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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

PUBLICAÇÕES DO DIA

Últimas inserções em Bases Jurídicas atualizadas diariamente até às 18h. Para acessar publicações anteriores, clique aqui e consulte nossos Informativos.

JULHO

Normas de outros Órgãos

Ato n. 179/SEGJUD.GP, de 22 de julho de 2021
Divulga a composição do Tribunal Superior do Trabalho e de seus Órgãos Judicantes.

JULHO

Normas do TRT2

Provimento n. 1/GP.VPA.CR, de 20 de julho de 2021
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, os eventos nacionais de conciliação e execução promovidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT em 2021 - Semana Nacional de Execução-CSJT e Semana Nacional de Conciliação – CSJT -, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.

Normas de outros Órgãos

Ato n. 65/CSJT.GP.SG.SETIC, de 21 de julho de 2021
Suspende o Ato n. 45/CSJT.GP.SG, de 9 de julho de 2021, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na videogravação de audiências realizadas no âmbito da Justiça do Trabalho.

JULHO

Sem publicações

 

JULHO

Normas do TRT2

Ato n. 1/GP.CR, de 16 de julho de 2021
Dispõe sobre a possibilidade de promoção de execução individual pelos substituídos na Ação Civil Pública (processo nº 0042400-13.1998.5.02.0036 e conexos) ajuizada pela Associação dos Funcionários Aposentados em face do BANESPA.

Normas de outros Órgãos

Ato n. 11/GCGJT, de 19 de julho de 2021
Institui Grupo de Trabalho permanente para assessoramento da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) em matéria relacionada a precatórios e RPVs.

Portaria SEGES/ME n. 8.678, de 19 de julho de 2021
Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

19JULHO

Normas do TRT2

Portaria n. 40/GP, de 15 de julho de 2021 
Aprova o Plano de Segurança, Proteção e Assistência de Magistradas e Magistrados em situação de risco ou ameaçados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.

Portaria n. 128/CR.SACM, de 16 de julho de 2021
Designa a Juíza do Trabalho Auxiliar Fixo Renata Bonfiglio para atuar como Coordenadora do Programa SOS Execução, no período de 15 a 27/07/2021.

Normas de outros Órgãos

Decreto n. 10.748, de 16 de julho de 2021
Institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos.

Atualizado em 23/07/2021
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)
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