Prazos Judiciais 2018
Feriados e dias em que não haverá/houve expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região
ATENÇÃO:
Os dias assinalados não significam necessariamente suspensão dos prazos processuais em todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região. Desta forma, os links a eles aplicados devem ser necessariamente consultados para que se verifique o órgão afetado pela suspensão de prazo.

Esta tabela é constantemente atualizada, no decorrer do ano, com todas as interrupções ou suspensões ocorridas.


xx  TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)



 Órgão(s) especificado(s)

2018
JANEIRO
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 T
 Q
 Q
 S
 S

1
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FEVEREIRO
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MARÇO
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ABRIL
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MAIO
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JUNHO
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JULHO
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AGOSTO
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 S
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1
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SETEMBRO
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OUTUBRO
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NOVEMBRO
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DEZEMBRO
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Expediente normal em todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho
nos dias que não constam da tabela abaixo
DATA ABRANGÊNCIA BASE LEGAL OBSERVAÇÕES
01/01
(2ª feira)
a
06/01/2018
(sábado)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 5.010/66 (Art. 62, I)
Portaria GP nº 105/2017
DeJT -  10/11/2017
 Recesso
07/01/2018
(domingo)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 DeJT - 14/09/2017
Suspensão dos prazos processuais.
08/01/2018
(2ª feira)
09/01/2018
(3ª feira)
 Fórum Trabalhista de Embu das Artes
Portaria GP/CR nº 01/2018
DeJT - 09/01/2018

 Suspensão do expediente e do atendimento ao público em razão da falta de energia elétrica.
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 DeJT - 14/09/2017
Suspensão dos prazos processuais.
10/01/2018
(4ª feira)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 DeJT - 14/09/2017
 Suspensão dos prazos processuais.
11/01/2018
(5ª feira)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 DeJT - 14/09/2017
 Suspensão dos prazos processuais.
Fórum Trabalhista de Guarulhos
Portaria GP/CR nº 06/2018
DeJT - 31/01/2018

 Suspensão do expediente e do atendimento ao público em razão da falta de energia elétrica.
12/01/2018
(6ª feira)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 DeJT - 14/09/2017
 Suspensão dos prazos processuais.
13/01/2018
(sábado)
14/01/2018
(domingo)
15/01/2018
(2ª feira)
 Fórum Trabalhista de Guarujá
 Lei Municipal nº 968/68
Portaria GP nº 106/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Feriado Religioso local
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 DeJT - 14/09/2017
 Suspensão dos prazos processuais.
16/01/2018
(3ª feira)
 Fórum Trabalhista de São Vicente
 Portaria GP/CR nº 04/2018
 DeJT - 17/01/2018 		Suspensão do expediente e do atendimento ao público em razão da falta de energia elétrica.
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 DeJT - 14/09/2017
 Suspensão dos prazos processuais.
17/01/2018
(4ª feira)
 Fórum Trabalhista da Zona Sul
 Portaria GP/CR nº 05/2018
 Suspensão do expediente e do atendimento ao público em razão da indisponibilidade de acesso ao link da
internet
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 DeJT - 14/09/2017
 Suspensão dos prazos processuais.
18/01/2018
(5ª feira)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 DeJT - 14/09/2017
 Suspensão dos prazos processuais.
19/01/2018
(6ª feira)
 Fórum Trabalhista de Praia Grande
Portaria GP nº 01/2018
DeJT - 16/01/2018

 Ponto facultativo (Decreto Municipal nº 6.308/2017)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Resolução Administrativa nº 03/2017
DeJT - 14/09/2017
 Suspensão dos prazos processuais.
20/01/2018
(sábado)
 VT de Cajamar
 Lei Municipal nº 532/84
Portaria GP nº 106/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Feriado Religioso local
Fórum Trabalhista de Suzano
 Lei Municipal nº 4.319/09
Portaria GP nº 106/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Feriado Religioso local
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 DeJT - 14/09/2017
 Suspensão dos prazos processuais.
22/01/2018
(2ª feira)
 Fórum Trabalhista de São Vicente
 Lei Municipal nº 641/59
Portaria GP nº 106/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Aniversário do Município
25/01/2018
(5ª feira)
 Órgãos situados no Município de São Paulo
 Lei Municipal nº 14.485/07
Portaria GP nº 105/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Aniversário do Município
26/01/2018
(6ª feira)
 Órgãos situados no Município de São Paulo
 Portaria GP nº 105/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017

 Suspensão de expediente
Fórum Trabalhista de Santos
 Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 106/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Aniversário do Município
31/01/2018
(4ª feira)
 Fórum Trabalhista de Cotia
 Portaria GP/CR nº 07/2018
DeJT - CAD. JUD. 02/02/2018

 Suspensão do expediente, do atendimento ao público e dos prazos processuais em razão da falta de energia elétrica.
12/02/2018
(2ª feira)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Lei nº 5.010/66 (Art. 62, III)
Portaria GP nº 105/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017

 Carnaval
13/02/2018
(3ª feira)
14/02/2018
(4ª feira)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Portaria GP nº 105/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017

 Suspensão do expediente (quarta-feira de cinzas)
18/02/2018
(domingo)
 VT de Cajamar
 Lei Municipal nº 532/84
Portaria GP nº 106/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Aniversário do Município
VT de Embu das Artes
 Emenda nº 12/06 à Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 106/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Aniversário do Município
VT de Itapevi
 Lei Municipal nº 1.166/93
Portaria GP nº 106/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Aniversário do Município
19/02/2018
(2ª feira)
 Fórum Trabalhista de Osasco
 Lei Municipal nº 3.830/04
Portaria GP nº 106/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Aniversário do Município
Fórum Trabalhista de Taboão da Serra
 Lei Municipal nº 300/67
Portaria GP nº 106/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Aniversário do Município
21/02/2018
 (4ª feira)
 Fórum Trabalhista de Barueri
 Portaria GP/CR nº 08/2018
DeJT - CAD. JUD. 26/02/2018

 Suspensão do expediente, do atendimento ao público e dos prazos processuais em razão da falta de energia elétrica.
1° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau.
2° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau.
23/02/2018
(6ª feira)
 1° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço

 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau.
2° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço

 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau.
26/02/2018
(2ª feira)
 1° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço

 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau.
2° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço

 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau.
27/02/2018
(3ª feira)
 1° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau.
2° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau.
13/03/2018
(3ª feira)
 1° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau.
2° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau.
14/03/2018
(4ª feira)
 Fórum Trabalhista de Praia Grande
 Portaria GP/CR nº 12/2018
DeJT - CAD. JUD. 15/03/2018

 Suspensão do expediente, do atendimento ao público e dos prazos processuais em razão de interrupção do fornecimento de água e reparos nas instalações do Fórum.
19/03/2018
(2ª feira)
 VT de Ribeirão Pires
 Lei Municipal nº 833/67
Portaria GP nº 106/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Aniversário do Município
20/03/2018
(3ª feira)
 Fórum Trabalhista de Guarulhos
 Portaria GP/CR nº 13/2018
DeJT - CAD. JUD. 22/03/2018

 Suspensão do expediente, do atendimento ao público em razão da falta de energia elétrica.
26/03/2018
(2ª feira)
 VT de Carapicuíba
 Emenda nº 41/08 à Lei
Orgânica Municipal
Portaria GP nº 106/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Emancipação do Município
VT de Poá
 Lei Municipal nº 3.078/05
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Aniversário do Município
28/03/2018
(4ª feira)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Lei nº 5.010/66 (Art. 62, II)
Portaria GP nº 105/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017

 Semana Santa
29/03/2018
(5ª feira)
30/03/2018
(6ª feira)
02/04/2018
(2ª feira)
 Fórum Trabalhista de Cotia
 Lei Municipal nº 1.484/09
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Aniversário do Município
Fórum Trabalhista de Suzano
 Lei Municipal nº 4.319/09
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Aniversário do Município
04/04/2018
(4ª feira)
 Fórum Trabalhista da Zona Sul
 Portaria GP/CR nº 15/2018
DeJT - CAD. JUD. 05/04/2018

 Suspensão do expediente, do atendimento ao público em razão da falta de energia elétrica.
1° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau.
2° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau.
08/04/2018
(domingo)
 Fórum Trabalhista de Santo André
 Lei Municipal nº 2.634/67
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Aniversário do Município
09/04/2018
(2ª feira)
 Fórum Trabalhista de Cubatão
 Lei Municipal nº 1.529/85
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Aniversário do Município
21/04/2018
(sábado)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Lei nº 662/49 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/02
Portaria GP nº 105/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Tiradentes
23/04/2018
(2ª feira)
 1° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau.
24/04/2018
(3ª feira)
 1° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau.
30/04/2018
(2ª feira)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Portaria GP nº 105/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Suspensão de expediente
01/05/2018
(3ª feira)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Lei nº 662/49 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/02
Portaria GP nº 105/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Dia do Trabalho
07/05/2018
(2ª feira)
1° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau
08/05/2018
(3ª feira)
Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra
 Emenda nº 38/2015 à Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Aniversário do Município

1° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau
14/05/2018
(2ª feira)
 1° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau
17/05/2018
(5ª feira)
 Fórum Trabalhista de Franco da Rocha
 Portaria GP/CR nº 19/2018
DeJT - CAD. JUD. 18/05/2018

 Suspensão do expediente, do atendimento ao público, dos prazos processuais, exceto PJe, em razão da falta de energia elétrica.
21/05/2018
(2ª feira)
 1° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau
2° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau.
22/05/2018
(3ª feira)
 1° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau
23/05/2018
(4ª feira)
 1° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau
2° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau.
24/05/2018
(5ª feira)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Ato GP/CR nº 03/2018
DeJT - CAD. JUD. 25/05/2018

 Suspensão de prazos processuais em razão de instabilidades decorrentes da implantação da versão 2.0 do sistema PJe-JT.
25/05/2018
(6ª feira)
28/05/2018
(2ª feira)
 Fórum Trabalhista  de Cajamar
Portaria GP n° 28/2018
DeJT - CAD JUD. 29/05/2018
 Suspensão do expediente, do atendimento ao público e dos prazos processuais, exceto PJe.
Fórum Trabalhista de Cubatão
Fórum Trabalhista de Caieiras
 Portaria GP n° 29/2018
DeJT - CAD JUD. 30/05/2018
 Suspensão do expediente, do atendimento ao público e dos prazos processuais, exceto PJe.
29/05/2018
 (3ª f eira)
 Fórum Trabalhista de Cubatão
 Portaria GP n° 28/2018
DeJT - CAD JUD. 29/05/2018
 Suspensão do expediente, do atendimento ao público e dos prazos processuais, exceto PJe.
Fórum Trabalhista de Cotia
 Portaria GP n° 31/2018
DeJT - CAD JUD. 30/05/2018
 Suspensão do expediente, do atendimento ao público e dos prazos processuais, exceto PJe.
Fórum Trabalhista de Caieiras
 Portaria GP n° 29/2018
DeJT - CAD JUD. 30/05/2018
 Suspensão do expediente, do atendimento ao público e dos prazos processuais, exceto PJe.
30/05/2018
(4ª feira)
 Fórum Trabalhista de Cubatão
 Portaria GP n° 28/2018
DeJT - CAD JUD. 29/05/2018
 Suspensão do expediente, do atendimento ao público e dos prazos processuais, exceto PJe.
Fórum Trabalhista de Cotia
 Portaria GP n° 31/2018
DeJT - CAD JUD. 30/05/2018
 Suspensão do expediente, do atendimento ao público e dos prazos processuais, exceto PJe.
Fórum Trabalhista de Caieiras
 Portaria GP n° 29/2018
DeJT - CAD JUD. 30/05/2018
 Suspensão do expediente, do atendimento ao público e dos prazos processuais, exceto PJe.
Fórum Trabalhista de Praia Grande
 Portaria GP n° 33/2018
DeJT - CAD JUD. 06/06/2018
 Suspensão do expediente, do atendimento ao público e dos prazos processuais, exceto PJe.
31/05/2018
(5ª feira)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Lei nº 9.093/95 (Art. 2º) c/c Lei Municipal 14.485/07
Portaria GP nº 105/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Corpus Christi
01/06/2018
(6ª feira)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Portaria GP nº 105/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017

 Suspensão de expediente
08/06/2018
(6ª feira)
 VT de Arujá

 		Lei Municipal nº 2.467/2011
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 		Aniversário do Município
13/06/2018
(4ª feira)
 VT de Caieiras
 Lei Municipal nº 3.472/03
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Feriado Religioso local
Fórum Trabalhista de Osasco
Lei Municipal nº 984/70 com redação dada pela Lei nº 3.850/04
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Feriado Religioso local
Fórum Trabalhista da Zona Sul
 Portaria GP/CR nº 23/2018
DeJT - CAD.  JUD. 14/06/2018
 Suspensão do expediente e do atendimento ao público, em razão da falta de energia elétrica.
22/06/2018
(6ª feira)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Portaria GP/CR nº 18/2018
DeJT - CAD. ADM. e JUD. 11/05/2018

 Alteração de horário de expediente em função de jogo na Copa do Mundo: das 13h00 às 19h00.
Suspensão dos prazos processuais conforme o art. 4º desta Portaria.
Fórum Trabalhista de Itapevi
Portaria GP nº 37/2018
DeJT - 18/06/2018
 Ponto facultativo (Decreto Municipal nº 5.364/2018)
24/06/2018
(domingo)
 Fórum Trabalhista de Barueri
 Lei Municipal nº 419/82
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Feriado Religioso local
27/06/2018
(4ª feira)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Portaria GP/CR nº 18/2018
DeJT - CAD. ADM. e JUD. 11/05/2018


 Alteração de horário de expediente em função de jogo na Copa do Mundo: das 9h00 às 13h00.
Suspensão dos prazos processuais conforme o art. 4º desta Portaria.
29/06/2018
(6ª feira)
 Fórum Trabalhista de Carapicuíba
 Emenda nº 41/08 à Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Feriado Religioso local
Fórum Trabalhista de Praia Grande
 Lei nº 1.506/10
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Feriado Religioso local
02/07/2018
(2ª feira)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Portaria GP/CR nº 18/2018
DeJT - CAD. ADM. e JUD. 11/05/2018

 Suspensão de expediente em função de jogo na Copa do Mundo conforme art. 2° da Portaria.
Suspensão dos prazos processuais conforme o art. 4º da Portaria.
06/07/2018
(6ª feira)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Portaria GP/CR nº 18/2018
DeJT - CAD. ADM. e JUD. 11/05/2018

 Alteração de horário de expediente em função de jogo na Copa do Mundo: das 9h00 às 13h00.
Suspensão dos prazos processuais conforme o art. 4º da Portaria.
09/07/2018
(2ª feira)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Lei nº 9.093/95 c/c
Lei Estadual 9.497/97 (Art. 1º)
Portaria GP nº 105/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Data Magna do Estado de São Paulo
13/07/2018
(6ª feira)
 Fórum Trabalhista Ruy Barbosa
 Portaria GP/CR nº 26/2018
DeJT - CAD.  JUD. 13/07/2018

 Suspensão dos prazos, do expediente e do atendimento ao público a partir das 14h30 em virtude da falta de energia elétrica.
Fórum Trabalhista de Caieiras
 Portaria GP/CR nº 24/2018
DeJT - CAD.  JUD. 26/06/2018
 Suspensão de prazos, do expediente e do atendimento ao público em razão de mudança do Fórum Trabalhista de Caieiras.
16/07/2018
(2ª feira)
 Fórum Trabalhista de Caieiras
 Portaria GP/CR nº 24/2018
DeJT - CAD.  JUD. 26/06/2018
 Suspensão de prazos, do expediente e do atendimento ao público em razão de mudança do Fórum Trabalhista de Caieiras.
Fórum Trabalhista de Cubatão
 Portaria GP/CR nº 27/2018
DeJT - CAD.  JUD. 17/07/2018

 Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais, exceto PJe, em razão interrupção do fornecimento de energia.
26/07/2018
(5ª feira)
 Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes
 Lei Municipal nº 3.433/89 com redação dada pela Lei nº 5.816/05
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Feriado Religioso local
Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba
 Lei Municipal nº 782/67
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Feriado Religioso local
27/07/2018
(6ª feira)
 Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba
Decreto Municipal nº 4.111/2018
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Ponto facultativo
28/07/2018
(sábado)
 Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul
 Lei Municipal nº 1.547/67
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Aniversário do Município
06/08/2018  (2ª feira)
 VT de Arujá
 Lei Municipal nº 2.467/11
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Feriado Religioso local
11/08/2018 (sábado)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Lei nº 5.010/66 (Art. 62, III)
Portaria GP nº 105/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017

 Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil
15/08/2018 (4ª feira)
 Fórum Trabalhista de Cubatão

 Lei Municipal nº 1.529/85
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Feriado Religioso local
20/08/2018
(2ª feira)		 Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo

 Lei Municipal nº 1.493/67
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Aniversário do Município
1° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau
2° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau
28/08/2018
(3ª feira)
 Fórum Trabalhista de São Vicente
 Portaria GP/CR nº 29/2018
DeJT - CAD. ADM. 29/08/2018
 Suspensão do expediente e do atendimento ao público em razão interrupção do fornecimento de energia.
01/09/2018 (sábado)
 Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes
 Lei Municipal nº 3.433/89 com redação dada pela Lei nº 5.816/05
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Aniversário do Município
03/09/2018
(2ª feira)



 66ª VT de São Paulo
 Portaria GP/CR nº 28/2018
DeJT - CAD. JUD. 22/08/2018

 Suspensão dos prazos processuais
04/09/2018
(3ª feira)
 1° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau
2° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau
66ª VT de São Paulo
 Portaria GP/CR nº 28/2018
DeJT - CAD. JUD. 22/08/2018

 Suspensão dos prazos processuais
05/09/2018
(4ª feira)
 1° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau
2° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau
66ª VT de São Paulo
 Portaria GP/CR nº 28/2018
DeJT - CAD. JUD. 22/08/2018

 Suspensão dos prazos processuais
06/09/2018
(5ª feira)
 66ª VT de São Paulo

 Portaria GP/CR nº 28/2018
DeJT - CAD. JUD. 22/08/2018

 Suspensão dos prazos processuais
07/09/2018
(6ª feira)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Lei nº 662/49 c/ alteração do art. 1º da Lei nº 10.607/02
Portaria GP nº 105/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Independência do Brasil
66ª VT de São Paulo
 Portaria GP/CR nº 28/2018
DeJT - CAD. JUD. 22/08/2018
 Suspensão dos prazos processuais
08/09/2018 (sábado)
 Fórum Trabalhista de Cotia

 Lei Municipal nº 1.484/09
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017		 Feriado Religioso local

Fórum Trabalhista de Itaquaquecetuba

 Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017		 Aniversário do Município

Fórum Trabalhista de Santos

 Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017		 Feriado Religioso local

66ª VT de São Paulo
 Portaria GP/CR nº 28/2018
DeJT - CAD. JUD. 22/08/2018
 Suspensão dos prazos processuais
09/09/2018 (domingo)
 66ª VT de São Paulo
 Portaria GP/CR nº 28/2018
DeJT - CAD. JUD. 22/08/2018

 Suspensão dos prazos processuais
10/09/2018 (2ª feira)
11/09/2018 (3ª feira)
12/09/2018 (4ª feira)
13/09/2018 (5ª feira)
14/09/2018 (6ª feira)
15/09/2018 (sábado)
16/09/2018 (domingo)
17/09/2018 (2ª feira)
18/09/2018 (3ª feira)
19/09/2018 (4ª feira)
 66ª VT de São Paulo
 Portaria GP/CR nº 28/2018
DeJT - CAD. JUD. 22/08/2018
Fórum Trabalhista de Osasco
 Portaria GP/CR nº 30/2018
DeJT - CAD. JUD. 20/09/2018

 Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais, exceto PJe, em razão de indisponibilidade de sistemas (SAP1 e PJe).
20/09/2018 (5ª feira)
 66ª VT de São Paulo
 Portaria GP/CR nº 28/2018
DeJT - CAD. JUD. 22/08/2018

 Suspensão dos prazos processuais
21/09/2018 (6ª feira)
22/09/2018 (sábado)
23/09/2018 (domingo)
24/09/2018 (2ª feira)
25/09/2018 (3ª feira)
26/09/2018 (4ª feira)
27/09/2018 (5ª feira)
28/09/2018 (6ª feira)
01/10/2018
(2ª feira)
 Fórum Trabalhista de Taboão da Serra
 Lei Municipal nº 2.231/15
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Feriado Religioso local
1° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau
2° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau
04/10/2018
(5ª feira)
 1° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau
2° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau
Fórum Trabalhista de Carapicuiba
 Portaria GP/CR nº 31/2018
DeJT - CAD. JUD. 08/10/2018

 Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais, exceto PJe, em razão de interrupção do fornecimento de energia.
12/10/2018
(6ª feira)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Lei nº 6.802/80 (Art. 1º)
Portaria GP nº 105/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017

 Nossa Senhora Aparecida
14/10/2018
(domingo)
 VT de Ferraz de Vasconcelos
 Lei Municipal nº 3.184/13
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Aniversário do Município
22/10/2018
(2ª feira)

 1° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau
2° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau
23/10/2018
(3ª feira)
 1° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau
2° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau
28/10/2018
(domingo)
 VT de Itapevi
 Lei nº 1.166/93
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Feriado Religioso local
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Lei 8.112/90 (Art. 236)
Portaria GP nº 105/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017

 Dia do Servidor Público
01/11/2018
(5ª feira)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Lei nº 5.010/66 (Art. 62, IV)
Portaria GP nº 105/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017

 Finados
02/11/2018
(6ª feira)
14/11/2018
(4ª feira)
 Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba
 Lei Municipal nº 782/67
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Feriado Religioso local
15/11/2018
(5ª feira)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Lei nº 662/49 (Art. 1º) c/ redação dada pela Lei nº 10.607/02)
Portaria GP nº 105/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Proclamação da República
16/11/2018
(6ª feira)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Portaria GP nº 105/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017

 Suspensão de expediente
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo
 Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Ponto facultativo (Decreto Municipal n° 20.233/2017 -  antecipação do Dia da Consciência Negra (Lei Municipal nº 5.947/09).
19/11/2018
(2ª feira)
 Fórum Trabalhista de Cubatão
Decreto Municipal nº 10.686/2017
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Ponto facultativo
Fórum Trabalhista de Embu das Artes
 Decreto Municipal nº 1.478/2018
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Ponto facultativo
Fórum Trabalhista de Santos
Decreto Municipal nº 8.000/2018
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Ponto facultativo
Fórum Trabalhista de Suzano
 Decreto Municipal nº 9.128/2018
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017 		Ponto facultativo
Fórum Trabalhista Ruy Barbosa
 Portaria GP nº 83/2018
 DeJT - CAD. JUD. 19/11/2018
Suspensão dos prazos e do expediente no Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados e no Juizo Auxiliar em Execução.
20/11/2018
(3ª feira)

 Órgãos situados no Município de São Paulo
 Lei Municipal nº 14.485/07
Portaria GP nº 105/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Dia da Consciência Negra
VT de Arujá
 Lei Municipal nº 2.467/11
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
Fórum Trabalhista de Barueri
 Lei 1.639/07
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
VT de Caieiras
 Lei nº 4.676/13
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
VT de Carapicuíba
 Emenda nº 41/08 à Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
Fórum Trabalhista de Cubatão
 Lei Municipal n° 3.634/14
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
Fórum Trabalhista de Diadema
 Lei Municipal nº 2.573/06
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
VT de Embu das Artes
 Lei Municipal n° 2.078/03
com redação dada pela Lei Municipal 2.285/07
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
VT de Ferraz de Vasconcelos
 Lei Municipal nº 3.184/13
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
Fórum Trabalhista de Franco da Rocha
 Lei Municipal nº 575/06
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
Fórum Trabalhista de Guarujá
 Lei Municipal nº 3.784/09
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
Fórum Trabalhista de Guarulhos
 Lei Municipal nº 7.470/2016
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
Fórum Trabalhista de Itapecerida da Serra
 Emenda nº 38/15 à Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
VT de Itapevi
 Lei nº 1.699/04
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
Fórum Trabalhista de Itaquaquecetuba
 Emenda n° 48/14 à Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
VT de Jandira
 Lei nº 1.713/08
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
Fórum Trabalhista de Mauá
 Lei Municipal nº 3.878/05
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
VT de Ribeirão Pires
 Lei Municipal nº 4.653/02
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
Fórum Trabalhista de Santo André
 Lei Municipal nº 4.653/02
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
Fórum Trabalhista de Santos
 Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul
 Lei Municipal nº 4.446/06
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
Fórum Trabalhista de São Vicente
 Lei nº 1.814-A/06
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
Fórum Trabalhista de Suzano
 Lei Municipal nº 4.319/09
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
26/11/2018
(2ª feira)
 1° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau
2° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau
30/11/2018
(6ª feira)
 Fórum Trabalhista de Franco da Rocha
 Lei Municipal nº 575/06
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Aniversário do Município
03/12/2018
(2ª feira)
 1° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau
2° Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau
08/12/2018
(sábado)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Lei nº 5.010/66 (Art. 62, IV) c/ redação dada pela Lei 6.741/79
Portaria GP nº 105/2017
DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Dia da Justiça
Fórum Trabalhista de Diadema
 Leis Municipais nº 184/64 e nº 280/67
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Aniversário do Município e Feriado Religioso local
Fórum Trabalhista de Franco da Rocha
 Lei Municipal nº 575/06
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Feriado Religioso local
Fórum Trabalhista de Guarulhos
 Lei Municipal nº 7.470/2016
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Aniversário do Município
VT de Jandira
 Lei Municipal nº 462/79
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Emancipação político-administrativa
Fórum Trabalhista de Mauá
 Lei Municipal nº 935/67
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Aniversário do Município
14/12/2018
(6ª feira)
 VT de Caieiras
 Lei Municipal nº 3.472/03
Portaria GP nº 106/2017
 DeJT - CAD. JUD. 10/11/2017
 Aniversário do Município e Feriado Religioso local
18/12/2018
(3ª feira)
 Fórum Trabalhista de Suzano
 Portaria GP/CR nº 34/2018
DeJT - CAD. JUD. 19/12/2018
 Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais, exceto PJe, em razão de interrupção do fornecimento de energia.
20/12
a
31/12/2018		 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Art. 775-A da CLT
 Suspensão dos prazos processuais.
Lei nº 5.010/66  (Art. 62, I)

Recesso

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Última atualização: 22/01/2019 - Fonte: DeJT