Em razão de fortes chuvas e alagamentos que atingem o litoral, a Justiça do Trabalho da 2ª Região suspendeu nesta quarta-feira (6/8) o atendimento, o expediente e as audiências presenciais nos municípios da Baixada Santista (Santos-SP, Guarujá-SP, Cubatão-SP, São Vicente-SP e Praia Grande-SP).
O objetivo é garantir a integridade física de servidores(as), magistrados(as), advogados(as), procuradores(as) e jurisdicionados(as). Estão mantidos os prazos processuais, bem como as audiências telepresenciais já designadas, que ocorrerão conforme definido pelas unidades previamente.
Para adotar a medida, o Regional considerou comunicados da Defesa Civil e da Companhia de Engenharia de Tráfego, que apontam riscos à circulação de pessoas e ao funcionamento dos serviços públicos locais, além de pedido formulado pela Associação dos Advogados Trabalhistas de Santos e Região.
Assim que disponível, será divulgada portaria a respeito. Confira comunicado da Presidência abaixo:
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA — TRT da 2ª Região
Suspensão do Expediente Presencial nas Unidades da Baixada Santista — 06 de agosto de 2025
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região informa a suspensão do expediente presencial nas Varas do Trabalho e demais unidades situadas nos municípios da Baixada Santista (Santos, Guarujá, Cubatão, São Vicente e Praia Grande), nesta data, 06 de agosto de 2025, em razão dos efeitos das fortes chuvas que atingem a região, com reflexos relevantes sobre a mobilidade urbana e a segurança da população.
A medida tem por base os comunicados da Defesa Civil e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), que apontam riscos à circulação de pessoas e ao pleno funcionamento dos serviços públicos locais, além de considerar o requerimento encaminhado pela Associação dos Advogados Trabalhistas de Santos e Região – AATS, relatando as dificuldades enfrentadas pela advocacia e pelos jurisdicionados.
Diante da extensão dos impactos em toda a Baixada Santista, que afetam simultaneamente os diversos municípios da região, esta Presidência adota, em caráter cautelar, a suspensão do funcionamento presencial, com o objetivo de preservar a integridade física de servidores, magistrados, advogados, procuradores e jurisdicionados.
Ficam mantidos os prazos processuais, bem como as audiências telepresenciais já designadas, as quais deverão ocorrer normalmente, nos moldes previamente definidos pelas unidades.
A TRT da 2ª Região reafirma seu compromisso com uma atuação institucional prudente, responsável e sensível às condições locais, zelando pela continuidade da atividade jurisdicional sem abrir mão da segurança e do respeito à vida.
Desembargador Valdir Florindo
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região