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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

PUBLICAÇÕES DO DIA

Últimas inserções em Bases Jurídicas atualizadas diariamente até às 18h. Para acessar publicações anteriores, clique aqui e consulte nossos Informativos.

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   OUTUBRO

 

19OUTUBRO

Normas do TRT2

Ato n. 58/GP, de 15 de outubro de 2021
Dispõe sobre a atualização cadastral em ambiente virtual dos(as) aposentados(as) e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Edital de férias de desembargadores n. 2, de 15 de outubro de 2021
Comunica fruição de férias para desembargadores e desembargadoras, no primeiro semestre de 2022.

Normas de outros Órgãos

Ato n. 8/CSJT.SG.SETIC.NUGOV, de 14 de outubro de 2021
Oficializa o Guia Referencial de Governança de TIC da Justiça do Trabalho.

Ato n. 10/CSJT.SG.SETIC.NUGOV, de 14 de outubro de 2021
Oficializa o Guia Referencial de Segurança da Informação da Justiça do Trabalho.

Ato n. 271/SEGJUD.GP, de 15 de outubro de 2021
Edita o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho para o ano de 2022.

Portaria n. 268/CNJ, de 18 de outubro de 2021
Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico.

18OUTUBRO

Normas do TRT2

Ato n. 390/PR, de 27 de setembro de 2021
Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01 (n. 790) e 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, FC-05 (n. 666) em 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, FC-06.

Provimento n. 6/GP.CR, de 8 de outubro de 2021
Disciplina o procedimento de retirada de restrições no sistema Renajud em veículos arrematados em leilões judiciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Portaria n. 3/GP.CR, de 13 de outubro de 2021
Suspende, por tempo determinado, todas as atividades relacionadas a autos físicos arquivados em definitivo pelas Varas do Trabalho de Cubatão e de Santos e dá outras providências.

Ato n. 57/GP, de 14 de outubro de 2021
Revoga o Ato n. 54/GP, de 25 de novembro de 2019, que dispõe sobre a observância da Resolução n. 292, de 23 de agosto de 2019, do Conselho Nacional de Justiça, referente à prestação de serviço voluntário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Ato n. 282/PR, de 14 de outubro de 2021
Transforma 01 (um) Cargo em comissão de Auxiliar Administrativo I, FC-01 (n. 790) e 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, FC-05 (n. 666) em 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, FC-06.

Edital de férias para juízes de 1° grau, de 15 de outubro de 2021. Fruição no 1° semestre de 2022
Comunica aos juízes de 1º Grau deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2022. 

Normas de outros Órgãos

Portaria n. 265/CNJ, de 15 de outubro de 2021
Altera a Portaria Portaria n. 294/CNJ, de 17 de dezembro de 2020, que designa colaboradores do Grupo de Trabalho Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, instituído pela Portaria n. 241/CNJ, de 10 de novembro de 2020. 

Atualizado em 20/10/2021
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)
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