Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Atos Normativos do TRT2 relacionados à Covid-19

Portaria GP nº 18/2020

Altera a Portaria GP nº 60, de 24 de outubro de 2019, e a Portaria GP nº 61, de 24 de outubro de 2019, que definem as datas em que não haverá expediente nos órgãos localizados na sede e fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2020, na forma que especifica.

Portaria GP nº 16/2020

Altera a Portaria GP nº 60, de 24 de outubro de 2019, que define as datas em que não haverá expediente nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2020, na forma que especifica.

Portaria GP nº 15/2020

Altera a Portaria GP nº 60, de 24 de outubro de 2019, que define as datas em que não haverá expediente nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2020, na forma que especifica.

Portaria GP nº 14/2020  

Dispõe sobre a fruição de férias e de banco de horas durante o período de emergência de saúde pública provocada pela Covid-19, na forma que especifica, e dá outras providências

Ato GP nº 09/2020

Altera o Ato GP nº 08/2020 no que tange aos procedimentos afetos ao julgamento virtual de Embargos Declaratórios, e dá outras providências.

Portaria CR nº 06/2020

Regulamenta a realização de atos telepresenciais nas Varas do Trabalho, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pela Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Comunicado NUPEMEC-CI nº 03/2020

Divulga a manutenção das atividades do ‘’PLANTÃO CEJUSC – COVID19 – 1ª INST", comunica o adiamento da data de início das audiências telepresenciais nos CEJUSCs de 1ª e 2ª Instâncias, e reitera as informações relacionadas às ações desenvolvidas nos CEJUSCs.

Portaria CR nº 05/2020

Regulamenta a realização de correições ordinárias de forma remota pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Ato GP nº 08/2020 

Dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma que especifica; e disciplina a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências e sessões de julgamento nas Varas, Turmas e Seções Especializadas, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo coronavírus (COVID-19).

Portaria GP nº 10/2020  

Define as diretrizes a serem adotadas para o tratamento das questões relacionadas à pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) nos contratos de prestação de serviços terceirizados no âmbito deste Tribunal.

Ato GP nº 07/2020

Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências e sessões de julgamento nas Varas, Turmas e Seções Especializadas, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo coronavírus (COVID-19).

Recomendação CR nº 68/2020

Recomenda o uso da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais para a realização de audiências de conciliação e de casos urgentes por videoconferência no período emergencial de isolamento social causado pela pandemia da COVID-19.

Comunicado NUPEMEC-CI nº 02/2020

Divulga a ampliação do atendimento no Plantão CEJUSC – COVID19 – 1ª Inst. e a retomada da remessa de autos e de inscrições para conciliação nos demais CEJUSCs de 1ª e 2ª Instâncias que atuam na solução dos conflitos individuais no âmbito deste Tribunal.

Comunicado GP/CR nº 01/2020

Divulga a possibilidade desembargadores e Juízes usufruírem o segundo período de férias de 2020, ainda no primeiro semestre.

Recomendação GP nº 01/2020

Recomenda aos senhores Magistrados de 1º e 2º Graus e as Unidades Judiciárias que empreguem os esforços necessários na liberação, com a maior brevidade possível, de todos os valores de depósitos recursais existentes nos processos com trânsito em julgado, diante da grave crise causada pela situação de pandemia.

Comunicado NUPEMEC-CI nº 01/2020

Divulga o estabelecimento de Plantão nos CEJUSCs de 1ª Instância para o tratamento das questões relacionadas à pandemia provocada pelo Coronavírus, nos conflitos individuais no âmbito pré-processual.

Comunicado do VICE-PRESIDENTE JUDICIAL DO TRT-2

Comunica que o CEJUSC-COLETIVOS do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo mantém o seu funcionamento normal para dar atendimento às ações de dissídio coletivo e pedidos de mediação pré-processual, que tratem, ou não, sobre conflitos contextualizados com o COVID-19.

Resolução Corpo Diretivo nº 02/2020 

Altera a Resolução Corpo Diretivo nº 01/2020 que estabelece novas medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Portaria CR n° 03/2020

Revoga a Portaria CR nº 02, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o controle de produtividade durante o trabalho remoto e a realização de audiências urgentes, nas Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Ofício Circular CR nº 567/2020

Regime de trabalho remoto e a realização de audiências urgentes enquanto perdurar a situação de pandemia causada pela disseminação do Covid-19.

Portaria GP nº 09/2020

Determina a suspensão de prazos processuais no dia 16 de março de 2020, na forma que especifica, e dá outras providências.

Portaria CR nº 02/2020

Dispõe sobre o controle de produtividade durante o trabalho remoto e a realização de audiências urgentes, nas Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.

Resolução Corpo Diretivo nº 01/2020

Estabelece novas medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Resolução GP/CR nº 02/2020

Estabelece medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Portaria NUPEMEC-CI Nº 01/2020

Estabelece medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas deste Tribunal - Conflitos Individuais e respectivos CEJUSCs.