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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

PUBLICAÇÕES DO DIA

Últimas inserções em Bases Jurídicas atualizadas diariamente até às 18h. Para acessar publicações anteriores, clique aqui e consulte nossos Informativos.

1DEZEMBRO

Normas do TRT2

Portaria n. 17/DGA, de 30 de novembro de 2021 - Altera a Portaria n. 3/DGA, de 28 de outubro de 2013, Portaria n. 21/DGA, de 20 de março de 2018, Portaria n. 36/DGA, de 12 de julho de 2018, Portaria n. 57/DGA, de 26 de dezembro de 2018, Portaria n. 3/DGA, de 14 de janeiro de 2020, Portaria n. 21/DGA, de 17 de maio de 2019, Portaria n. 3/DGA, de 14 de janeiro de 2020, Portaria n. 6/DGA, de 10 de março de 2020, Portaria n. 10/DGA, de 6 de maio de 2020, Portaria n. 17/DGA, de 6 de agosto de 2020, Portaria n. 20/DGA, de 11 de setembro de 2020 e Portaria n. 3/DGA, de 24 de fevereiro de 2021 que tratam de gestores e fiscais de contratos no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

NOVEMBRO

Normas do TRT2

Portaria n. 16/CR, 24 de novembro de 2021
Determina a extinção da reunião temporária de execuções em face da empresa FAMA FERRAGENS S/A.

Normas de outros Órgãos

Ato n. 105/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 29 de novembro de 2021 
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 105.061.541,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria n. 310/CNJ, de 26 de novembro de 2021
Dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça

Portaria n. 311/CNJ, de 29 de novembro de 2021
Altera a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.

Portaria n. 528, de 29 de novembro de 2021 do Ministério do Meio Ambiente
Promover o 9º Prêmio "Melhores Práticas de Sustentabilidade - Prêmio A3P" e estabelecer seu regulamento.

29NOVEMBRO

Normas do TRT2

Edital de Convocação n. 16, de 23 de novembro de 2021
Convoca os Exmos. Srs. Desembargadores para a Sessão de Encerramento da Correição Ordinária e leitura da ata.

Portaria n. 52/GP, de 23 de novembro de 2021
Altera a Portaria n. 57/GP, de 28 de agosto de 2015, que aprova, divulga e determina a observância dos processos de Tecnologia da Informação que especifica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Recomendação n. 1/GP, de 24 de novembro de 2021
Dispõe sobre a dispensa da transcrição ou degravação dos depoimentos colhidos em audiências realizadas com gravação audiovisual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Ato n. 565/PR, de 26 de novembro de 2021
Altera a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo VI, (FC-06), em 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, (FC-06). 


Atualizado em 02/12/2021
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)
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