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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

PUBLICAÇÕES DO DIA

Últimas inserções em Bases Jurídicas atualizadas diariamente até às 18h. Para acessar publicações anteriores, clique aqui e consulte nossos Informativos.

Normas de outros Órgãos

Portaria n° 357 - Ministério da Economia

Altera a Portaria nº 282, de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre a movimentação de servidores e empregados públicos federais para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e institui, o Comitê de Movimentação - CMOV, no âmbito do Ministério da Economia.

Normas do TRT2

Edital de 26/10/2020

 
Eleição do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1º grau. Lista preliminar de candidatos inscritos.
 

Resolução Administrativa n° 03/2020

Publica a Emenda Regimental n° 36. 

Normas de outros Órgãos

Portaria CNJ n°  233/2020

Altera o art. 1° da Portaria CNJ 229/2020, que altera a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.

Portaria ME n° 22.677/2020

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura

Resolução CNJ n° 349/2020

Dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e dá outras providências.

 

Normas de outros Órgãos

Ato nº 134/2020 - Congresso Nacional

Declara que a Medida Provisória nº 996, de 25/08/2020, teve vigência prorrogada.

Normas do TRT2

Portaria GP nº 33/2020

Designa os membros da Comissão de Validação, Avaliação e Reavaliação Periódica do Cadastro dos Profissionais Peritos, Tradutores e Intérpretes no Sistema AJ/JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. 

Provimento CR nº 02/2020

Dispõe sobre as correições ordinárias/inspeções a serem realizadas nas Varas do Trabalho e demais unidades judiciais de 1º Grau no âmbito deste Tribunal, altera o Provimento CR n° 01/2020, e dá outras providências.

Normas de outros Órgãos

Lei nº 14.075/2020

Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital; e altera as Leis nos 13.982, de 2 de abril de 2020, e 14.058, de 17 de setembro de 2020.

Portaria nº 229/2020 - CNJ

Altera a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.

 


Atualizado em 28/10/2020
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)
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