O Brasil e o mundo vivem um período único na história. Há dois anos, a pandemia de covid-19 chegou e transformou as relações pessoais e de trabalho de todo um planeta por apenas um motivo: preservar vidas. E não foi diferente no universo do Judiciário. De um dia para outro, seus integrantes transformaram suas moradias em escritórios a fim de continuar prestando seus serviços e atender a população.
Entre 17 de março de 2020 (quando servidores e magistrados passaram a trabalhar integralmente de forma remota) e 31 de dezembro de 2021, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) proferiu 968 mil sentenças e 415 mil acórdãos. Na 1ª instância, foram realizados 5 milhões de despachos, 1 milhão de decisões em processos e mais 80 milhões de atos de servidores. No 2º grau, foram 142 mil despachos, 304 mil decisões e 10 milhões de atos. Os números mostram que, mesmo com as atividades remotas, os serviços continuaram a ser prestados.
Adaptação
A produtividade ilustrada pelos números também foi sentida pelos servidores, que viram seu desempenho aumentar no teletrabalho. O diretor de secretaria da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo, Emerson Alves de Oliveira, conta que está trabalhando mais agora do que trabalhava presencialmente: “Tive que configurar o computador, comprar cadeira adequada, mesa e arrumar um lugar em minha casa para trabalhar. Também tive que ajustar os meios de comunicação com a equipe. Mas, depois desses ajustes, posso afirmar que minha produtividade aumentou muito durante a pandemia. Quando precisei ir presencialmente ao fórum, em janeiro, consegui fazer muito menos do que faria se estivesse em home office”, avalia o servidor.
Tecnologia
Além do esforço e comprometimento de servidores e magistrados, a manutenção da produtividade em todos os setores do judiciário paulista e do atendimento ao público foi possível graças à implantação de ferramentas e de novas tecnologias, iniciada nos últimos anos e acelerada a partir do início das restrições, como o Juízo 100% Digital, o Balcão Virtual e, claro, o Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Com isso, atualmente o acervo de processos em andamento no TRT-2 é 100% digital (há cinco anos, esse número era de somente 48,83%). Além de novas ferramentas, o Judiciário adotou iniciativas e editou normativos envolvendo o "Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”. O Tribunal estava preparado para o que ocorreu a partir de março de 2020 e a adaptação aos novos tempos veio de forma rápida.
Números comprovam…
Em 2020, primeiro ano da crise sanitária causada pelo coronavírus, as varas do trabalho do Regional realizaram 268.999 audiências. Já no ano seguinte, esse número saltou para 369.923, o que representou um aumento de 40%. Do total de audiências, 200.549 ocorreram por videoconferência. O TRT-2 encerrou 2021 com 288.592 processos entrados, um acréscimo de 6% de novos casos em relação a 2020. O número de acordos em 1º grau também aumentou, assim como o de processos solucionados.
Foram 293.266 ações trabalhistas solucionadas em 2021, ante 215.937 casos encerrados em 2020. Já em relação aos acordos na 1ª instância, foram contabilizadas aproximadamente 150 mil conciliações em todas as fases do processo em 2021. No ano anterior, foram 87.115.
O Tribunal garantiu R$ 4,3 bilhões em pagamentos a cidadãos que tiveram seus direitos trabalhistas reconhecidos em juízo. A marca superou o período anterior, de R$ 3,6 bilhões em valores decorrentes de acordos, de execução e os espontaneamente pagos pelos devedores.
Em 2021, os servidores executaram 45 milhões de atos processuais; os magistrados foram responsáveis por 603.750 sentenças, 592.733 decisões e 2.965.962 despachos. Índices também superiores ao ano anterior.
… e números justificam
Durante esse tempo, a quantidade de mortos pela covid-19 também aumentava. No total, foram 638.449 mortes e 27.483.031 casos conhecidos em todo o país (dados mais recentes do consórcio de veículos de imprensa a partir de informações das secretarias estaduais de saúde). São Paulo foi o município com maior número de mortes: 40.749, o que representa 328 óbitos por cada 100 mil habitantes. Na capital, também foram registrados 1.022.978 casos de infecção pelo coronavírus.
Retorno seguro
O Regional vem adotando ações que priorizem o retorno seguro de magistrados, servidores, advogados e partes às unidades da 2ª Região, seguindo os protocolos de saúde recomendados pelas autoridades sanitárias.
Por isso, em razão do aumento do número de casos de covid-19 e internações no estado de São Paulo, o Regional prorrogou a manutenção das atividades remotas até o dia 2 de março. A depender do abrandamento ou agravamento da crise sanitária, o TRT-2 poderá adiar a retomada das atividades presenciais.