Comissão de Acompanhamento da Implementação das Diretrizes Excepcionais Introduzidas pela Recomendação CSJT.GVP n. 1/2020.
- Acompanhar a implementação das diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e fase pré-processual por meios eletrônicos e videoconferência no contexto da vigência da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19); e
- Apresentar propostas de medidas para sua divulgação e efetivação, com priorização às atividades dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT de 1º e de 2º graus dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Membros | Cargo/lotação | Informações complementares |
Cláudio Mascarenhas Brandão | Ministro do TST | Coordenador |
Jucirema Maria Godinho Gonçalves | Desembargadora do TRT da 2ª Região | |
Giovanni Olsson | Juiz auxiliar da Vice-Presidência do TST | |
Érica Aparecida Pires Bessa | Juíza do TRT da 3ª Região | |
Marcelo Caon Pereira | Juiz do TRT da 4ª Região | |
Roberta de Melo Carvalho | Juiz do TRT da 10ª Região | |
Dorotheo Barbosa Neto | Juiz do TRT da 14ª Região | |
Roberto Wanderley Braga | Juiz do TRT da 22ª Região | Secretário-Geral |
Normas principais: |
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Institui Comissão de Acompanhamento da Implementação das Diretrizes Excepcionais Introduzidas pela Recomendação CSJT.GVP n. 1/2020. | |
Recomenda a adoção de diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e fase pré-processual por meios eletrônicos e videoconferência no contexto da vigência da pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19). |