semana é o Processos Antigos, focado em processos distribuídos até o ano 2000 e que ainda estejam em trâmite nas varas do trabalho. O intuito é atuar sobre disputas dadas como perdidas e que podem ser solucionadas de forma pacífica nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT).
Outro projeto incentiva a pacificação envolvendo grandes litigantes e litigantes em massa, como bancos, hipermercados, empresas de segurança e transporte, indústrias, metalúrgicas etc. Vale ressaltar que processos inscritos e não pautados durante a Semana serão analisados e incluídos em pauta oportunamente.
"O Nupemec-JT2 e os Cejuscs-JT não medem esforços para atingir os objetivos de disseminação da cultura de paz e harmonia social, em consonância com a missão institucional deste Regional”, afirma o servidor Luiz Antonio Loureiro Travain, diretor de secretaria do Nupemec-JT2 da 1ª instância.
Para conhecer os detalhes relativos à Semana da Execução Trabalhista na 2ª Região, acesse o Provimento GP/VPA/CR nº 2/2022.
