O Dia Internacional da Mulher marcou o retorno dos eventos presenciais no TRT da 2ª Região. Na terça-feira (8/3), quatro palestras com múltiplas abordagens sobre esse universo foram realizadas no auditório da Escola Judicial (Ejud-2), no Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda. A iniciativa foi da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2), em parceria com a Ejud-2 (confira aqui o álbum de fotos).
Na cerimônia de abertura, a diretora da Escola, desembargadora Maria José Bighetti Ordoño, e a representante da Amatra-2, juíza Juliana Ranzani, lembraram a importância de ações que estimulem a busca de um tratamento igualitário entre homens e mulheres. E ressaltaram os prejuízos pessoais e profissionais trazidos pela pandemia, especialmente ao grupo feminino.
A primeira palestra abordou o tema "Discriminação algorítmica contra mulheres". Nuria López Cabaleiro Suarez, advogada e estudiosa de assuntos relacionados a tecnologia, privacidade e proteção de dados, questionou a "neutralidade" e a "ambivalência" da tecnologia. Explicou os valores embutidos em diversas soluções tecnológicas utilizadas por pessoas e empresas, como aplicativos de recrutamento e seleção, por exemplo. E cobrou a responsabilidade de empregadores sobre a reprodução de vieses discriminatórios praticados por empresas e soluções que trabalham com uma base de dados essencialmente masculina, excluindo mulheres do processo. "Há um risco enorme de violação do acesso ao trabalho", afirmou.
Outra palestra, da professora Taylisi de Souza Corrêa Leite, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, tratou dos "Limites do feminismo liberal". Ela fez um resgate histórico sobre o tema, apresentou as três ondas do feminismo no mundo e mencionou mulheres que foram um marco em seu tempo nessa caminhada. Explicou conceitos do feminismo marxista e desenvolvidos por expoentes dessa vertente. E chegou aos dias atuais, retratando a importância dos feminismos plurais e de suas lutas.
A juíza do TRT-2 Lorena de Mello Rezende Colnago falou sobre "A dupla vitimização da mulher em casos de assédio - aspectos sociais e processuais". Explicou o dano causado pelo crime em si e pelo julgamento e condenação social por que passa a vítima. E lembrou que a prova testemunhal, nesses casos, é rara e difícil. A magistrada apontou, ainda, dificuldades como a falta de capacidade de agentes públicos ao lidar com o assunto; o descrédito à palavra da mulher; o ônus da prova recair sobre a vítima; entre outros. Por fim, apresentou propostas à Justiça do Trabalho como a de fixar, de ofício, o segredo de justiça nesses casos. Também sugeriu procedimentos cuidadosos na audiência e análise acurada nesse tipo de julgamento.
A última palestrante, a advogada e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Silvia Souza, explorou o tema "Violência contra a Mulher". Expôs os principais grupos atingidos, os números envolvendo essas vítimas no Brasil, os mitos ligados a essa temática, além das principais dificuldades no combate ao problema. Citou o aumento dos casos (e das tentativas) de feminicídio durante a pandemia no país e ressaltou a importância da denúncia de casos de violência ao número 180. "Essa atitude pode salvar vidas", concluiu.
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