O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sediou o Colóquio Internacional Brasil-Japão sobre Litigância e Cultura, nos dias 19 e 20/10. O evento foi híbrido: presencial, no 1º dia, e remoto, no dia seguinte. Contou com diversos especialistas, do TRT-2, de outros TRTs e também internacionais. Neste link, é possível acessar a programação completa e todos os palestrantes, bem como seus currículos, resumidos.
Cultura de litigância x baixa litigância
No 1º dia, o professor Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho discorreu sobre “Jurisdição e litigância: apontamentos para um contraste Brasil e Japão”. Ele pontuou algumas diferenças entre os dois países: apesar de o Brasil não ter nem o dobro do número de habitantes (215,2 mi x 126,2 mi), tem 32 vezes mais advogados (1,3 milhão x 40 mil) e um diferença ainda maior no número de ações: são 62 milhões de ações contra 200 mil, no Japão (nas esferas cível e administrativa). Assim, para o professor Boucinhas Filho, “é urgente a alteração da legislação vigente (no Brasil), que configura um verdadeiro convite à litigância”.
Já palestrante Célia Regina Zapparolli, em sua palestra “Mediação em perspectiva comparada Brasil e Japão – aproximações e diferenças”, destacou outros contrastes, como o de condenações criminais (99% no Japão, 6% no Brasil), e as obrigatoriedades – da mediação judicial em alguns tipos de disputa, no Japão, e das tratativas conciliatórias, no Brasil –, entre outros apontamentos e reflexões.
A desembargadora Bianca Bastos, do conselho consultivo da Ejud-2, disse que os tópicos abordados e outros correlatos são aprofundados pelo Grupo de Pesquisa em Migração e Direito Internacional do Trabalho (GEMDIT/USP), e que sediar o evento foi “uma honra para o TRT-2 e uma grande oportunidade de aprendizado para todos”.
A íntegra das palestras do 2º dia do colóquio estão disponíveis neste link. E, clicando aqui, você pode acessar o álbum de fotos.