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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Grupo de Trabalho para elaboração de “Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância”.

Elaborar a política judiciária nacional para a Primeira Infância, a fim de fortalecer os dipositivos estabelecidos pelo Marco Legal da Primeira Infância no que toca à competência e às atribuições dos órgãos do Poder Judiciário.

Membros

Cargo/lotação

Informações complementares

Richard Pae KimConselheiro do CNJ

Presidente

Marcus Livio GomesSecretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica e Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ 
Trícia Navarro Xavier CabralJuíza Auxiliar da Presidência do CNJSecretária
Lívia Cristina Marques PeresJuíza Auxiliar da Presidência do CNJ 
Luis Geraldo Santana LanfrediJuiz Auxiliar da Presidência e Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF) 
Daniel Marchionatti BarbosaJuiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça 
Gabriel da Silveira MatosJuiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça 
José Antônio Daltoé CezarDesembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) 
Valéria da Silva Rodrigues QueirozDesembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Secretária de Infância e Juventude da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) 
Reinado Cintra Torres de CarvalhoDesembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 
Noeli Salete Tavares RebackJuíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal 
Afrânio José Fonseca NardyJuiz de Direito da Vara Infracional da Infância e Juventude da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 
Luís Cláudio Cabral ChavesJuiz de Direito da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Manaus do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 
Eduardo Rezende MeloJuiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e representante do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA-ABMP) 
Samyra Remzetti BernardiJuíza de Direito da Comarca de Júlio de Castilhos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 
Lavínia Tupy Vieira FonsecaJuíza de Direito Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e Presidente do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) 
Cláudia CatafestaJuíza de Direito da Vara de Adolescentes em conflito com a Lei da Comarca da Região Metropolitana de Londrina do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 
Ana Cristina Borba AlvesJuíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José/SC 
Hugo Gomes ZaherJuiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e Presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) 
Rodrigo Pessoa Pereira da SilvaJuiz Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) 
Bruno Alves RodriguesJuiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 
André Eduardo Dorster AraújoJuiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e Diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) 
Normas principais: 
Portaria n. 138/CNJ, de 27 de abril de 2022Institui Grupo de Trabalho para elaboração de "Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância".

Atualizado em 27/06/2022
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (
sgjnd@trtsp.jus.br)
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