Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

- Auxiliar a Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ na coordenação da Política e da Rede de Atenção Integral à Saúde;

- Orientar e acompanhar a execução da Política no âmbito dos tribunais;

- Propor ações ou procedimentos relativos à atenção integral à saúde;

- Monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados;

- Atuar na interlocução com o CNJ e com os Comitês Gestores Locais;

- Fomentar a realização de reuniões, encontros, campanhas, eventos e  pesquisas sobre temas relacionados à Política nacional;

- Auxiliar os tribunais a prover estrutura física e organizacional adequadas às unidades de saúde, em consonância com as normas técnicas;

- Propor medidas a fim de garantir orçamento adequado à implementação e ao desenvolvimento da Política;

- Incentivar o diálogo sobre o tema entre unidades do Tribunal, entre órgãos do Poder Judiciário e com instituições públicas e privadas, e desenvolver parcerias voltadas ao cumprimento dos seus objetivos;

- Fomentar estudos e pesquisas sobre promoção de saúde, prevenção de doenças, causas e consequências do absenteísmo por doença, e temas conexos, para auxiliar a tomada de decisões;

- Fomentar ações educativas, pedagógicas e de capacitação de magistrados e servidores sobre saúde e segurança no trabalho, conscientizando-os da responsabilidade individual e coletiva para a construção e manutenção de ambiente, processo e condição de trabalho saudável e seguro;

- Definir padrões mínimos de cobertura de planos de saúde e/ou auxílio saúde, bem como critérios de coparticipação;

- Propor ações ou procedimentos para obtenção de recursos orçamentários e capacitação de magistrados e servidores nas competências necessárias ao seu cumprimento;

- Planejar, realizar, monitorar, avaliar e gerir iniciativas e medidas voltadas à atenção integral à saúde.