Entre os dias 20 e 24, ocorrerá a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. O mutirão busca encerrar conflitos trabalhistas e garantir o pagamento de dívidas já determinadas pela Justiça. A iniciativa é promovida pelo pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho e com os Tribunais Regionais do Trabalho.
Com o slogan "Cada solução, um recomeço", a campanha de 2021 sugere a ideia de recomeçar após as dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus. Nesse sentido, a semana surge como uma oportunidade de as partes darem início a uma nova fase, sem pendências judiciais.
Em razão dos protocolos sanitários adotados para evitar a transmissão da covid-19, o TRT da 2ª Região adotou o modelo de audiências telepresenciais preferencialmente. Os casos com potencial conciliatório serão incluídos em pauta de audiência por iniciativa do juízo ou pela inscrição das partes, com preferência para os processos em fase de execução, liquidados e não pagos. As inscrições se encerraram em 15 de agosto.
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) da 2ª Região também receberão processos indicados por magistrados de acordo com as circunscrições que atendem.
Vale lembrar que os prazos processuais no TRT-2 ficam mantidos durante o evento, assim como o atendimento ao público nas varas, turmas, seções especializadas e demais secretarias processantes.
Nova oportunidade
Outra iniciativa importante, que contribui para a celeridade da resolução de conflitos, será a 16ª edição da Semana Nacional da Conciliação. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, o evento será entre os dias 8 e 12 de novembro em todo o país. Com o mote “Conciliação: mais tempo para você”, o objetivo também é o de estimular a solução consensual de litígios.
Mais informações serão publicadas em breve.