Subcomitê Regional do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho
- Discutir aspectos essenciais e específicos do Subcomitê;
- Acompanhar o desenvolvimento das contratações sustentáveis nos Tribunais Regionais do Trabalho que representam;
- Identificar as necessidades dos Tribunais Regionais do Trabalho que representam e propor ao Comitê Gestor ações para o aprimoramento das contratações sustentáveis na Justiça do Trabalho;
- Consolidar as propostas relativas a contratações sustentáveis apresentadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho do respectivo Subcomitê e encaminhá-las ao Comitê Gestor;
- Solicitar apoio de equipe técnica dos Tribunais Regionais do Trabalho para auxiliar nos trabalhos do Subcomitê;
- Manter registro do histórico dos trabalhos;
- Facilitar a interação entre o Comitê Gestor e os Tribunais Regionais do Trabalho que representam;
- Representar os Tribunais Regionais do Trabalho que compõem o Subcomitê no que concerne a assuntos relacionados a contratações sustentáveis;
- Fornecer aos Tribunais Regionais do Trabalho da região geográfica que representam informações relativas ao progresso dos trabalhos;
- Monitorar alterações na legislação que impactem as contratações;
- Acompanhar iniciativas desenvolvidas por órgãos públicos referentes a contratações e à sustentabilidade.
Estrutura | Membros Titulares do TRT2 | Informações complementares |
2 (dois) servidores de cada Tribunal Regional do Trabalho | Fernanda Machado Martins | Responsável pela unidade ou núcleo de gestão socioambiental |
Luis Carlos de Paula Reseck | Servidor com atuação nas áreas de contratações, material e patrimônio, engenharia, tecnologia da informação, assessoria jurídica ou estatística |
Normas principais: |
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Resolução n. 310/CSJT, de 24 de setembro de 2021 | Aprova o Guia de Contratações Sustentáveis para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. |
Dispõe sobre a composição do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho. | |
Dispõe sobre a estruturação e o funcionamento do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho de que trata a Resolução n. 103/CJST, de 25 de maio de 2012, revoga o Ato n. 307/CSJT.GP.SG, de 19 de setembro de 2012, e dá outras providências. | |
Guia Prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da JT de 1º e 2º graus. |
Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região
e-mail: gestao.socioambiental@trtsp.jus.br
Telefone: (11) 3150-2000, ramais 2565 ou 2894.
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)