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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

PUBLICAÇÕES DO DIA

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18MARÇO

Normas do TRT2

Ato n. 1/GP.VPJ, de 15 de março de 2024
Revoga dispositivo do Ato n. 1/GP/VPJ, de 26 de abril de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos; cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos – CEJUSC-JT-CC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; regulamenta as atribuições de cada unidade, e dá outras providências, na forma que especifica.

Ato n. 24/GP, de 15 de março de 2024
Revoga dispositivo do Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamenta as atribuições de cada unidade, na forma que especifica.

Portaria n. 15/DGA, de 15 de março de 2024
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Normas de outros Órgãos

Portaria n. 104/CNJ, de 12 de março de 2024
Altera a Portaria n. 353/CNJ, de 4 de dezembro de 2023, que institui o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2024.

Ato n. 7/CSJT.GP.SECMAT, de 14 de março de 2024 [Republicação] 
Altera o Ato n. 1/CSJT.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a composição das Comissões Examinadoras da Prova Objetiva Seletiva, da Prova Escrita Discursiva, da Prova Prática de Sentença e da Prova Oral, da Comissão de Heteroidentificação para Avaliação dos Candidatos Autodeclarados Negros e da Comissão Multiprofissional para avaliação dos Candidatos com Deficiência, do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.


Atualizado em 18/03/2024
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)
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