COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA

A PRESIDENTE E O CORREGEDOR DO TRIBUNAL informam aos SENHORES MAGISTRADOS E SERVIDORES que a retomada das atividades presenciais, prevista para ter início no próximo dia 05 de outubro, de forma gradual, está amparada na adoção de protocolos rígidos que visam minimizar, para todos os envolvidos, os riscos de contaminação pelo novo coronavírus, nos mesmos moldes adotados pelas grandes empresas e demais entes públicos que já retomaram o funcionamento.

É importante destacar as providências adotadas:

1.  Adquirimos e já recebemos grande quantidade de álcool gel e spray que estará disponível para a indispensável higienização prevista nos protocolos adotados, em diversos locais nos fóruns e nas Varas.
2.  Adquirimos e já recebemos máscaras descartáveis, máscaras de tecido e viseiras (face shield) que serão distribuídos para todas as Varas e unidades de 1º Grau para atender aos servidores e magistrados durante as atividades presenciais;
3.  Adquirimos e já recebemos os termômetros digitais com infravermelho que serão utilizados em todos os fóruns na triagem de entrada, com a observância dos protocolos estabelecidos;
4.  Estamos realizando, adicionalmente, a aquisição de termômetros a serem fixados em totens para controle de temperatura das pessoas que circulam nos fóruns (em andamento);
5.  Contratamos empresa especializada para a execução de serviços de sanitização nos Fóruns, a cada quinze dias, com produtos específicos para o combate ao COVID-19;
6.  Contatamos o Exército para realizar a primeira desinfecção nos grandes Fóruns, no final de semana anterior à abertura, nos moldes do apoio prestado durante a vacinação contra a gripe realizada no Fórum Ruy Barbosa;
7.  Adequamos os procedimentos e produtos utilizados para a limpeza diária nas instalações do Tribunal, junto às empresas terceirizadas contratadas;
8.  Estabelecemos protocolos rígidos de entrada com o treinamento dos servidores e terceirizados que atuam na área de segurança;
9. Com o apoio do SESMT, estamos elaborando protocolos de apoio para o enfrentamento das situações mais corriqueiras e para a prestação de atendimento pelo Setor Médico do Tribunal;
10. Iniciamos a sinalização de todas as unidades, com os protocolos respiratórios e sanitários a serem observados.

Todas as medidas adotadas são suficientes aos fins que se propõem e observam os protocolos e recomendações da Organização Internacional do Trabalho, da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e demais entidades afetas, bem como as avaliações realizadas nos fóruns, consubstanciadas em laudos técnicos emitidos por pessoas ou empresas com expertise para tanto.

A Administração encontra-se atenta e mantendo contato com todas as entidades envolvidas para a adoção de medidas adicionais, correção de orientações e tomada das providências necessárias para a proteção de todos os usuários dos fóruns deste Regional, juízes, servidores, terceirizados e jurisdicionados.

São Paulo, 22 de setembro de 2020.