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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

PUBLICAÇÕES DO DIA

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Normas do TRT2

Resolução n. 2/GP.CR, de 19 de janeiro de 2021Altera a Resolução GP/CR nº 08, de 07 de dezembro de 2020, para definir nova data de vigência do regime de auxílio fixo nas Varas do Trabalho deste Tribunal em 2021.

 

Normas do TRT2

Comunicado do Secretário-Geral da Presidência [do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região], de 18 de janeiro de 2021Comunica que os responsáveis pelas unidades integrantes da 2ª Região da Justiça do Trabalho deverão encaminhar, à Coordenadoria de Estatística e Gestão de Indicadores, os respectivos relatórios estatísticos anuais das atividades desenvolvidas durante o exercício de 2020. 

Normas de outros Órgãos

Recomendação n. 85/CNJ, de 12 de janeiro de 2021Dispõe sobre a observância de composição paritária na formação das Comissões Organizadoras e das Bancas Examinadoras de concursos públicos para ingresso na magistratura
Recomendação n. 86/CNJ, de 12 de janeiro de 2021Altera a Recomendação CNJ nº 61/2020.
Resolução n. 363/CNJ, de 12 de janeiro de 2021Estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais a serem adotadas pelos tribunais.
Resolução n. 365/CNJ, de 12 de janeiro de 2021Altera a redação dos artigos 67, 85, § 1º, III e IV, e artigo 86, caput, e parágrafo único da Resolução CNJ nº 303/2019.

 

Normas do TRT2

Portaria n. 2/CR, de 14 de janeiro de 2021Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DESPORTOS e dá outras providências.

Normas de outros Órgãos

Instrução Normativa nº 6, de 14 de janeiro de 2021Altera a Instrução Normativa SGP/SEDDDG/ME nº 95, de 30 de setembro de 2020, que estabelece orientações e procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, inclusive as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista, quanto à movimentação para composição da força de trabalho de que tratam o § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Portaria ME nº 282, de 24 de julho de 2020.
Portaria n. 1/CNJ, de 15 de janeiro de 2021Altera a composição do Comitê de Apoio para elaboração de estudos e pareceres técnicos sobre a sistematização do serviço de jurisprudência no Poder Judiciário, instituído pela Portaria SEP nº 5 de 17 de dezembro de 2020.
Portaria n. 15/TCU, de 15 de janeiro de 2021
 
Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 58 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992.

 

Normas do TRT2

Portaria n. 2/GP, de 13 de janeiro de 2021Designa os novos membros da Comissão de Segurança Institucional, na forma que especifica.
Portaria n. 3/GP, de 13 de janeiro de 2021Altera a composição da Equipe Multiprofissional para acompanhamento de novos servidores com deficiência durante o estágio probatório, instituída pela Portaria GP nº 31, de 29 de abril de 2015, na forma que especifica.

Normas de outros Órgãos

Decreto n. 10.600, de 14 de janeiro de 2021Regulamenta a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela.
Portaria n. 1/CNJ, de 14 de janeiro de 2021Altera a Portaria n. 34, de 13 de setembro de 2016, que estabelece nova sistemática para cumprimento do disposto nos arts. 9º, § 3º; 1 4, §§ 4º e 6º; 20, §4º, e 28 da Resolução CNJ nº 135, de 13 de julho de 2011.
 
Portaria n. 2/CNJ, de 14 de janeiro de 2021Revoga a Recomendação CN/CNJ n. 35, de 27 de fevereiro de 2019.
Portaria n. 7/CNJ, de 14 de janeiro de 2021Altera a Portaria CNJ nº 294/2020, que designa colaboradores do Grupo de Trabalho Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, instituído pela Portaria CNJ nº 241/2020.
Resolução n. 364/CNJ, de 12 de janeiro de 2021Dispõe sobre a instituição da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

 

Normas do TRT2

Ato n. 2/GP, de .12 de janeiro de 2021

Institui Comissão para apurar os valores devidos e definir procedimentos para o pagamento de despesas de pessoal de exercícios anteriores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
Portaria n. 1/GP, de 13 de janeiro de 2021Disciplina a virtualização do saldo remanescente de processos físicos em tramitação no 2º Grau, perante as Turmas, Seções Especializadas, Tribunal Pleno, Órgão Especial e Secretaria de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores.

Normas de outros Órgãos

Lei n. 14.119, de 13 de janeiro de 2021Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n os 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
Lei Complementar n. 178, de 13 de janeiro de 2021
 
Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Portaria SEPRT/ME nº 636, de 13 de janeiro de 2021

Dispõe sobre o reajuste dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que trata da aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária prevista nos arts. 4º, 5º e 6º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo nº 10133.100018/2021-91)

 

Normas do TRT2

Comunicado do Secretário-Geral da Presidência, de 11 de janeiro de 2021
 
Comunica que os responsáveis pelas unidades integrantes da 2ª Região da Justiça do Trabalho deverão encaminhar, à Coordenadoria de Estatística e Gestão de Indicadores, os respectivos relatórios estatísticos anuais das atividades desenvolvidas durante o exercício de 2020.
Portaria n. 1/CR, de 11 de janeiro de 2021Altera a Portaria n. 22/CR, de 10 de dezembro de 2020, do Tribunal Região da 2ª Região, na forma que especifica.

Resolução n. 1/GP.CR, de 11 de janeiro de 2021
 

Altera a Resolução GP/CR nº 05, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região.

Normas de outros Órgãos

Lei n. 14.118, de 12 de janeiro de 2021

Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis nºs 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.

Lei Complementar n. 177, de 12 de janeiro de 2021Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade, e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para modificar a natureza e as fontes de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e incluir programas desenvolvidos por organizações sociais entre as instituições que podem acessar os recursos do FNDCT.
Portaria n. 477/SEPRT, de 12 de janeiro de 2021Dispõe sobre o reajuste dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que trata da aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária prevista nos arts. 4º, 5º e 6º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo nº 10133.100018/2021-91)

 

Normas do TRT2

Edital de Remoção n. 1, de 8 de janeiro de 2021

Edital de remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo. Abertura.
Edital de Remoção n. 2, de 8 de janeiro de 2021Edital de remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos. Abertura.

Edital n. 23, de 8 de janeiro de 2021

Edital de convocação para aproveitamento de candidato para o quadro de pessoal da Justiça Militar da União – Superior Tribunal Militar.

 

Normas do TRT2

Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Ações Coletivas – NAC, institui o NUGEPNAC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.

Normas de outros Órgãos

Lei n. 14.117, de 8 de janeiro de 2021

Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante a vigência de calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.671, de 15 de maio de 2003.

 


Atualizado em 21/01/2021
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)
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