Com aula magna proferida pelo ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o TRT da 2ª Região inaugurou o 30º ano letivo de sua Escola Judicial na última sexta-feira (10/2). O evento ocorreu de forma presencial no auditório do Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda-SP, e reuniu público interno e externo (veja aqui o álbum de fotos).
Durante cerca de uma hora e meia, o ministro discorreu sobre o tema “Poder Judiciário, Normas Internacionais do Trabalho e Agenda 2030 da ONU”. Centrou sua fala no maior desafio a ser vencido hoje pela humanidade: a erradicação da pobreza, segundo ele, advinda da grande desigualdade que marca as economias do mundo todo. Ressaltou a proposta da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas de construção de um mundo melhor para todas as nações e seres humanos, com base em um roteiro para que se possa legar às gerações futuras um mundo sustentável, justo e solidário.
Na busca por esse desenvolvimento sustentável, o ministro citou os cinco principais elementos a serem valorizados: pessoas, planeta, prosperidade, parcerias e paz - este último, um objetivo de permanente preocupação da ONU. Destacou a importância da justiça social para a garantia da paz e, dessa forma, relacionou o Poder Judiciário ao cenário. “Nós somos juízes dos direitos humanos”, afirmou.
O ministro Lelio Bentes Corrêa defendeu a necessidade de magistrados(as) conhecerem a realidade que os cerca, desenvolvendo empatia com aqueles que os procuram clamando por justiça. “Definitivamente, não é pela tela do computador, no conforto de nossas casas e de nossos gabinetes, que vamos atingir esse objetivo”, declarou. “Fomos abençoados com a incumbência de gerir conflitos reais, entre pessoas que vivem dramas reais. A solução, me perdoem, não pode ser virtual. Esses indivíduos precisam contar com a experiência olho no olho, em um contato humano”.
O ministro do TST relembrou, ainda, que dos 17 objetivos sustentáveis da Agenda 2030 da ONU, quase todos dialogam com a Justiça do Trabalho. Destacou mais diretamente o Objetivo 8 (relacionado à promoção do trabalho decente, com o combate ao trabalho escravo, ao infantil e à discriminação) e o Objetivo 16 (de acesso à justiça para todos, com a construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis).
Ao final, insistiu na necessidade urgente e indispensável de eliminar a pobreza no mundo, alertando que “ao iniciar essa jornada, não podemos deixar ninguém para trás. Nem demorar muito”.
Agenda 2030
A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) é um documento que reúne Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – um conjunto de metas e indicadores universais direcionados para a redução da pobreza e o combate à degradação social e ambiental, a ser implementado por todos os países-membros até 2030.
Em 2019, o Conselho Nacional de Justiça firmou pacto com a ONU para a implementação dos ODS no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, levando à aprovação da Meta 9. Essa meta confirma a importância da Agenda 2030 para o Poder Judiciário e institucionaliza a participação de todos os tribunais em sua obtenção.
Presentes no evento
Integraram a mesa da aula de abertura do ano letivo da Ejud-2 a presidente do TRT-2, desembargadora Beatriz de Lima Pereira; o diretor da Ejud-2, desembargador Alvaro Alves Nôga; o ministro do TST Sergio Pinto Martins; a vice-presidente administrativa do TRT-2, desembargadora Maria Elizabeth Mostardo Nunes; o vice-presidente judicial do TRT-2, desembargador Marcelo Freire Gonçalves; o corregedor regional do TRT-2, desembargador Eduardo de Azevedo Silva.
Também compuseram a mesa a ouvidora e a vice-ouvidora do Regional, desembargadoras Sueli Tomé da Ponte e Beatriz Miguel Jiacomini; as conselheiras da Ejud-2, juízas do trabalho Heloísa Menegaz Loyola e Lorena de Melo Rezende Colnago; o chefe do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região, procurador João Eduardo de Amorim; o presidente da Amatra-2, juiz Bruno José Perusso; além de representantes da OAB-SP, de entidades da advocacia e da área trabalhista.
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