Comitê Gestor Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário
- propor diretrizes nacionais, impulsionar sua implementação, monitorar e divulgar os resultados;
- elaborar o plano de trabalho do período de sua gestão;
- produzir relatório anual de atividades;
- divulgar as atividades no Portal do CNJ e em outras instâncias julgadas necessárias;
- elaborar as atas de reunião; e
- elaborar relatório de conclusão de atividades ao término do exercício da função, contendo as ações desenvolvidas, os resultados obtidos e eventuais orientações para a continuidade e melhoria de ações a serem ainda desenvolvidas.
Integrante do Fórum Nacional das Ações Coletivas (Fonacol) que pertence ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região*:
| Membros | Cargo/lotação | Informações complementares |
Regina Aparecida Duarte | Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | Representante do Comitê Gestor Regional do Sudeste |
| *Os demais integrantes do Grupo Operacional podem ser encontrados na Portaria n. 320/CNJ, de 26 de setembro de 2025. | ||
| Normas principais: | |
| Portaria n. 134/CNJ, de 7 de maio de 2025 | Institui a Rede de Sustentabilidade do Poder Judiciário. |
| Portaria n. 320/CNJ, de 26 de setembro de 2025 | Designa os membros do Comitê Gestor Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, instituído pela Portaria n. 134/CNJ, de 7 de maio de 2025. |
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trt2.jus.br)