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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

PUBLICAÇÕES DO DIA

Últimas inserções em Bases Jurídicas atualizadas diariamente até às 18h. Para acessar publicações anteriores, clique aqui e consulte nossos Informativos.

Normas do TRT2

Portaria CR nº 15/2020

Altera a Portaria CR n° 01/2019, na forma que especifica. 

Normas de outros Órgãos

Ato nº 133/2020 - Congresso Nacional

Declara que a Medida Provisória nº 984, de 18/06/2020, teve prazo de vigência encerrado.

 

Normas do TRT2

Provimento GP/VPA/CR nº 01/2020

Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, os eventos nacionais de conciliação e execução, Semana Nacional de Execução-CSJT, Semana Nacional de Conciliação-CNJ e o Mês Nacional da Conciliação – CSJT, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.

Normas de outros Órgãos

Ato SEGJUD.GP nº 386/2020 - TST

Edita o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho para o ano de 2021.

Portaria nº 214/2020 - CNJ

Institui o Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas e dá outras providências.

Portaria nº 215/2020 - CNJ

Altera a composição do Comitê Gestor da Conciliação, instituído pela Portaria CNJ nº 13/2018.

 

Normas do TRT2

Edital de Promoção nº 14/2020

Concurso de promoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo.

Edital de Promoção nº 15/2020

Concurso de promoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo.

Portaria GP/VPJ nº 02/2020

Indica os magistrados que coordenarão as atividades do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - Nugep do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Normas de outros Órgãos

Ato CSJT.GP.SG nº 120/2020

Dispensa a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, no ano de 2020, em função da pandemia causada pelo novo Coronavírus.

Portaria nº 212/2020 - CNJ

Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas votadas à adequação dos tribunais à Lei Geral de Proteção de Dados e dá outras providências.

 

Normas de outros Órgãos

Lei nº 14.073/2020

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

Resolução nº 347/2020 - CNJ

Dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário.

 

Normas do TRT2

Ato GP nº 24/2020

Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.

Ato GP nº 26/2020

Altera Ato GP nº 57, de 29 de outubro de 2018, na forma que especifica.

Portaria DGA nº 21/2020

Altera as Portarias DGA nºs 19/2016, 05/2019, 32/2019, 37/2019, 06/2020 e 14/2020.

Portaria GP nº 31/2020

Altera a Portaria GP nº 48, de 09 de agosto de 2019, na forma que especifica.

Portaria GP nº 32/2020

Designa os novos membros para atuar na Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Normas de outros Órgãos

Decreto nº 10.517/2020

Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.

 

Normas do TRT2

Ato GP nº 25/2020

Altera o Ato GP nº 05/2015 que instituiu o Comitê Gestor Regional para implantação da política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Edital de 09/10/2020

Eleição do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1º grau.

Portaria GP nº 30/2020

Altera a Portaria GP nº 82, de 14 de novembro de 2018, na forma que especifica.

Portaria GP-SACM nº 109/2020

Designa desembargador para exercer a função de auxiliar da Corregedoria Regional. 

Normas de outros Órgãos

Resolução nº 345/2020 - CNJ

Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital” e dá outras providências. 

 


Atualizado em 20/10/2020
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)
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