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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Subcomitê Regional do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho 

 

- Discutir aspectos essenciais e específicos do Subcomitê;

- Acompanhar o desenvolvimento das contratações sustentáveis nos Tribunais Regionais do Trabalho que representam;

- Identificar as necessidades dos Tribunais Regionais do Trabalho que representam e propor ao Comitê Gestor ações para o aprimoramento das contratações sustentáveis na Justiça do Trabalho;

- Consolidar as propostas relativas a contratações sustentáveis apresentadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho do respectivo Subcomitê e encaminhá-las ao Comitê Gestor;

- Solicitar apoio de equipe técnica dos Tribunais Regionais do Trabalho para auxiliar nos trabalhos do Subcomitê;

- Manter registro do histórico dos trabalhos;

- Facilitar a interação entre o Comitê Gestor e os Tribunais Regionais do Trabalho que representam;

- Representar os Tribunais Regionais do Trabalho que compõem o Subcomitê no que concerne a assuntos relacionados a contratações sustentáveis;

- Fornecer aos Tribunais Regionais do Trabalho da região geográfica que representam informações relativas ao progresso dos trabalhos;

- Monitorar alterações na legislação que impactem as contratações;

- Acompanhar iniciativas desenvolvidas por órgãos públicos referentes a contratações e à sustentabilidade.
 

EstruturaMembros Titulares do TRT2

Informações complementares

2 (dois) servidores de cada Tribunal Regional do Trabalho

Fernanda Machado Martins

Responsável pela unidade ou núcleo de gestão socioambiental

Luis Carlos de Paula Reseck

Servidor com atuação nas áreas de contratações, material e patrimônio, engenharia, tecnologia da informação, assessoria jurídica ou estatística

 

Normas principais:

 

Resolução n. 310/CSJT, de 24 de setembro de 2021Aprova o Guia de Contratações Sustentáveis para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Ato n. 196/CSJT.GP.SG.CGEST, de 27 de setembro de 2019

Dispõe sobre a composição do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho.

Ato n. 365/CSJT.GP.SG.CGEST, de 12 de dezembro de 2017

Dispõe sobre a estruturação e o funcionamento do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho de que trata a Resolução n. 103/CJST, de 25 de maio de 2012, revoga o Ato n. 307/CSJT.GP.SG, de 19 de setembro de 2012, e dá outras providências.

Resolução n. 103/CSJT, de 25 de maio de 2012

Guia Prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da JT de 1º e 2º graus.

 

Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região 

e-mail: gestao.socioambiental@trtsp.jus.br

Telefone: (11) 3150-2000,  ramais 2565 ou 2894.


Atualizado em 08/03/2022
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (
sgjnd@trtsp.jus.br)
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