Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - PRONAME
– elaborar, atualizar e publicar no portal do CNJ os instrumentos de gestão documental e de gestão da memória;
– encaminhar proposições complementares ao programa e à presente Resolução para apreciação do CNJ;
– propor e apoiar ações de capacitação de servidores e magistrados em questões relacionadas à gestão documental e à gestão da memória; e
– acompanhar a aplicação desta Resolução e sugerir medidas que entender necessárias ao CNJ.
| Estrutura | Membros | Informações complementares |
| Valter Shuenquener de Araújo | Secretário-Geral do CNJ | |
Marcus Livio Gomes | Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ | |
| Leandro Galluzzi dos Santos | Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ | |
| Alexandre Libonati de Abreu | Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ | |
| Rodrigo Capez | Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ | |
| Décio Luiz José Rodrigues | Desembargador – TJSP | |
| Marcos Henrique Caldeira Brant | Desembargador – TJMG | |
Carlos Alexandre Böttcher | Juiz de Direito – TJSP | |
| Edilson Enedino das Chagas | Juiz de Direito – TJDFT | |
| Anita JobLübbe | Juíza do Trabalho – TRT4 | |
| Alexandre Reis Siqueira Freire | Secretário de Documentação – STF | |
| Júlio Cesar de Andrade | Servidor Público – STJ | |
| Yan Amaral Engelke | Servidor público – TSE | |
| Reginaldo Pereira de Matos | Servidor público – TST/CSJT | |
| Maria Juvani Lima Borges | Servidora Pública – STM | |
| Antônio Caboclinho de Mesquita | Servidor Público – CJF | |
| Luciane Baratto Adolfo | Servidora Pública – TJRS | |
| Mônica Porto Andrade | Servidora Pública – TJSE | |
| Maria Rosa Torres Susana | Servidora Pública – TJRJ | |
| Neide Alves Dias de Sordi | Servidora pública aposentada do Poder Judiciário | |
| Pâmela Tieme Barbosa Aoyama | Servidora Pública – CNJ | |
| Rodrigo Franco de Assunção Ramos | Servidor Público – CNJ | |
| Eduardo dos Santos Rocha | Coordenador de Gestão Documental – TRT2 | |
| Tassiara Jaqueline FanckKich | Servidora pública da Justiça Federal do Rio Grande do Sul | |
| Ingrid SchroderSliwka | Juiza Federal – TRF4 |
Normas principais: |
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| Resolução n. 324/CNJ, de 30 de junho de 2020 | Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname. |
| Portaria n. 229/CNJ, de 22 de outubro de 2020 | Altera a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário. |
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)