• Ir para conteúdo
  • Ir para o menu
  • Ir para a busca
  • Ir para o rodapé
Acessibilidade
  • Serviços de Informação
  • Aumentar fonte
  • Diminuir fonte
  • Libras
  • Aumentar contraste
  • Intranet
Logomarca do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Página InicialSelo PrataSelo Ouro
  • RSS
  • Instagram
  • Youtube
  • Facebook
  • Linkedin
  • Twitter
  • Flickr
Página Inicial
  • Institucional
    • O TRT-2
      • Quem Somos
      • Estrutura e Funcionamento
      • Nossa História
      • Nossas Unidades
      • Secretarias Administrativas
      • Escola Judicial
      • Biblioteca
      • Portal da Conciliação

      Composição
      • Órgãos (Pleno, Especial e Seções)
      • Desembargadores e Turmas
      • Juízes do Trabalho
      • Ordem de Antiguidade
      • Convocações

    • Direção
      • Presidência
      • Vice-Presidência Administrativa
      • Vice-Presidência Judicial
      • Corregedoria

      Comissões
      • Conselho e Comissões Regimentais
      • Comitês, Comissões, Conselhos e Grupos
      • Gestores, Comissões e Comitês de Âmbito Nacional

      Cidadania
      • Visitas Monitoradas
      • Responsabilidade Socioambiental
      • Igualdade e Diversidade
      • Acessibilidade e Inclusão

  • Serviços
    • Consultas
      • Consulta Processual
      • Pautas
      • Competência Territorial
      • Juízo Auxiliar em Execução
      • Precatórios
      • E-Carta
      • Tabelas Práticas

      Guias
      • Guia de Depósito
      • Emissão de GRU
      • Restituição de Guia

    • Acesso Online
      • Cadastro Unificado de Serviços
      • Peticionamento Eletrônico
      • Processo Judicial Eletrônico - PJe
      • Processo Administrativo - PROAD
      • Sustentação Oral
      • Autenticidade de Documento Eletrônico
      • Diário Oficial
      • Peritos
      • Programa de Voluntariado
      • Atermação Online
      • Processos Arquivados

      Leilões Judiciais
      • Como Participar
      • Calendário de Leilões
      • Resultados
      • Leiloeiros

    • Agenda
      • Indisponibilidade de Serviços
      • Feriados e Suspensões de Expediente

      Informações
      • Carta de Serviços
      • Catálogo de Servicos de TIC
      • Glossário de Termos Jurídicos

      Certidões
      • Certidão de Ação Trabalhista
      • Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas

  • Notícias
      • Notícias
      • Material de Divulgação

      Redes Sociais
      • Facebook
      • Flickr
      • Twitter
      • Instagram
      • Youtube
      • Linkedin

  • Jurisprudência
    • Jurisprudência
      • Nova Pesquisa Jurisprudencial
      • TRT2 - Jurisprudência consolidada
      • Tribunais Superiores e órgãos de interesse

      Precedentes e Repetitivos - NUGEPNAC
      • Temas e Precedentes
      • Suspensões Vigentes no TRT2

      Publicações
      • Revista do Tribunal
      • Informativos TRT2
      • Boletim de Jurisprudência
      • Pesquisa Jurisprudencial

  • Transparência
    • Política de Privacidade
      • Portal
      • Aplicativo Móvel Revista do TRT2

      Medicina e Segurança do Trabalho
      • PPRA
      • PCMSO

      Licitações, Compras e Contratos
      • Dispensa e Inexigibilidade
      • Contratos
      • Licitações
      • Manuais e Guias

    • Contas Públicas
      • Execução Orçamentária e Financeira
      • Contratações realizadas
      • Empresas Apenadas
      • Diárias e Passagens
      • Obras
      • Prestação de Contas

      Resultados e Indicadores
      • Relatórios
      • Dados Estatísticos

      Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
      • Portal LGPD

    • Planejamento e Gestão
      • Planejamento Estratégico
      • Orçamento e Finanças
      • Projetos
      • Patrimônio
      • Gestão Documental e Acesso
      • Auditoria
      • Gestão por Competências
      • Metas Nacionais - Diretriz Estratégica 1

      Pessoas
      • Lotação de Pessoal
      • Cargos Efetivos e Comissionados
      • Gastos de Pessoal
      • Provimento e Vacância
      • Concursos
      • Atividade Docente

  • Legislação
      • Publicações do dia
      • Normas do Tribunal
      • CLT dinâmica
      • Normas de Conselhos e Tribunais Superiores
      • Leis, Decretos e Códigos
      • Normas de Órgãos de Interesse
      • Normas Regulamentadoras
      • Convenções da OIT
  • Ouvidoria
      • Fale com o TRT-2
      • Lei de Acesso à Informação
      • Dúvidas Frequentes
      • Relatório
      • Acompanhe Aqui Sua Manifestação
  • Contato
      • Atendimento ao Público
      • Balcão Virtual
      • Telefones e Endereços
      • E-mails
      • Suporte Técnico de TI
      • Plantão Judiciário
      • Atendimento a Jornalistas
      • Achados e Perdidos

Você está aqui:

  1. Início
  2. Jurisprudência
  3. Precedentes e Repetitivos - NUGEPNAC
  4. Temas e Precedentes
  5. Legislação relacionada

 

 

TEMAS E PRECEDENTES

Suspensões vigentes no TRT2

Tabela compilada

TRT2

IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas)

IAC (Incidente de Assunção de Competência)

IUJ (Uniformização de Jurisprudência - Lei nº 13.015)

TST

RRR (Recurso de Revista Repetitivo)

IAC (Incidente de Assunção de Competência)

STF

Repercussão Geral

Controle concentrado

SIRDR

STJ

REspR (Recurso Especial Repetitivo)

Sistemas de Consulta

BNPR-CNJ

Gestão de Precedentes

Cartilha

Cartilha sobre movimentos de suspensão

NUGEPNAC  

TRT2 .  Legislação geral relacionada ao NUGEPNAC

 

  • Ato n. 2/GP.VPJ, de 10 de dezembro de 2021;
  • Ato n. 1/GP.VPJ, de 17 de junho de 2021;
  • Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2021;
  • Ato n. 24/GP, de 8 de outubro de 2020;
  • Portaria n. 2/GP.VPJ, de 14 de outubro de 2020;
  • Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019;
  • Ato 76/GP, de 18 de dezembro de 2018;
  • Recomendação n. 1/GP, de 13 de janeiro de 2017;
  • Resolução n. 1/GP, de 31 de março de 2015;
  • Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007], art. 115 ao art. 126-A  (Capítulo III - Da Uniformização de Jurisprudência);
  • Resolução CNJ nº 444/2022;
  • Portaria CNJ nº 240/2020;
  • Recomendação CNJ nº 76/2020;
  • Resolução CNJ nº 349/2020;
  • Resolução CNJ nº 339/2020;
  • Resolução CNJ n° 286/2019;
  • Resolução CNJ n° 235/2016;
  • Instrução Normativa TST nº 39/2016;
  • Instrução Normativa TST nº 38/2015;
  • Lei nº 13.015/2014 (Uniformização de Jurisprudência);
  • Lei nº 9.882/99 (ADPF);
  • Lei nº 9.868/99 (ADIn e ADC perante o STF);
  • CLT, art. 896-B e art. 896-C (RRR);
  • CPC, art. 313, § 4º (previsão genérica de prazo máximo de um ano de suspensão processual);
  • CPC, art. 947  (IAC);
  • CPC, art. 976 ao art. 987 (IRDR);
  • CPC, art. 1.029 ao art. 1.041 (Repercussão Geral e Recursos Repetitivos);
  • CF, art. 102, § 1º (ADPF);
  • CF, art. 102, § 2º (ADI e ADC);
  • CF, art. 102, § 3º (Repercussão Geral).

 

Voltar
Atualizado em 17/03/2022
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)
  • Campanha Trabalho Seguro
  • Campanha Trabalho Infantil
  • PJE
  • Campanha Execução Trabalhista
  • Portal da Conciliação
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
CEP 01302-906
CNPJ 03.241.738/0001-39

Horário de Funcionamento:
De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

Telefone PABX (11) 3150-2000

Links Rápidos

  • Institucional
  • Serviços
  • Notícias
  • Jurisprudência
  • Transparência
  • Legislação
  • Ouvidoria
  • Contato
  • Serviços de Informação
  • RSS
  • Instagram
  • Youtube
  • Facebook
  • Linkedin
  • Twitter
  • Flickr

Boletins de notícias

Para receber semanalmente as notícias do TRT-2, assine nosso Boletim de notícias.Cadastre-se
Rolar para o topo

Pesquisa