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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Sessões Telepresenciais

As sessões de julgamento das Turmas e Seções Especializadas do TRT da 2ª Região passaram a ser virtuais a partir de 11 de maio de 2020, como medida preventiva à covid-19. Quando necessário, as sessões podem ser telepresenciais

A sessão virtual é realizada pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), com duração de sete dias e não há videochamada. Pode ser adiada e remetida para sessão telepresencial (com videochamada), se houver inscrição para sustentação oral, efetuada até 48 horas úteis antes do término da sessão virtual.

O pedido deve ser feito, exclusivamente, via portal do TRT-2, no menu Serviços > Acesso On-line > Sustentação Oral, ou clicando neste link. É responsabilidade do(a) advogado(a) o correto preenchimento dos dados solicitados, em especial o e-mail para receber o convite (link) da sessão telepresencial. 

No caso de processos de competência do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, a inscrição para sustentação oral deverá ser realizada por e-mail. Para processos judiciais: pleno@trtsp.jus.br. Para processos administrativos: secjud@trtsp.jus.br.

Nos termos do artigo 100, §2º, do Regimento Interno do Tribunal, não haverá sustentação oral em agravo de instrumento, agravo regimental, embargos de declaração e agravo interno, exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que extinga ação rescisória e mandado de segurança.

Pessoas não relacionadas aos processos também podem acompanhar audiências e sessões telepresenciais, exceto das ações em segredo de justiça. O acesso será realizado como espectador, não sendo permitida a interação com os outros participantes. A solicitação deve ser enviada para vara, turma ou seção, por e-mail, com antecedência mínima de dois dias úteis antes do ato telepresencial. Acesse a lista de e-mails das unidades do TRT-2, neste link.

Para consultar a pauta de julgamentos das turmas e seções, clique aqui. Confira todas as regras relativas às sessões virtuais e telepresenciais no âmbito da 2ª Região, no Ato GP nº 08/2020.

Audiências

Na 1a instância, as audiências estão sendo realizadas de forma telepresencial ou presencial, a critério do magistrado.

As audiências presenciais ou semipresenciais são marcadas quando há dificuldade técnica ou prática de realizar a sessão de forma telepresencial, ou seja, por videochamada.

Semipresenciais são audiências em que algumas pessoas participam no fórum e outras por videochamada.

Para as audiências telepresenciais, as orientações são encaminhadas pelas varas, que criarão uma sala de videoconferência, por processo, cadastrando os participantes previamente à intimação das partes. 

O encaminhamento do e-mail convite necessário para a realização da audiência telepresencial não dispensa a intimação respectiva, na qual deverão constar todas as informações registradas no e-mail: data e horário de sua realização, número da reunião (código de acesso), senha da reunião, endereço virtual com o caminho para acessar a videoconferência pela rede mundial de computadores (URL) e outros meios para contato (telefone, aplicativo ou sistema de vídeo).

Para consultar a pauta de audiências das varas do trabalho e também dos Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas), basta informar a unidade (órgão julgador) e a data para pesquisar. Clique aqui e faça sua consulta.

A realização de audiências e sessões por videoconferência e telepresenciais e a comunicação de atos processuais por meio eletrônico seguem a Resolução Nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Plataforma

A plataforma Zoom é o sistema oficial de videochamadas utilizado pela Justiça do Trabalho. 

Manuais

Manual de instalação em computador ou notebook;
Como mudar o nome de exibição;
Como recuperar a senha.

Tutoriais Zoom

No caso de problemas técnicos, contate o Service-Desk pelo telefone: (11) 2898-3443 ou formulário eletrônico.

 

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