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Curso: Noções básicas de aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial pós-EC 103/19 - EAD - 1/2025

EaD
autoinstrucional

Data: De 03/11 a 02/12/25 (inscrições até 25/11/25)
Modalidade: Educação a distância (Moodle)
Carga Horária: 10 horas-aula
Público-alvo:  Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT-2

Apresentação

O curso explora as mudanças na aposentadoria por tempo de contribuição e na aposentadoria especial, com o advento da Emenda Constitucional 103/2019. 

Esta formação é uma oportunidade valiosa para todos que desejam se manter atualizados com as mudanças legislativas e entender como aplicá-las na prática diária.

 

Objetivo Geral

Ao final do curso, os cursistas serão capazes de discernir os aspectos básicos da aposentadoria por tempo de contribuição e da aposentadoria especial, à luz da EC 103/19.

Conteúdo programático

Regra atual da aposentadoria por tempo de contribuição

Regras de transição da EC 103/19

Regras da aposentadoria especial

Legislação aplicável

Aposentadoria por tempo de contribuição

  • Requisitos
  • Cálculo
  • Regras de transição
  • Regras gerais
  • Regra de transição por pontos
  • Regra de transição por contribuição e idade
  • Regra de transição – pedágio 50%
  • Regra de transição – pedágio 100%

Aposentadoria especial

  • Como funciona
  • Regras específicas
  • Perfil Profissiográfico Previdenciário
  • Conversão de tempo
  • Regras de transição

Importante

Inscrições abertas até 25/11. Após a inscrição no Moodle, o acesso ao curso será liberado na data de início.

 

Currículo

Conteudista(s)

  • Juiz titular do TRT-2
  • Mestre (USP)
  • Ex-Presidente da AMATRA2 
  • Professor universitário de graduação e pós-graduação

Inscreva-se

Notícias da EJUD

Atualizado em 15/09/2025
por Escola Judicial
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