Na última quinta-feira (3/3), o TRT da 2ª Região retomou o atendimento e o expediente presenciais em suas unidades judiciais e administrativas. Como forma de prevenção ao contágio de covid-19, as atividades estavam sendo realizadas apenas remotamente desde o dia 18 de janeiro.
Para entrar nos prédios do Regional, é preciso apresentar carteira de vacinação ou teste recente de covid-19, além do uso obrigatório de máscara. Não é necessário agendamento para ser atendido.
O detalhamento das medidas estão contidos na Etapa 6 do Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais do TRT-2 (Resolução GP/CR nº 03/2020).
Confira abaixo, um resumo detalhado sobre o retorno às atividades presenciais:
1- O TRT-2 retomou 100% das atividades presenciais?
Não. O Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais prevê até 100% da capacidade de lotação ao regime presencial em cada unidade a partir de 3 de março de 2022. No entanto, ainda poderá haver atividades realizadas a distância, inclusive audiências e julgamentos.
A Presidência e a Corregedoria do TRT-2 emitirão ofício circular interno, recomendando que as varas do trabalho mantenham, no mínimo, dois servidores em sistema de rodízio, a fim de priorizar o atendimento a advogados.
2- Posso ser atendido presencialmente?
Desde 3 de março, advogados, partes e interessados não precisam agendar o atendimento presencial nas unidades da 2ª Região. Basta comparecer utilizando máscara facial e munido do passaporte da vacina ou teste RT-PCR ou de antígeno não reagente para covid-19, realizado nas últimas 72h.
O horário de atendimento ao público é das 11h30 às 18h.
3- Ainda posso ser atendido a distância?
Sim. O Balcão Virtual permanece funcionando, das 11h30 às 18h.
Também é possível obter informações por meio do Posto Avançado Sede nos telefones (11) 3150-2054 e (11) 3150-2055.
Se necessário, fale também com a Ouvidoria, usando o formulário do site (clique para acessar), pelo telefone (11) 3150-2000, nos ramais 2313 e 2312 (atendimento em dias úteis das 11h30 às 18h), ou no e-mail: ouvidoria@trtsp.jus.br.
As varas do trabalho, gabinetes e unidades administrativas do TRT-2 permanecem atendendo por e-mail e telefone, de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 11h30 às 18h. Clique aqui para acessar a lista de telefones e neste link para acessar a lista de e-mails.
O plantão judiciário atende casos urgentes aos fins de semana, feriados e recessos (dias sem expediente). Clique aqui para saber mais.
4 - Como serão realizadas as audiências?
As audiências poderão ocorrer entre 8h e 18h, de forma presencial, telepresencial ou semipresencial. A definição do formato é feita pelo(a) juiz(a) responsável pela vara do trabalho.
5 - Como fica o atendimento na 2ª instância?
As atividades e sessões de julgamento da 2ª instância (Ed. Sede) seguem realizadas apenas de forma remota, observando os termos do Ato GP nº 08/2020 (art. 12 e seguintes).
O mesmo ocorre com o funcionamento da unidade Rio Branco, que por ser extensão da 2ª instância, permanece com atividades executadas a distância.
6- E o atendimento do Arquivo Geral (Seção de Consulta e Atendimento)? E na Biblioteca Dr. Nebridio Negreiros?
No dia 3 de março de 2022, o atendimento ao público no Arquivo Geral retornou exclusivamente de forma presencial, das 11h30 às 18h (rua Doutor Edgard Theotônio Santana, 387, capital).
A vista dos autos arquivados volta a ser disciplinada pelos termos do artigo 57 do Provimento GP/CR nº 13, de 30 de agosto de 2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria).
Já a Biblioteca Dr. Nebridio Negreiros reabre ao público, restringindo-se o uso da sala de consultas, respeitando-se as medidas sanitárias.
7 - Para quem se aplica a exigência da carteirinha de vacinação (ou de testes negativos para covid)?
As medidas valem para magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, estagiários, colaboradores, terceirizados, jurisdicionados e todos os demais interessados. Pessoas com menos de 18 anos de idade estão dispensadas da exigência.
8 - Quais medidas de prevenção à covid-19 o TRT-2 está tomando?
Os ambientes são higienizados regularmente e os fóruns desinfectados periodicamente. Os espaços estão sinalizados com cartazes informativos e marcados para indicar o distanciamento social adequado. Para entrar nas unidades, é obrigatório medir a temperatura corporal. Também é preciso usar máscara durante a permanência nas unidades e fazer higiene das mãos.