Dados são fundamentais em todas as áreas de conhecimento. No direito, é inquestionável como as estatísticas auxiliam no momento de formular uma reclamação ou uma defesa, ajudando inclusive na pesquisa de jurisprudência. Nesse sentido, uma das informações mais importantes são os assuntos dos processos.
No Processo Judicial Eletrônico (PJe), no momento em que a reclamação trabalhista é ajuizada, uma das informações solicitadas é a categoria na qual o processo se encaixa. “É muito importante que advogados fiquem atentos para fazer as inserções dos temas de acordo com os pedidos que o processo realmente contém. Essas informações integrarão estatísticas que são relevantes para atuação do TRT-2 e dos próprios operadores de Direito”, explica o juiz auxiliar da Presidência Rogério Moreno.
Um exemplo recente ilustra bem essa questão: os assuntos abordados nos processos referentes ao trabalho remoto ou telepresencial tiveram representação ínfima (ou insuficiente) nos números em 2020. São temas novos que foram incluídos em meio à pandemia e geralmente contam com outras opções correlatas, como horas extras, que são privilegiadas na hora de distribuir uma reclamação trabalhista.
A prática de não inserir todos os possíveis temas faz com que os números deixem de refletir a tendência atual das ações. Perde-se assim, rapidez na prestação de informações à sociedade. “Há etapas posteriores em que as informações podem ser corrigidas internamente, mas perdemos a agilidade no fornecimento de dados”, complementa o juiz.
Para colaborar, é importante que advogados, no momento de distribuição da ação, insiram todos os temas pertinentes no processo, seguindo o passo a passo abaixo:
- Inicie a distribuição de um novo processo clicando no menu Processo > Novo Processo;
- Preencha o local onde o processo eletrônico será distribuído (jurisdição), a classe judicial e clique em Incluir;
- Na aba Assuntos, selecione todos os temas relacionados à petição inicial e faça a associação com o processo clicando em Adicionar (seta amarela) ao lado de cada assunto. Para agilizar o trabalho, utilize o campo de pesquisa para encontrar os assuntos;
- Ao concluir a associação de assuntos, indique dentre eles qual é o Assunto Principal.
Campanha
Para aumentar a conscientização sobre a importância do cadastro de assuntos e facilitar a compreensão com referências visuais, o TRT-2 está formulando uma série de publicações voltadas aos advogados nas mídias sociais. Esse conteúdo começa a ser disponibilizado a partir de agora nas nossas páginas do Instagram e do Facebook. Além disso, o nosso canal no YouTube divulgou vídeo com um passo a passo completo (para assistir, clique aqui).
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