Comissão de Classificação e Avaliação de Bens Móveis Inservíveis Destinados ao Desfazimento
- Receber e avaliar o relatório dos bens disponíveis para desfazimento, classificados de acordo com os critérios estabelecidos no art. 3º do Decreto n. 9.373, de 11 de maio de 2018;
- sugerir a destinação dos bens classificados como inservíveis, zelando pela correta instrução do(s) processo(s) administrativo(s) de desfazimento para cada lote formado.
Membros | Cargo / Lotação | Informações Complementares |
Rômulo Borges Araújo | Servidor | |
Mauro Sergio Siqueira Cesar | Servidor | |
Antonio Donizete Ferreira da Silva | Servidor | |
Cláudio Aragão Henarez | Servidor | |
Eduardo dos Santos Rocha | Servidor | |
Manoel Antonio Ariano | Desembargador do Trabalho | Atuação em caráter consultivo |
Fábio Augusto Branda | Juiz do Trabalho | Atuação em caráter consultivo |
Juiz Rogério Moreno de Oliveira | Juiz Auxiliar da Presidência | Atuação em caráter consultivo |
Clique nas opções abaixo para acessar lista com as normas de interesse da Comissão:
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)