Prazos Judiciais 2017
Feriados e dias em que não haverá/houve expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região
ATENÇÃO:
Os dias assinalados não significam necessariamente suspensão dos prazos processuais em todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região. Desta forma, os links a eles aplicados devem ser necessariamente consultados para que se verifique o órgão afetado pela suspensão de prazo.

Esta tabela é constantemente atualizada, no decorrer do ano, com todas as interrupções ou suspensões ocorridas.


xx  TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)



 Órgão(s) especificado(s)

2017
JANEIRO
D
 S
 T
 Q
 Q
 S
 S
1
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 31










FEVEREIRO
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MARÇO
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ABRIL
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MAIO
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JUNHO
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JULHO
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AGOSTO
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 S
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1
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SETEMBRO
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OUTUBRO
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NOVEMBRO
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DEZEMBRO
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31





Expediente normal em todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho
nos dias que não constam da tabela abaixo
DATA ABRANGÊNCIA BASE LEGAL OBSERVAÇÕES
01/01
(domingo)
a
06/01/2017
(6ª feira)
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 5.010/66
Portaria GP nº 56/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Recesso
07/01/2017
(sábado)		 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Resolução Administrativa nº 08/2016
 DOEletrônico - ADM. 14/10/2016
 Suspensão dos prazos processuais.
08/01/2017
(domingo)
09/01/2017
(2ª feira)		 1ª VT de Barueri Portaria GP/CR nº 49/2016
DOEletrônico - PJ 16/12/2016
 Suspensão do atendimento ao público.
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Resolução Administrativa nº 08/2016
 DOEletrônico - ADM. 14/10/2016		 Suspensão dos prazos processuais.
11ª, 34ª 39ª e 74ª VT de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
27ª, 28ª, 29ª, 50ª, 56ª e 65ª de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
10/01/2017
(3ª feira)		 1ª VT de Barueri Portaria GP/CR nº 49/2016
DOEletrônico - PJ 16/12/2016
 Suspensão do atendimento ao público.
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Resolução Administrativa nº 08/2016
 DOEletrônico - ADM. 14/10/2016		 Suspensão dos prazos processuais.
11ª, 34ª 39ª e 74ª VT de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
27ª, 28ª, 29ª, 50ª, 56ª e 65ª de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
11/01/2017
(4ª feira)		 1ª VT de Barueri Portaria GP/CR nº 49/2016
DOEletrônico - PJ 16/12/2016
 Suspensão do atendimento ao público.
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Resolução Administrativa nº 08/2016
 DOEletrônico - ADM. 14/10/2016		 Suspensão dos prazos processuais.
11ª, 34ª 39ª e 74ª VT de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
27ª, 28ª, 29ª, 50ª, 56ª e 65ª de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
12/01/2017
(5ª feira)		 1ª VT de Barueri Portaria GP/CR nº 49/2016
DOEletrônico - PJ 16/12/2016
 Suspensão do atendimento ao público.
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Resolução Administrativa nº 08/2016
 DOEletrônico - ADM. 14/10/2016		 Suspensão dos prazos processuais.
11ª, 34ª 39ª e 74ª VT de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
27ª, 28ª, 29ª, 50ª, 56ª e 65ª de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
13/01/2017
(6ª feira)		 1ª VT de Barueri Portaria GP/CR nº 49/2016
DOEletrônico - PJ 16/12/2016
 Suspensão do atendimento ao público.
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Resolução Administrativa nº 08/2016
 DOEletrônico - ADM. 14/10/2016		 Suspensão dos prazos processuais.
11ª, 34ª 39ª e 74ª VT de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
27ª, 28ª, 29ª, 50ª, 56ª e 65ª de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
14/01/2017
(sábado)		 1ª VT de Barueri Portaria GP/CR nº 49/2016
DOEletrônico - PJ 16/12/2016
 Suspensão do atendimento ao público.
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Resolução Administrativa nº 08/2016
 DOEletrônico - ADM. 14/10/2016		 Suspensão dos prazos processuais.
11ª, 34ª 39ª e 74ª VT de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
27ª, 28ª, 29ª, 50ª, 56ª e 65ª de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
15/01/2017
(domingo)		 Fórum Trabalhista de Guarujá Lei Municipal nº 968/68
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Feriado Religioso local
1ª VT de Barueri Portaria GP/CR nº 49/2016
DOEletrônico - PJ 16/12/2016
 Suspensão do atendimento ao público.
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Resolução Administrativa nº 08/2016
 DOEletrônico - ADM. 14/10/2016		 Suspensão dos prazos processuais.
11ª, 34ª 39ª e 74ª VT de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
27ª, 28ª, 29ª, 50ª, 56ª e 65ª de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
16/01/2017
(2ª feira)		 1ª VT de Barueri Portaria GP/CR nº 49/2016
DOEletrônico - PJ 16/12/2016
 Suspensão do atendimento ao público.
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Resolução Administrativa nº 08/2016
 DOEletrônico - ADM. 14/10/2016		 Suspensão dos prazos processuais.
11ª, 34ª 39ª e 74ª VT de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
27ª, 28ª, 29ª, 50ª, 56ª e 65ª de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
17/01/2017
(3ª feira)		 1ª VT de Barueri Portaria GP/CR nº 49/2016
DOEletrônico - PJ 16/12/2016
 Suspensão do atendimento ao público.
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Resolução Administrativa nº 08/2016
 DOEletrônico - ADM. 14/10/2016		 Suspensão dos prazos processuais.
11ª, 34ª 39ª e 74ª VT de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
27ª, 28ª, 29ª, 50ª, 56ª e 65ª de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
Fórum de Jandira
Portaria GP/CR nº 01/2017
DOEletrônico - PJ 18/01/2017
 Suspensão do expediente e do atendimento ao público em razão da falta de energia elétrica.
18/01/2017
(4ª feira)		 1ª VT de Barueri Portaria GP/CR nº 49/2016
DOEletrônico - PJ 16/12/2016
 Suspensão do atendimento ao público.
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Resolução Administrativa nº 08/2016
 DOEletrônico - ADM. 14/10/2016		 Suspensão dos prazos processuais.
11ª, 34ª 39ª e 74ª VT de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
27ª, 28ª, 29ª, 50ª, 56ª e 65ª de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
Fórum de Mauá
Portaria GP/CR nº 03/2017
DOEletrônico - PJ 19/01/2017
 Suspensão do expediente e do atendimento ao público em razão da falta de energia elétrica.
19/01/2017
(5ª feira)		 1ª VT de Barueri Portaria GP/CR nº 49/2016
DOEletrônico - PJ 16/12/2016
 Suspensão do atendimento ao público.
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Resolução Administrativa nº 08/2016
 DOEletrônico - ADM. 14/10/2016		 Suspensão dos prazos processuais.
11ª, 34ª 39ª e 74ª VT de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
27ª, 28ª, 29ª, 50ª, 56ª e 65ª de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
Fórum Trabalhista de Praia Grande Portaria GP nº 04/2017
DOEletronico - PJ 19/01/2017
 Ponto facultativo (Decreto Municipal nº 6.169/2016)
20/01/2017
(6ª feira)		 VT de Cajamar Lei Municipal nº 532/84
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Feriado Religioso local
Fórum Trabalhista de Suzano
Lei Municipal nº 4.319/09)
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Feriado Religioso local
1ª VT de Barueri Portaria GP/CR nº 49/2016
DOEletrônico - PJ 16/12/2016
 Suspensão do atendimento ao público.
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Resolução Administrativa nº 08/2016
 DOEletrônico - ADM. 14/10/2016		 Suspensão dos prazos processuais.
11ª, 34ª 39ª e 74ª VT de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
27ª, 28ª, 29ª, 50ª, 56ª e 65ª de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
21/01/2017
(sábado)		 1ª VT de Barueri Portaria GP/CR nº 49/2016
DOEletrônico - PJ 16/12/2016
 Suspensão dos prazos processuais.
11ª, 34ª 39ª e 74ª VT de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
27ª, 28ª, 29ª, 50ª, 56ª e 65ª de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
22/01/2017
(domingo) 		Fórum Trabalhista de São Vicente
 Lei Municipal nº 641/59
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Aniversário do Município
1ª VT de Barueri Portaria GP/CR nº 49/2016
DOEletrônico - PJ 16/12/2016
 Suspensão dos prazos processuais.
11ª, 34ª 39ª e 74ª VT de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
27ª, 28ª, 29ª, 50ª, 56ª e 65ª de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
23/01/2017
(2ª feira)		 1ª VT de Barueri Portaria GP/CR nº 49/2016
DOEletrônico - PJ 16/12/2016
 Suspensão dos prazos processuais.
11ª, 34ª 39ª e 74ª VT de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
27ª, 28ª, 29ª, 50ª, 56ª e 65ª de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
24/01/2017
(3ª feira)
 1ª VT de Barueri Portaria GP/CR nº 49/2016
DOEletrônico - PJ 16/12/2016
 Suspensão dos prazos processuais.
11ª, 34ª 39ª e 74ª VT de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
27ª, 28ª, 29ª, 50ª, 56ª e 65ª de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
25/01/2017
(4ª feira)		 Órgãos situados no Município de São Paulo Lei Municipal nº 14.485/07
Portaria GP nº 56/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Aniversário do Município
1ª VT de Barueri Portaria GP/CR nº 49/2016
DOEletrônico - PJ 16/12/2016
 Suspensão dos prazos processuais.
11ª, 34ª 39ª e 74ª VT de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
27ª, 28ª, 29ª, 50ª, 56ª e 65ª de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
26/01/2017
(5ª feira)		 Fórum Trabalhista de Santos Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Aniversário do Município
1ª VT de Barueri Portaria GP/CR nº 49/2016
DOEletrônico - PJ 16/12/2016
 Suspensão dos prazos processuais.
11ª, 34ª 39ª e 74ª VT de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
27ª, 28ª, 29ª, 50ª, 56ª e 65ª de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
Fórum Trabalhista de Mauá
Portaria GP/CR nº 05/2017
DOEletrônico - PJ 30/01/2017
 Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente e do atendimento ao público em razão da falta de energia elétrica.
27/01/2017
(6ª feira)
 1ª VT de Barueri Portaria GP/CR nº 49/2016
DOEletrônico - PJ 16/12/2016
 Suspensão dos prazos processuais.
Fórum Trabalhista de Santos Portaria GP nº 02/2017
DOEletrônico - PJ 18/01/2017
 Ponto facultativo (Decreto Municipal nº 7.645/2017)
11ª, 34ª 39ª e 74ª VT de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
27ª, 28ª, 29ª, 50ª, 56ª e 65ª de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
28/01/2017
(sábado)		 VT de Barueri Portaria GP/CR nº 49/2016
DOEletrônico - PJ 16/12/2016
 Suspensão dos prazos processuais.
11ª, 34ª 39ª e 74ª VT de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
27ª, 28ª, 29ª, 50ª, 56ª e 65ª de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
29/01/2017
(domingo)		 1ª VT de Barueri Portaria GP/CR nº 49/2016
DOEletrônico - PJ 16/12/2016
 Suspensão dos prazos processuais.
11ª, 34ª 39ª e 74ª VT de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
27ª, 28ª, 29ª, 50ª, 56ª e 65ª de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
30/01/2017
(2ª feira)		 1ª VT de Barueri Portaria GP/CR nº 49/2016
DOEletrônico - PJ 16/12/2016
 Suspensão dos prazos processuais.
11ª, 34ª 39ª e 74ª VT de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
27ª, 28ª, 29ª, 50ª, 56ª e 65ª de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2016
DOEletrônico - PJ 23/02/2016
 Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam em autos físicos na fase de execução remetidos para força tarefa.
31/01/2017
(3ª feira)		 1ª VT de Barueri Portaria GP/CR nº 49/2016
DOEletrônico - PJ 16/12/2016
 Suspensão dos prazos processuais.
01/02/2017
(4ª feira)
02/02/2017
(5ª feira)
03/02/2017
(6ª feira)
04/02/2017
(sábado)
05/02/2017
(domingo)
06/02/2017
(2ª feira)		 1ª VT de Barueri Portaria GP/CR nº 49/2016
DOEletrônico - PJ 16/12/2016
 Suspensão dos prazos processuais.
Fórum Trabalhista de Cubatão
Portaria GP/CR nº 06/2017
DOEletrônico - PJ 07/02/2017
 Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente e do atendimento ao público em decorrência de problemas na rede hidráulica.
07/02/2017
(3ª feira)		 1ª VT de Barueri Portaria GP/CR nº 49/2016
DOEletrônico - PJ 16/12/2016
 Suspensão dos prazos processuais.
08/02/2017
(4ª feira)
09/02/2017
(5ª feira
10/02/2017
(6ª feira)
11/02/2017
(sábado)
12/02/2017
(domingo)
13/02/2017
(2ª feira)
14/02/2017
(3ª feira)
15/02/2017
(4ª feira)
16/02/2017
(5ª feira)
17/02/2017
(6ª feira)
18/02/2017
(sábado)
 VT de Cajamar Lei Municipal nº 532/84
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Aniversário do Município
VT de Embu das Artes
Emenda nº 12/06 à Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Aniversário do Município
VT de Itapevi
Lei Municipal nº 1.166/93
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Aniversário do Município
1ª VT de Barueri Portaria GP/CR nº 49/2016
DOEletrônico - PJ 16/12/2016
 Suspensão dos prazos processuais.
19/02/2017
(domingo)		 Fórum Trabalhista de Osasco Lei Municipal nº 3.830/04
 Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Aniversário do Município
Fórum Trabalhista de Taboão da Serra Lei Municipal nº 300/67
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Aniversário do Município
1ª VT de Barueri Portaria GP/CR nº 49/2016
DOEletrônico - PJ 16/12/2016
 Suspensão dos prazos processuais.
20/02/2017
(2ª feira)		 1ª VT de Barueri Portaria GP/CR nº 49/2016
DOEletrônico - PJ 16/12/2016
 Suspensão dos prazos processuais.
21/02/2017
(3ª feira)
22/02/2017
(4ª feira)
23/02/2017
(5ª feira)
24/02/2017
(6ª feira)
27/02/2017
(2ª feira)		 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 5.010/66
 Portaria GP nº 56/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Carnaval
28/02/2017
(3ª feira)
01/03/2017
(4ª feira)

 Fórum Trabalhista de Santos Portaria GP nº 02/2017
DOEletrônico - PJ 18/01/2017
 Ponto facultativo (Decreto Municipal nº 7.645/2017)
Fórum Trabalhista de Praia Grande Portaria GP nº 04/2017
DOEletrônico - PJ 19/01/2017
 Ponto facultativo (Decreto Municipal nº 6.169/2016)
Fórum de Cubatão
 Portaria GP nº 05/2017
DOEletrônico - PJ 01/02/2017
 Ponto facultativo (Decreto Municipal nº 10.548/2017)
Fórum Trabalhista de Guarujá
 Portaria GP nº 07/2017
DOEletrônico - PJ 02/02/2017
 Ponto facultativo (Decreto Municipal nº 12.002/2016)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Portaria GP nº 09/2017
DOEletrônico - PJ 03/02/2017
 Suspensão do expediente (quarta-feira de cinzas)
19/03/2017
(domingo)		 VT de Ribeirão Pires Lei Municipal nº 833/67
 Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
Aniversário do Município
20/03/2017
(2ª feira)
 1º Grau - PJe
 Indisponibilidade de Serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau.
2º Grau - PJe
 Indisponibilidade de Serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau.
21/03/2017
(3ª feira)
 Fórum Trabalhista de Cubatão
Portaria GP/CR nº 07/2017
DOEletrônico - PJ 22/03/2017
 Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente e do atendimento ao público em decorrência de falta de energia elétrica.
24/03/2017
(6ª feira)		 2ª e 3ª VT de Barueri
Portaria GP/CR nº 08/2017
DOEletrônico - PJ 27/03/2017
 Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente e do atendimento ao público em decorrência de falta de energia elétrica.
26/03/2017
(domingo)		 VT de Carapicuíba Emenda nº 41/08 à Lei
Orgânica Municipal
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Emancipação do Município
VT de Poá

 Lei Municipal nº 3.078/05
 Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
Aniversário do Município
31/03/2017
(6ª feira)		 Edifício Sede - 2º Grau
Portaria GP nº 27/2017
DOEletrônico - PJ 06/04/2017
 Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente e do atendimento ao público em decorrência das manifestações programadas para a região da Consolação.
02/04/2017
(domingo)		 Fórum Trabalhista de Cotia Lei Municipal nº 1.484/09
 Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
Aniversário do Município
Fórum Trabalhista de Suzano Lei Municipal nº 4.319/09
 Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
Aniversário do Município
05/04/2017
(4ª feira)		 Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba
Portaria GP/CR nº 11/2017
DOEletrônico - PJ 05/04/2017
 Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente e do atendimento ao público devido à interrupção do fornecimento de energia elétrica.
06/04/2017
(5ª feira)		 Fórum Trabalhista de Embu das Artes
Portaria GP/CR nº 10/2017
DOEletrônico - PJ 05/04/2017
 Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente e do atendimento ao público  devido à interrupção do fornecimento de energia elétrica.
08/04/2017
(sábado)		 Fórum Trabalhista de Santo André Lei Municipal nº 2.634/67
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Aniversário do Município
09/04/2017
(domingo)		 Fórum Trabalhista de Cubatão Lei Municipal nº 1.529/85
 Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Aniversário do Município
12/04/2017
(4ª feira)		 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei 5.010/66
Portaria GP nº 56/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Semana Santa
13/04/2017
(5ª feira)
14/04/2017
(6ª feira)
21/04/2017
(6ª feira)		 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 662/49 c/
alteração do art. 1º da Lei nº 10.607/02
Portaria GP nº 56/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Tiradentes
28/04/2017
(6ª feira)		 Fórum Trabalhista de Santana do Parnaíba
Portaria GP/CR nº 13/2017
DOEletrônico - PJ 27/04/2017
 Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente e do atendimento ao público devido à interrupção do fornecimento de energia elétrica.
Unidade Rio Branco e Edifício Sede do TRT da 2ª Região
Portaria GP nº 37/2017
DOEletrônico - PJ 12/05/2017
 Suspensão dos prazos processuais no 2º Grau, exceto PJe, do expediente e do atendimento ao público a partir das 15h30.
01/05/2017
(2ª feira)		 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 662/49 (c/ alteração do art. 1º da Lei nº 10.607/02)
Portaria GP nº 56/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Dia do Trabalho
03/05/2017
(4ª feira)		 Fórum Trabalhista de Embu das Artes
Portaria GP/CR nº 14/2017
DOEletrônico - PJ 27/04/2017
 Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente e do atendimento ao público devido à interrupção do fornecimento de energia elétrica.
08/05/2017
(2ª feira)		 Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra Lei Orgânica do Município
 Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Aniversário do Município
12/05/2017
(6ª feira)
 1º Grau - PJe Indisponibilidade de Serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau.
2º Grau - PJe Indisponibilidade de Serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau.
Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba
Portaria GP/CR nº 18/2017
DOEletrônico - PJ 16/05/2017
 Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente e do atendimento ao público a partir das 15h.
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Portaria GP/CR nº 19/2017
DOEletrônico - PJ 16/05/2017
 Suspensão dos prazos processuais, devido à interrupção de acesso externo aos sistemas informatizados.
15/05/2017
(2ª feira)
 1º Grau - PJe
 Indisponibilidade de Serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau.
2º Grau - PJe
 Indisponibilidade de Serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau.
26/05/2017
(6ª feira)		 Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba
Portaria GP/CR nº 21/2017
DOEletrônico - PJ 31/05/2017
 Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente e do atendimento ao público devido à interrupção do fornecimento de energia elétrica.
30/05/2017
(3ª feira)		 VT de Itapevi
Portaria GP/CR nº 22/2017
DOEletrônico - PJ 02/06/2017
 Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente e do atendimento ao público devido à falta de  energia elétrica.
08/06/2017
(5ª feira)		 VT de Arujá Lei Municipal nº 2.467/2011
 Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Aniversário do Município
09/06/2017
(6ª feira)
 VT de Arujá
 Portaria GP nº 46/2017
DOEletrônico - PJ 05/06/2017		 Ponto facultativo (Decreto nº 6.723/2017)
13/06/2017
(3ª feira) 		VT de Caieiras
Lei Municipal nº 3.472/03
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Feriado Religioso local
Fórum Trabalhista de Osasco
Lei Municipal nº 984/70 com redação dada pela Lei nº 3.850/04
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Feriado Religioso local
15/06/2017
(5ª feira)		 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 9.093/95 c/c Lei Municipal nº 14.485/07
Portaria GP nº 56/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Corpus Christi
16/06/2017
(6ª feira)		 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Portaria GP nº 56/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Suspensão do expediente
(Corpus Christi)
24/06/2017
(sábado)		 Fórum Trabalhista de Barueri
Lei Municipal nº 419/82
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Feriado Religioso local
26/06/2017
(domingo)
 PROAD
 Indisponibilidade de Serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PROAD
29/06/2017
(5ª feira)		 Fórum Trabalhista de Carapicuíba Emenda nº 41/08 à Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Feriado Religioso local
Fórum Trabalhista de Praia Grande Lei nº 1.506/10
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Feriado Religioso local
30/06/2017
(6ª feira)		 Fórum Trabalhista de Praia Grande Portaria GP nº 04/2017
DOEletrônico - PJ 19/01/2017
 Ponto facultativo (Decreto Municipal nº 6.169/2016)
Fórum Trabalhista de Guarujá Portaria GP nº 07/2017
DOEletrônico - PJ 02/02/2017
 Ponto facultativo (Decreto Municipal nº 12.002/2016)
09/07/2017
(domingo)		 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Lei nº 9.093/95 c/c
Lei Estadual 9.497/97
Portaria GP nº 56/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Data Magna do Estado de São Paulo
10/07/2017
(segunda)
 PROAD
 Indisponibilidade de Serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PROAD
26/07/2017
(4ª feira)		 Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes
Lei Municipal nº 3.433/89 com redação dada pela Lei nº 5.816/05
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Feriado Religioso local
Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba Lei Municipal 782/67
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Feriado Religioso local
28/07/2017
(6ª feira)		 Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul
Lei Municipal nº 1.547/67
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Aniversário do Município
06/08/2017
(domingo)		 VT de Arujá
Lei Municipal nº 2.467/11
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Feriado Religioso local
11/08/2017
(6ª feira)		 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Lei nº 5.010/1966
Portaria GP nº 56/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil
14/08/2017
(2ª feira)		 Fórum Trabalhista de Cubatão Portaria GP nº 05/2017
DOEletrônico - PJ 01/02/2017
 Ponto facultativo (Decreto Municipal nº 10.548/2017)
15/08/2017
(3ª feira)		 Fórum Trabalhista de Cubatão Lei Municipal nº 1.529/85
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Feriado Religioso local
20/08/2017
(domingo)		 Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo Lei Municipal nº 1.493/67
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Aniversário do Município
21/08/2017
(2ª feira)
 Fórum Trabalhista de Franco da Rocha
Portaria GP/CR nº 27/2017
DOEletrônico - PJ 23/08/2017

 Suspensão dos prazos processuais, do expediente e do atendimento ao público por motivo de luto
22/08/2017
(3ª feira)
 2ª VT de Franco da Rocha
Portaria GP/CR nº 27/2017
DOEletrônico - PJ 23/08/2017

 Suspensão dos prazos processuais, do expediente e do atendimento ao público por motivo de luto
23/08/2017
(4ª feira)
01/09/2017
(6ª feira)		 Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes
Lei Municipal nº 3.433/89 c/ redação dada pela Lei nº 5.816/05
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Aniversário do Município
07/09/2017
(5ª feira)		 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 662/49 c/ alteração do art. 1º da Lei nº 10.607/02
Portaria GP nº 56/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Independência do Brasil
08/09/2017
(6ª feira) 		TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Portaria GP nº 56/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Suspensão do expediente
(Independência do Brasil)
Fórum Trabalhista de Cotia Lei Municipal nº 1.484/09
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Feriado Religioso local
Fórum Trabalhista de Itaquaquecetuba
Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Aniversário do Município
Fórum Trabalhista de Santos Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Feriado Religioso local
12/09/2017
(terça-feira)
 1º Grau - PJe
 Indisponibilidade de Serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau.
2º Grau - PJe
 Indisponibilidade de Serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau.
20/09/2017
(quarta-feira)
 PROAD
 Indisponibilidade de Serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PROAD
01/10/2017
(domingo) 		Fórum Trabalhista de Taboão da Serra Lei Municipal nº 2.231/15
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Feriado Religioso local
12/10/2017
(5ª feira)		 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 6.802/80
Portaria GP nº 56/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Nossa Senhora Aparecida
13/10/2017
(6ª feira)		 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Portaria GP nº 56/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Suspensão do expediente (Nossa Senhora Aparecida)
14/10/2017
(sábado)		 VT de Ferraz de Vasconcelos Lei Municipal nº 3.184/13
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Aniversário do Município
26/10/2017
 Fórum de Guarulhos
Portaria GP/CR nº 32/2017
DeJT - 27/10/2017
 Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente e do atendimento ao público devido à falta de  energia elétrica.
28/10/2017
(sábado)		 VT de Itapevi Lei nº 1.166/93
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Feriado Religioso local
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei 8.112/90
Portaria GP nº 56/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Dia do Servidor Público
01/11/2017
(4ª feira)		 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 5.010/66, Lei nº 10.607/02
Portaria GP nº 56/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Finados
02/11/2017
(5ª feira)
03/11/2017
(6ª feira) 		TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Portaria GP nº 56/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Suspensão do expediente (Finados)
09/11/2017
(5ª feira)
 1º Grau - PJe
 Indisponibilidade de Serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau.
2º Grau - PJe
 Indisponibilidade de Serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau.
10/11/2017
(6ª feira)
 1º Grau - PJe
 Indisponibilidade de Serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau.
2º Grau - PJe
 Indisponibilidade de Serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau.
13/11/2017
(2ª feira)

 Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba Portaria GP nº 107/2017
DeJT 09/11/2017

 Ponto facultativo (Decreto Municipal nº 4.044/2017)
1º Grau - PJe
Indisponibilidade de Serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau.
2º Grau - PJe
 Indisponibilidade de Serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau.
14/11/2017
(3ª feira)
 Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba
 Lei Municipal nº 782/67
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Feriado Religioso local
1º Grau - PJe
 Indisponibilidade de Serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau.
2º Grau - PJe
 Indisponibilidade de Serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau.
15/11/2017
(4ª feira)		 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 662/1949 c/ alteração do art. 1º da Lei nº 10.607/02)
Portaria GP nº 56/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Proclamação da República
17/11/2017
(6ª feira)
 1º Grau - PJe
 Indisponibilidade de Serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau.
2º Grau - PJe
 Indisponibilidade de Serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau.
20/11/2017
(2ª feira)		 Órgãos situados no Município de São Paulo Lei Municipal nº 14.485/07
Portaria GP nº 56/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Dia da Consciência Negra
VT de Arujá Lei Municipal nº 2.467/11
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
Fórum Trabalhista de Barueri Lei 1.639/07
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
VT de Caieiras
Lei nº 4.676/13
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
VT de Carapicuíba
Emenda nº 41/08 à Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
Fórum Trabalhista de Cotia
Decreto Municipal nº 8.367/2017
Portaria GP nº 110/2017
DeJT - 17/11/2017
Fórum Trabalhista de Cubatão
Lei Municipal n° 3.634/14
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
Fórum Trabalhista de Diadema
Lei Municipal nº 2.573/06
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
VT de Embu das Artes
Lei Municipal n° 2.078/03
com redação dada pela Lei Municipal 2.285/07
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
VT de Ferraz de Vasconcelos
Lei Municipal nº 3.184/13
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
Fórum Trabalhista de Franco da Rocha
Lei Municipal nº 575/06
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
Fórum Trabalhista de Guarujá
Lei Municipal nº 3.784/09
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
Fórum Trabalhista de Guarulhos Lei Municipal nº 5.950/03
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
Fórum Trabalhista de Itapecerida da Serra Emenda nº 29/07, à Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
VT de Itapevi Lei nº 1.699/04
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
Fórum Trabalhista de Itaquaquecetuba Emenda n° 48/14 à Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
VT de Jandira Lei nº 1.713/08
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
Fórum Trabalhista de Mauá Lei Municipal nº 3.878/05
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
Fórum Trabalhista de Praia Grande
 Portaria GP nº 04/2017
DOEletrônico - PJ 19/01/2017
VT de Ribeirão Pires Lei Municipal nº 4.653/02
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
Fórum Trabalhista de Santo André Lei Municipal nº 8.578/03
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
Fórum Trabalhista de Santos Emenda nº 53/08 à Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo Lei Municipal nº 5.947/09
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul Lei Municipal nº 4.446/06
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
Fórum Trabalhista de São Vicente Lei nº 1.814-A/06
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
Fórum Trabalhista de Suzano Lei Municipal nº 4.319/09
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
Fórum Trabalhista de Taboão da Serra
Decreto Municipal nº 233/2017
Portaria GP nº 110/2017
DeJT - 17/11/2017
21/11/2017
(3ª feira)
 1ª Vara do Trabalho de São Paulo
 Portaria GP/CR n° 34/2017
DeJT - 22/11/2017

 Suspensão dos prazos processuais, do expediente e do atendimento ao público por motivo de luto
22/11/2017
(4ª feira)

 1º Grau - PJe
 Indisponibilidade de Serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau.
23/11/2017
(5ª feira)
 1º Grau - PJe
 Indisponibilidade de Serviço
 Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau.
30/11/2017
(5ª feira)		 Fórum Trabalhista de Franco da Rocha Lei Municipal nº 575/06
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Aniversário do Município
05/12/2017
(3ª feira)
 1º Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 		Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 1º grau.
2º Grau - PJe
 Indisponibilidade de serviço
 		Prazos prorrogados por indisponibilidade no PJe - 2º grau.
07/12/2017
(5ª feira)
 21ª VT de São Paulo
Portaria GP/CR nº 36/2017
DeJT - CAD. JUD. 07/12/2017
Suspensão dos prazos processuais, do expediente e do atendimento ao público por motivo de luto
08/12/2017
(6ª feira)		 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 5.010/66 c/ redação dada pela Lei 6.741/79
Portaria GP nº 56/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Dia da Justiça
Fórum Trabalhista de Diadema Leis Municipais nº 184/64 e nº 280/67
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Aniversário do Município e Feriado Religioso local
Fórum Trabalhista de Franco da Rocha Lei Municipal nº 575/06
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Feriado Religioso local
Fórum Trabalhista de Guarulhos Lei Municipal nº 1.256/67
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Aniversário do Município
VT de Jandira Lei Municipal nº 462/79
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Emancipação político-administrativa
Fórum Trabalhista de Mauá Lei Municipal nº 935/67
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Aniversário do Município
12/12/2017
(3ª feira)
 Fórum Trabalhista de Caieiras
 Portaria GP/CR n°37/2017
 Execução de obras
14/12/2017
(5ª feira)		 VT de Caieiras Lei Municipal nº 3.472/03
Portaria GP nº 57/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Aniversário do Município e Feriado Religioso local
15/12/2017
(6ª feira)
 Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo
 Portaria GP/CR n°38/2017
 Suspensão do expediente, do atendimento ao público e dos prazos processuais devido à suspensão do fornecimento de energia elétrica.
20/12
a
31/12/2017		 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 5.010/66
Portaria GP nº 56/2016
DOEletrônico - PJ 16/11/2016
 Recesso

Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial
Última atualização: 15/12/2017 Fonte: DOEletrônico/DeJT