Curso: Execução Trabalhista: Aspectos Práticos

Publicada em: 11/06/2024 / Atualizada em: 09/05/2024

ZOOM

06,07,20,21,27 e 28/06/24
das 10h às 12h
Telepresencial (ZOOM)
12 horas-aula
Magistrados(as) e Servidores(as) ativos(as) e aposentados(as) do TRT2, estagiários(as) do TRT2, magistrados(as) e servidores(as) de outros Tribunais do Trabalho

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Realização

EJUD2

Conteúdo Programático

Responsabilidade patrimonial: sucessão trabalhista; grupo econômico; sócio; ex-sócios e administradores; a desconsideração da personalidade jurídica

Fraude contra credores e fraude à execução

Execução por quantia certa: penhora

Embargos à execução, à penhora e de terceiros

Exceção de pré-executividade

Arrematação, adjudicação e remição da execução

Execução contra a Fazenda Pública: precatório e RPV

Execução sobre parcelas previdenciárias: termos de conciliação homologados nas fases de conhecimento e de execução

Execução de obrigação de fazer e não fazer

Efeitos da falência, da recuperação judicial e da liquidação extrajudicial na execução

Currículo

Palestrante

Fausto Siqueira Gaia

Juiz do Trabalho (TRT17)
Doutor em Direito do Trabalho (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP)
Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (Faculdade de Direito de Vitória)
Professor visitante do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito de Vitória
Ex-professor do Curso de Pós-Graduação (MBA) em Direito de Petróleo e Gás da Universidade Cândido Mendes
Autor de livros jurídicos, dentre eles: A Uberização do Trabalho: aspectos da subordinação jurídica disruptiva

Importante

A confirmação de inscrição e o link para acesso ao curso serão enviados por e-mail até o dia 05/06/2024

Serão averbadas 12 horas-aula aos (às) participantes que comprovarem no mínimo 75% de participação por meio de assinatura em listas de presença, que serão disponibilizadas durante as aulas.

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