Representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região estão participando de um encontro para troca de boas práticas nos procedimentos de mediação e conciliação de conflitos coletivos, inclusive os de natureza pré-processual. O evento está sendo realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília-DF. A proposta da iniciativa é reunir os desembargadores responsáveis pela matéria no âmbito dos regionais, sendo extensível aos magistrados que, em futuro próximo, atuarão com a mediação/conciliação de conflitos coletivos.
O TRT-2 está sendo representado pelo seu vice-presidente judicial, desembargador Rafael Edson Pugliese Ribeiro; pelo juiz Edilson Soares de Lima, auxiliar da Vice-Presidência Judicial; e pelos desembargadores Fernando Alvaro Pinheiro, Francisco Ferreira Jorge Neto e Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, todos membros da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (confira na foto abaixo).
O encontro começou no dia 15 de agosto, com apresentação do juiz Rogerio Neiva, auxiliar da Vice-Presidência do TST, abordando os temas: modelos e técnicas de negociação/mediação/conciliação. No dia 16, foram discutidos processos decisórios e princípios da persuasão aplicados à mediação de conflitos coletivos; protocolo de mediação e conciliação da Vice-Presidência do TST; como utilizar a mídia como instrumento de solução do conflito. Esse último tópico foi apresentado pela servidora Patrícia Resende, da Secretaria de Comunicação do TST.
A terceira e última etapa da atividade será nesta quarta-feira (21), com abertura do ministro Renato de Lacerda Paiva, vice-presidente do TST. Serão quatro painéis, em que serão apresentados e discutidos os temas: processo decisório em negociações coletivas envolvendo empresas estatais e relacionamento com seus dirigentes; relacionamento com dirigentes patronais; relacionamento com dirigentes sindicais laborais; e relacionamento com advogados de entidades sindicais. Essa última etapa, intitulada Diálogos Interinstitucionais, terá diversos palestrantes, entre os quais o diretor do Departamento de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais (Ministério da Economia), João Manoel da Cruz Simões.