Grupo de Trabalho para elaboração de “Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância”.
Elaborar a política judiciária nacional para a Primeira Infância, a fim de fortalecer os dipositivos estabelecidos pelo Marco Legal da Primeira Infância no que toca à competência e às atribuições dos órgãos do Poder Judiciário.
Membros | Cargo/lotação | Informações complementares |
| Richard Pae Kim | Conselheiro do CNJ | Presidente |
| Marcus Livio Gomes | Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica e Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ | |
| Trícia Navarro Xavier Cabral | Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ | Secretária |
| Lívia Cristina Marques Peres | Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ | |
| Luis Geraldo Santana Lanfredi | Juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF) | |
| Daniel Marchionatti Barbosa | Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça | |
| Gabriel da Silveira Matos | Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça | |
| José Antônio Daltoé Cezar | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) | |
| Valéria da Silva Rodrigues Queiroz | Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Secretária de Infância e Juventude da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) | |
| Reinado Cintra Torres de Carvalho | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | |
| Noeli Salete Tavares Reback | Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal | |
| Afrânio José Fonseca Nardy | Juiz de Direito da Vara Infracional da Infância e Juventude da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | |
| Luís Cláudio Cabral Chaves | Juiz de Direito da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Manaus do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas | |
| Eduardo Rezende Melo | Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e representante do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA-ABMP) | |
| Samyra Remzetti Bernardi | Juíza de Direito da Comarca de Júlio de Castilhos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul | |
| Lavínia Tupy Vieira Fonseca | Juíza de Direito Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e Presidente do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) | |
| Cláudia Catafesta | Juíza de Direito da Vara de Adolescentes em conflito com a Lei da Comarca da Região Metropolitana de Londrina do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná | |
| Ana Cristina Borba Alves | Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José/SC | |
| Hugo Gomes Zaher | Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e Presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) | |
| Rodrigo Pessoa Pereira da Silva | Juiz Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) | |
| Bruno Alves Rodrigues | Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região | |
| André Eduardo Dorster Araújo | Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e Diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) |
| Normas principais: | |
| Portaria n. 138/CNJ, de 27 de abril de 2022 | Institui Grupo de Trabalho para elaboração de "Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância". |
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)