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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

PUBLICAÇÕES DO DIA

Últimas inserções em Bases Jurídicas atualizadas diariamente até às 18h. Para acessar publicações anteriores, clique aqui e consulte nossos Informativos.

Normas do TRT2

Ato n. 23/GP, de 14 de abril de 2021Altera o Ato GP nº 15, de 15 de maio de 2017, para revogar a possibilidade de designação de função comissionada ao servidor municipal requisitado, na forma que especifica.
Portaria n. 25/GP, de 15 de abril de 2021Revoga a Portaria GP nº 24, de 14 de abril de 2021, que suspendeu os prazos judiciais a partir de 15 de abril de 2021 e até 18 de abril de 2021, e dá outras providências.
Provimento n. 3/GP.CR, de 13 de abril de 2021Revoga o Provimento GP/CR nº 01/2017.

 

Normas do TRT2

Edital de Promoção n. 9, de 14 de abril de 2021Concurso de promoção destinado ao provimento do cargo de Desembargador do Trabalho.
Portaria n. 6/DGA, de 14 de abril de 2021Altera as Portarias DGA nºs 30/2018, 57/2018, 34/2019, 37/2019, 06/2020, 07/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 23/2020, 24/2020 e 03/2021, que designam gestores e fiscais de contratos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Portaria n. 23/GP, de 14 de abril de 2021Estabelece prazo excepcional para a comprovação anual da condição de dependente universitário no(s) benefício(s) Plano de Saúde e Auxílio Saúde, no exercício de 2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
Portaria n. 24/GP, de 14 de abril de 2021Suspende os prazos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região na forma que especifica, e dá outras providências.

Normas de outros Órgãos

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 21, de 12 de abrirl de 2021Declara que a Medida Provisória nº 1.029, de 10 de fevereiro de 2021, teve sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
Lei Complementar n. 180, de 14 de abril de 2021Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).

Portaria n. 119/CNJ, de 14 de abril de 2021

Estabelece o conteúdo e padrão dos painéis que serão disponibilizados no campo/espaço denominado “estatística” na página principal dos sítios eletrônicos dos órgãos do Poder Judiciário.

 

Normas do TRT2

Ato n. 21/GP, de 9 de abril de 2021

Institui Grupo Técnico para alinhamento de informações dos dados constantes da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário - DataJud, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Portaria n. 22/GP, de 9 de abril de 2021Designa os membros que irão atuar no Grupo Técnico instituído para alinhamento de informações dos dados constantes da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud, na forma que especifica.
Portaria n. 72/CR.SACM, de 13 de abril de 2021Designa Juiz do Trabalho para atuar como Coordenador do Programa SOS Execução.
  

Normas de outros Órgãos

Edital n. 2/CSJT, de 13 de abril de 2021Torna pública a opção de lotação efetuada por candidatos aprovados no I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e informa os candidatos que apresentaram requerimento de desistência à nomeação.
Recomendação n. 94/CNJ, de 9 de abril de 2021 Recomenda aos tribunais brasileiros a adoção de medidas incentivadoras da prática de gravação de atos processuais, com vistas à melhoria da prestação jurisdicional.
Recomendação n. 95/CNJ, de 9 de abril de 2021 Recomenda aos tribunais brasileiros estrita observância do disposto no § 1° do art. 224 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), para que os dias do começo e do vencimento do prazo processual sejam protraídos para o primeiro dia útil seguinte, se coincidirem com dia em que o expediente forense for encerrado antes ou iniciado depois da hora normal.
Recomendação n. 96/CNJ, de 9 de abril de 2021 Altera o art. 1°, caput, e § 2°, da Recomendação CNJ nº 64/2020, que trata da suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Poder Judiciário e recomenda a prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, dos concursos públicos vigentes, como meio de mitigar o impacto decorrente das medidas de combate à contaminação causada pelo Coronavírus – Sars-cov-2.

 

Normas de outros Órgãos

Decreto n. 10.672, de 12 de abril de 2021Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
Portaria n. 114/CNJ, de 12 de abril de 2021 Altera a Portaria nº 294/2020, que designa colaboradores do Grupo de Trabalho Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, instituído pela Portaria nº 241/2020.

 

Normas do TRT2

Edital [de remoção] de 12 de abril de 2021Edital destinado ao provimento da cadeira n. 5 na 1ª Turma e da cadeira n. 2 na Sessão Especializada em Dissídios Individuais 01 - SDI-1. Abertura de concurso de remoção.
Portaria n. 5/DGA, de 9 de abril de 2021Altera as Portarias DGA nºs 21/2018, 47/2018, 52/2018, 01/2019, 10/2019, 20/2019, 23/2019, 32/2019, 37/2019, 39/2019, 06/2020, 15/2020, 17/2020 e 24/2020. (Gestores e fiscais de contratos)
Portaria n. 21/GP, de 8 de abril de 2021Institui equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética – ETIR no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.

Normas de outros Órgãos

Resolução n. 287/CSJT, de 19 de março de 2021

Altera a Resolução CSJT n° 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I – O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de imóveis; III – Referenciais de áreas e de custos e diretrizes para elaboração de projetos.
Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021Dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho – CEJUSCJT, altera a Resolução CSJT nº 174/2016 e dá outras providências.
Resolução n. 289/CSJT, de 19 de março de 2021Altera a redação do inciso VI do artigo 8º da Resolução CSJT nº 198, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Normas do TRT2

Ato n. 1/DGA, de 8 de abril de 2021Altera o Ato DGA nº 02, de 19 de outubro de 2020 para redefinir a subdelegação à área da saúde, na forma que especifica.
Ato n. 83/PR, de 2021, de 7 de abril de 2021Transforma 8 (oito) Funções Comissionadas FC-01; 04 (quatro) Funções Comissionadas FC-02; 1 (uma) Função Comissionada FC-03 e 1 (uma) Função Comissionada FC-05 em 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01; 5 (cinco) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo III, FC-03; 2 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo IV, FC-04; 1 (uma) Função Comissionada de Assistente Médico FC-04 e 1 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Secretário FC-05.
Edital de Promoção n. 8, de 8 de abril de 2021Concurso de promoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Diadema.
Edital de Remoção n. 7, de 8 de abril de 2021 Edital de remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. Abertura.
Emenda Regimental n. 37 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 8 de abril de 2021]Inclui os incisos XIX e XX, no art. 61 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Recomendação n. 76/CR, de 7 de abril de 2021Dispõe sobre a representação da União pela Procuradoria-Geral Federal na execução de ofício de contribuições previdenciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Normas de outros Órgãos

Ato n. 40/CSJT.GP.SG, de 6 de abril de 2021Dispensa a realização de prova de vida para a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em função da pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus.
Edital n. 1/CSJT ,de 7 de abril de 2021Divulga os cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto nos Tribunais Regionais do Trabalho e convoca os candidatos para apresentação do Termo de Opção por Lotação.
Resolução n. 283/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021Revoga a Resolução CSJT nº 251, de 22 de novembro de 2019, que suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução CSJT nº 137, de 30 de maio de 2014.
Resolução n. 284/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021Altera a Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.

Resolução n. 285/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021

Institui a plataforma de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução n. 286/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021Institui o Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis da Justiça do Trabalho – PPOAI-JT.

Atualizado em 16/04/2021
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)
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