Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

NOVEMBRO

Normas do TRT2

Ato n. 64/DGA, de 28 de outubro de 2026
Institui Grupo de Trabalho Executivo Multidisciplinar para o Aperfeiçoamento dos Bancos de Dados Institucionais e Melhoria da Qualidade das Informações Sociodemográficas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Portaria n. 55/DGA, de 29 de outubro de 2026
Altera a portaria de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Portaria n. 56/DGA, de 29 de outubro de 2026
Altera a portaria de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Provimento n. 11/GP.CR, de 29 de outubro de 2026
Institui o Prêmio TRT-2 Eficiência, destinado ao reconhecimento do desempenho das unidades judiciárias de primeiro grau, com base em critérios objetivos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Normas de outros Órgãos

Instrução Normativa n. 37/CN.CNJ, de 28 de outubro de 2026
Altera a Instrução Normativa n. 36/CN.CNJ, de 29 de julho de 2026, que disciplina a estrutura, a utilização e a manutenção da Tabela Remuneratória Unificada (TRU), para dispor sobre o caráter classificatório da inclusão de rubricas, incluir rubricas nas Seções I, II e VI do Anexo I e no Anexo II e inativar a rubrica do auxílio-moradia.

Portaria n. 8.920/MGI, de 29 de outubro de 2026
Altera a Portaria n. 6.143/MGI, de 29 de julho de 2025, que institui o Comitê de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal - CASST.