Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 2, de 19 de junho de 2024
Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 33 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.

Edital n. 4/CR, de 26 de junho de 2024
Comunica que a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região fará a transferência, para a conta bancária aberta para esse específico fim, dos valores ínfimos (entre R$ 0,01 e R$ 150,00) localizados em contas da Caixa Econômica Federal/Banco do Brasil dos processos arquivados definitivamente até 14 de fevereiro de 2019 constantes no documento em anexo.

Portaria n. 4.444/SGD.MGI, de 27 de junho de 2024
Estabelece diretrizes para a comunicação personalizada em canais digitais pessoais, no âmbito dos órgãos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e cria o Comitê Gestor da Comunicação Personalizada.

Ato n. 7/GCGJT, de 28 de junho de 2024
Substitui integrantes do Grupo Permanente de Assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs).

Edital n. 7/CSJT, de 28 de junho de 2024 - II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho
Torna pública a retificação do Edital n. 1/CSJT, de 5 de junho de 2024.

Lei n. 14.905, de 28 de junho de 2024
Altera a Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros.