Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
O TRT da 2ª Região tem como compromisso garantir autonomia e acesso à justiça para pessoas com deficiência.
O Tribunal conta com uma Comissão específica para este fim, instituída em 2007, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, equipe multidisciplinar, composta por magistrados(as) e servidores(as), com e sem deficiência, integrantes de diversas áreas deste Tribunal.
São exemplos de ações inclusivas implementadas por este Tribunal, para atender aos termos da Resolução n. 401/CNJ, de 16 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, que traz diretrizes de acessibilidade e inclusão a serem seguidas por todos os Tribunais do País:
– acessibilidade física e arquitetônica, visando à adequação dos imóveis que compõem este Tribunal às normas técnicas de acessibilidade, com a colocação de rampas de acesso, corrimãos, braile nos elevadores, banheiros acessíveis e outras adaptações.
– oferta de recursos de tecnologia assistiva, tais como monitores maiores, lupas eletrônicas, programas leitores e ampliadores de telas, teclados invertidos, dentre outros.
– realização de cursos de capacitação e palestras de conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência.
– edição de norma regulamentar sobre condições especiais de trabalho.
– reserva de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência que possuam restrição de mobilidade (Portaria n. 15/GP, de 13 de março de 2018 e Portaria n. 104/GP, de 31 de outubro de 2017).
– disponibilização da Cartilha SAIBA MAIS SOBRE DEFICIÊNCIA VISUAL.
– promoção de cursos de capacitação em Libras - Língua Brasileira de Sinais, visando à melhoria do atendimento e do acesso à Justiça às pessoas Surdas.
Outra importante iniciativa da Comissão é o projeto que visa à inclusão de pessoas com deficiência intelectual na condição de aprendiz, por meio do emprego apoiado, o que permite a aquisição de conhecimentos profissionais, contribuindo para que ingressem futuramente no mercado regular de trabalho.
Para saber mais sobre essas e outras ações implementadas, entre em contato com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão pelo e-mail: acessib@trt2.jus.br, ou pelo telefone (11) 3150-2000, ramais 2347 ou 2589.
- Adotar as medidas necessárias ao efetivo cumprimento da Resolução n. 230/CNJ, de 22 de junho de 2016;
- Realizar estudos para aperfeiçoar as normas de acessibilidade e ajuda técnica;
- Estabelecer diretrizes para a solução dos problemas enfrentados pelos portadores de necessidade especial e idosos nas dependências deste Tribunal, sejam eles magistrados, servidores, advogados, jurisdicionados, estudantes ou qualquer outro usuário das instalações deste Tribunal;
- Desenvolver ações de integração;
- Promover eventos que estimulem a conscientização da necessidade de tratamento igualitário aos portadores de necessidades especiais;
- Promover a celebração de convênios com entidades públicas e privadas, bem como parcerias com escolas ou centros de educação, para o aprimoramento profissional de servidores portadores de necessidade especial.
Membros | Cargo/lotação | Informações complementares |
Ana Maria Moraes Barbosa Macedo | Desembargadora do Trabalho | Presidente |
Regina Celi Vieira Ferro | Juíza Titular da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo | Vice-Presidente |
Eliane Aparecida da Silva Pedroso | Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santana do Parnaíba | |
Milton Amadeu Junior | Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Barueri | |
Vanda Ferreira da Cruz | Juíza do Trabalho aposentada | |
Adriana Domanoski Gurniak | Seção de Gestão de Indicadores Institucionais | |
Alexandre Aguena Arakaki | Divisão de Sistemas do Processo Judicial Eletrônico | |
Aline Maria de Castro Silva Rossi | Secretaria de Comunicação Social | |
Claudia Dantas de Almeida Moniak | Seção de Acessibilidade e Inclusão | |
Daniela Ferrari Kovács | Seção de Acessibilidade e Inclusão | |
Daniela Louise da Serra Ogata | Seção de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira | |
Débora Forlin Granja | Seção de Psicologia | |
Dulcinéa Lima de Jesus Figueiredo | Secretaria do Centro Integrado de Apoio Operacional | |
Eduardo Antonio Engholm Cardoso | Coordenadoria de Gestão da Remuneração | |
Tatyane Maria Borges Durães Pontilho | Núcleo de Modelagem da Informação da Construção | |
Eliana Maiellaro | Coordenadoria de Administração Predial | |
Fernanda Izidio de Oliveira Cimino | Seção de Divulgação de Informações Técnicas | |
Fernanda Machado Martins | Divisão de Gestão Socioambiental | |
Filipe Gioielli Mafalda | Seção de Processos e Projetos | |
Gabriel Pio de Paula | Coordenadoria de Serviços integrados à Promoção da Qualidade de Vida | |
Hélcio Nalon Alves | Secretaria de Segurança Institucional | |
Ivo Cleiton de Oliveira Ramalho | Seção de Acessibilidade e Inclusão | |
Jorge Costa Silva | Aposentado | |
José Américo Zampar Júnior | Assessoria Jurídico-Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | |
José Erigleidson da Silva | Coordenadoria de Gestão e Criação de Conteúdos Digitais no Ensino à Distância | |
José Renato das Graças Amaral | Secretaria de Saúde | |
Katia Regina Cezar | Gabinete da Juíza Convocada Eliane Aparecida da Silva Pedroso | |
Ludmilla Cavarzere de Oliveira | Divisão de Apoio Logístico | |
Luis Carlos de Paula Reseck | Gabinete da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial |
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Luiz Felipe Furtado Fernandes | Secretaria da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo | |
Marcus Vinicius da Silva Batista | Secretaria da 20ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo | |
Moisés da Cunha Lima | Secretaria de Saúde | |
Odair Pinto de Oliveira | Seção de Desenvolvimento Profissional | |
Rodrigo Lopes Nabarreto | Seção de Análise da Conformidade das Contratações | |
Ronaldo Prado Amorosino | Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações | |
Leandro Vieira Alves | Seção de Serviço Social | |
Vanessa Spadotto Alves | Secretaria da 1ª Turma | |
Vera Lucia de Oliveira Aguiar | Médica Fisiatra aposentada pelo Ministério da Saúde (cedida a este Regional) |
Clique nas opções abaixo para acessar lista com as normas de interesse da Comissão:
Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região - Edifício Sede
Rua da Consoloação, 1272, 5º andar - Centro - São Paulo/SP, CEP – 01302-906.
e-mail: acessibilidade@trtsp.jus.br
Telefone: (11) 3150-2000, ramais 2347 ou 2589.
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)