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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário”

– traçar estudo, monitoramento, pesquisas, programas, projetos e ações para a construção de diagnósticos das boas práticas; formulação de políticas; e implementação de projetos e iniciativas para a tutela do meio ambiente natural da Amazônia Legal, dos biomas nela incluídos e dos demais biomas brasileiros pela atuação do Poder Judiciário e do Sistema de Justiça;

– avaliar, realizar estudos, apresentar propostas de políticas judiciárias para mitigação dos danos climáticos e dos danos ambientais decorrentes do aquecimento global;

– promover a articulação do Poder Judiciário com instituições nacionais ou internacionais com o objetivo de contribuir para aumentar as ferramentas de enfrentamento às violações do meio ambiente, com foco no meio ambiente natural da Amazônia Legal, bem como parcerias para o intercâmbio de informações, de dados, de documentos ou de experiências;

– municiar a atuação do Poder Judiciário na formulação de políticas, projetos e diretrizes destinados à tutela do meio ambiente natural da Amazônia Legal;

– executar iniciativas e projetos relacionados à temática de meio ambiente natural da Amazônia Legal;

– elaborar estudos e pareceres sobre demandas que envolvam questões estratégicas de proteção ao meio ambiente natural da Amazônia Legal;

– propor a celebração de acordos de cooperação afetos ao seu escopo de atribuições;

– organizar publicações referentes à atuação do Poder Judiciário na defesa do meio ambiente, promover seminários, audiências públicas ou outros eventos concernentes a essa área temática; 

– propor ao Plenário do CNJ medidas que considere pertinentes e adequadas ao aprimoramento da tutela do meio ambiente no âmbito do Poder Judiciário;

– municiar a atuação do Poder Judiciário na formulação de políticas, projetos e diretrizes destinados à mitigação dos danos climáticos e dos danos ambientais decorrentes do aquecimento global; 

– executar iniciativas e projetos relacionados à temática das mudanças climáticas e do aquecimento global; 

–  elaborar estudos e pareceres sobre demandas que envolvam questões políticas judiciárias para mitigação dos danos climáticos e dos danos ambientais decorrentes do aquecimento global. 

Membros

Informações complementares
Conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello FilhoRepresentante do Conselho Nacional de Justiça
Conselheiro Mauro Pereira MartinsRepresentante do Conselho Nacional de Justiça
Conselheira Salise Monteiro SanchoteneRepresentante do Conselho Nacional de Justiça
Conselheira Jane Granzoto Torres da SilvaRepresentante do Conselho Nacional de Justiça
Conselheiro Richard Pae KimRepresentante do Conselho Nacional de Justiça
Conselheiro Marcio Luiz Coelho de FreitasRepresentante do Conselho Nacional de Justiça
Conselheiro Giovanni OlssonRepresentante do Conselho Nacional de Justiça
Conselheiro João Paulo Santos SchoucairRepresentante do Conselho Nacional de Justiça
Conselheiro Marcos Vinícius Jardim RodriguesRepresentante do Conselho Nacional de Justiça
Conselheiro Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes MaiaRepresentante do Conselho Nacional de Justiça
Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello FilhoRepresentante do Conselho Nacional de Justiça
Antonio Herman de Vasconcellos e BenjaminRepresentante da Sociedade Civil
Adalberto VeríssimoRepresentante da Sociedade Civil
Carlos BocuhyRepresentante da Sociedade Civil
Denise HillsRepresentante da Sociedade Civil
Denise Hamú Marcos de La PenhaRepresentante da Sociedade Civil
Nabil Moura KadriRepresentante da Sociedade Civil
Sebastião Ribeiro Salgado JúniorRepresentante da Sociedade Civil
Ernst GötschRepresentante da Sociedade Civil
Carlos Afonso NobreRepresentante da Sociedade Civil
Angela Cignachi Baeta NevesRepresentante da Sociedade Civil
Marina Motta Benevides GadelhaRepresentante da Sociedade Civil

Normas principais:

 

Portaria n. 241/CNJ, de 10 de novembro de 2020Institui o Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário”.
Portaria n. 243/CNJ, de 11 de novembro de 2020Designa os integrantes do Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário”, instituído pela Portaria n. 241/CNJ, de 10 de novembro de 2020.

Atualizado em 26/07/2022
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (
sgjnd@trtsp.jus.br)
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