|
Feriados e dias em que não
haverá/houve
expediente
nos órgãos
que integram
a Justiça do Trabalho
da 2ª Região
|
|
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| Expediente
normal em todos
os órgãos
que integram a Justiça
do Trabalho nos dias que não constam da tabela abaixo |
|||
| DATA | ABRANGÊNCIA | BASE LEGAL | OBSERVAÇÕES |
|
01/01 (domingo) a 06/01/2012 (6ª feira) |
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº
5.010/66 Portaria GP nº 37/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011
|
Recesso |
| 09/01/2012 (2ª feira) |
Todos os Órgãos da 1ª Instância na 2ª Região | Portaria
GP/CR nº 77/2011 DOEletronico - PJ 09/01/2012
|
Prazos Judiciais.
Fim da suspensão. |
| 15/01/2012 (domingo) |
Fórum Trabalhista de Guarujá | Lei
Municipal nº 968/68 Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011
|
Feriado Religioso local |
| 17/01/2012 (3ª feira) |
3ª VT de Barueri |
Portaria
GP/CR nº 03/2012 DOEletronico - PJ 19/01/2012
|
Suspensão
dos prazos processuais e expediente
em decorrência
de inundação. |
| 18/01/2012 (4ª feira) |
|||
| 19/01/2012 (5ª feira) |
Fórum
Trabalhista de Praia Grande |
Portaria
GP nº 02/2012 DOEletronico - PJ 18/01/2012
|
Aniversário
do Município |
| 20/01/2012 (6ª feira) |
VT de Cajamar | Lei Municipal
nº 532/84 Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011
|
Feriado Religioso local |
| Fórum Trabalhista de Suzano | Lei Municipal
nº 4.319/09) Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011
|
||
| 87ª VT e 90ª
VT de
São Paulo |
Portaria
GP/CR nº 04/2012 DOEletronico - PJ 23/01/2012
|
Suspensão dos prazos processuais e expediente em decorrência de inundação. | |
| 22/01/2012 (domingo) |
Fórum Trabalhista de São Vicente | Lei Municipal nº 641/59 Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011
|
Aniversário do Município |
| 23/01/2012 (2ª feira) |
87ª VT e 90ª VT de São Paulo | Portaria
GP/CR nº 07/2012 DOEletronico - PJ 26/01/2012
|
Suspensão dos prazos processuais e expediente em decorrência de inundação. |
| 24/01/2012 (3ª feira) |
|||
| 25/01/2012 (4ª feira) |
Órgãos situados no Município de São Paulo | Lei
Municipal nº 14.485/07 Portaria GP nº 37/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011
|
Aniversário do Município |
| 26/01/2012 (5ª feira) |
Fórum Trabalhista de Santos | Art. 245
da Lei
Orgânica do MunicípioPortaria
GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011
|
Aniversário do Município |
| 90ª VT de São Paulo |
DOEletronico - PJ 27/01/2012
|
Suspensão dos prazos processuais e expediente em decorrência de inundação. | |
| 27/01/2012 (6ª feira) |
90ª VT de São Paulo | Portaria
GP/CR nº 08/2012 DOEletronico - PJ 27/01/2012
|
Suspensão dos prazos processuais e expediente em decorrência de inundação. |
| 07/02/2012 (3ª feira) |
Processos
nos quais qualquer das partes seja representada
por advogado que, comprovadamente, tenha escritório
no Edifício Senador, situado no Município
de São Bernardo do Campo. |
Portaria
GP/CR nº 13/2012 DOEletronico - PJ 15/02/2012
|
Suspensão dos prazos
processuais em decorrência de desabamento parcial do
Edifício Senador, situado na Avenida Índico nº
30 em São Bernardo do Campo – São Paulo. |
| 08/02/2012 (4ª feira) |
|||
| 09/02/2012 (5ª feira) |
|||
| 10/02/2012 (6ª feira) |
|||
| 11/02/2012 (sábado) |
|||
| 12/02/2012 (domingo) |
|||
| 13/02/2012 (2ª feira) |
|||
| 14/02/2012 (3ª feira) |
|||
| 15/02/2012 (4ª feira) |
|||
| 16/02/2012 (5ª feira) |
|||
| 17/02/2012 (6ª feira) |
|||
| 18/02/2012 (sábado) |
VT de Embu | Emenda
nº 12/06 â Lei
Orgânica do Município Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
Aniversário do Município |
| VT de Cajamar | Lei
Municipal nº 532/84 Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
||
| VT de Itapevi | Lei
Municipal nº 1.166/93 Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
||
| Processos nos quais qualquer das partes seja representada por advogado que, comprovadamente, tenha escritório no Edifício Senador, situado no Município de São Bernardo do Campo. | Portaria
GP/CR nº 13/2012 DOEletronico - PJ 15/02/2012
|
Suspensão
dos prazos processuais em decorrência de desabamento
parcial do Edifício Senador, situado na Avenida
Índico nº 30 em São Bernardo do Campo
– São Paulo. |
|
| 19/02/2012 (domingo) |
VT de Taboão da Serra | Lei
Municipal nº 300/67 Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
Aniversário do Município |
| Fórum Trabalhista de Osasco | Lei
Municipal nº 3.830/04 Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
||
| Processos nos quais qualquer das partes seja representada por advogado que, comprovadamente, tenha escritório no Edifício Senador, situado no Município de São Bernardo do Campo. | Portaria
GP/CR nº 13/2012 DOEletronico - PJ 15/02/2012
|
Suspensão dos prazos processuais em decorrência de desabamento parcial do Edifício Senador, situado na Avenida Índico nº 30 em São Bernardo do Campo – São Paulo. | |
| 20/02/2012 (2ª feira) |
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) | Lei
nº
5.010/66 Portaria GP nº 37/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011
|
Carnaval |
| Processos nos quais qualquer das partes seja representada por advogado que, comprovadamente, tenha escritório no Edifício Senador, situado no Município de São Bernardo do Campo. | Portaria
GP/CR nº 13/2012 DOEletronico - PJ 15/02/2012
|
Suspensão dos prazos processuais em decorrência de desabamento parcial do Edifício Senador, situado na Avenida Índico nº 30 em São Bernardo do Campo – São Paulo. | |
| 21/02/2012 (3ª feira) |
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) | Lei
nº
5.010/66 Portaria GP nº 37/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011
|
Carnaval |
| Processos nos quais qualquer das partes seja representada por advogado que, comprovadamente, tenha escritório no Edifício Senador, situado no Município de São Bernardo do Campo. | Portaria
GP/CR nº 13/2012 DOEletronico - PJ 15/02/2012
|
Suspensão dos prazos processuais em decorrência de desabamento parcial do Edifício Senador, situado na Avenida Índico nº 30 em São Bernardo do Campo – São Paulo. | |
| 22/02/2012 (4ª feira) |
Processos nos quais qualquer das partes seja representada por advogado que, comprovadamente, tenha escritório no Edifício Senador, situado no Município de São Bernardo do Campo. | Portaria
GP/CR nº 13/2012 DOEletronico - PJ 15/02/2012
|
Suspensão dos prazos processuais em decorrência de desabamento parcial do Edifício Senador, situado na Avenida Índico nº 30 em São Bernardo do Campo – São Paulo. |
| 23/02/2012 (5ª feira) |
|||
| 24/02/2012 (6ª feira) |
|||
| 25/02/2012 (sábado) |
|||
| 26/02/2012 (domingo) |
|||
| 27/02/2012 (2ª feira) |
|||
| 27/02/2012 (2ª feira) |
Fórum
Trabalhista de Guarulhos |
Portaria
GP/CR nº 16/2012 DOEletronico - PJ 28/02/2012
|
Suspensão dos prazos processuais e expediente em decorrência de problemas no fornecimento de energia elétrica. |
| 28/02/2012 (3ª feira) |
Processos nos quais qualquer das partes seja representada por advogado que, comprovadamente, tenha escritório no Edifício Senador, situado no Município de São Bernardo do Campo. | Portaria
GP/CR nº 13/2012 DOEletronico - PJ 15/02/2012
|
Suspensão dos prazos processuais em decorrência de desabamento parcial do Edifício Senador, situado na Avenida Índico nº 30 em São Bernardo do Campo – São Paulo. |
| 29/02/2012 (4ª feira) |
|||
| 01/03/2012 (5ª feira) |
|||
| 02/03/2012 (6ª feira) |
|||
| 03/03/2012 (sábado) |
|||
| 04/03/2012 (domingo) |
|||
| 05/03/2012 (2ª feira) |
|||
| 05/03/2012 (2ª feira) |
Fórum de Barueri | Portaria
GP/CR nº 17/2012 DOEletronico - PJ 12/03/2012
|
Suspensão dos prazos processuais em decorrência de problemas em cabo ótico da Embratel. |
| 06/03/2012 (3ª feira) |
Processos nos quais qualquer das partes seja representada por advogado que, comprovadamente, tenha escritório no Edifício Senador, situado no Município de São Bernardo do Campo. | Portaria
GP/CR nº 13/2012 DOEletronico - PJ 15/02/2012
|
Suspensão dos prazos processuais em decorrência de desabamento parcial do Edifício Senador, situado na Avenida Índico nº 30 em São Bernardo do Campo – São Paulo. |
| 07/03/2012 (4ª feira) |
|||
| 12/03/2012 (2ª feira) |
27ª VT de São Paulo | Portaria
GP/CR nº 18/2012 DOEletronico - PJ 12/03/2012
|
Suspensão dos prazos processuais, o atendimento ao público e distribuição dos feitos. |
| 13/03/2012 (3ª feira) |
|||
| 14/03/2012 (4ª feira) |
|||
| 14/03/2012 (4ª feira) |
Fórum
de Santo André |
Portaria
GP/CR nº 19/2012 DOEletronico - PJ 15/03/2012
|
Suspensão dos prazos processuais em decorrência de problemas nos elevadores naquele Fórum. |
| 15/03/2012 (5ª feira) |
Fórum de Santo André | Portaria
GP/CR nº 20/2012 DOEletronico - PJ 16/03/2012
|
Prorroga a suspensão
dos prazos processuais.
|
| 15/03/2012 (5ª feira) |
27ª VT de São
Paulo |
Portaria
GP/CR nº 18/2012 DOEletronico - PJ 12/03/2012
|
Suspensão
dos prazos processuais, o atendimento ao público
e distribuição dos feitos. |
| 16/03/2012 (6ª feira) |
|||
| 17/03/2012 (sábado) |
|||
| 18/03/2012 (domingo) |
|||
| 19/03/2012 (2ª feira) |
|||
| 19/03/2012 (2ª feira) |
VT de Ribeirão Pires | Lei Municipal nº 833/67 | Aniversário do Município |
| 20/03/2012 (3ª feira) |
27ª VT de São Paulo | Portaria
GP/CR nº 18/2012 DOEletronico - PJ 12/03/2012
|
Suspensão dos prazos processuais, o atendimento ao público e distribuição dos feitos. |
| 21/03/2012 (4ª feira) |
|||
| 22/03/2012 (5ª feira) |
|||
| 23/03/2012 (6ª feira) |
|||
| 26/03/2012
(2ª feira) |
VT de Poá |
Lei Municipal
nº
3.078/05 Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
Aniversário do Município |
| VT de Carapicuíba | Emenda
nº 41/08 à Lei Orgânica
do Município) Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
||
| Fórum de Barueri |
Portaria
GP nº 44/2011 DOEletronico - PJ 09/01/2012
|
||
| Juízo Auxiliar
de Conciliação em Execução |
Portaria
GP/CR nº 21/2012 DOEletronico - PJ 27/03/2012
|
Suspensão do expediente e dos prazos processuais. | |
| 30/03/2012 (2ª feira) | Juízo Auxiliar de Conciliação em Execução | Portaria
GP/CR nº 24/2012 DOEletronico - PJ 03/04/2012
|
Suspensão do expediente e dos prazos processuais. |
|
02/04/2012 (2ª feira) |
Fórum Trabalhista de Cotia | Lei
Municipal nº 1.484/09 Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
Aniversário do Município |
| Fórum Trabalhista de Suzano | Lei
Municipal nº 4.319/09 Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
||
| 04/04/2012 (4ª feira) |
TRT 2ª Região
(todos os órgãos
que integram a Justiça
do Trabalho) |
Lei
5.010/66 Portaria GP nº 37/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011
|
Semana Santa |
| 05/04/2012 (5ª feira) |
|||
| 06/04/2012 (6ª feira) |
|||
| 08/04/2012 (domingo) |
Fórum Trabalhista de Santo André | Lei
Municipal nº 2.634/67 Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
Aniversário do Município |
| 09/04/2012 (2ª feira) |
Fórum Trabalhista de Cubatão |
Lei
Municipal nº 1.529/85 Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
Aniversário do Município |
| 2ª Instância na 2ª Região | Portaria
GP nº 11/2012 DOEletronico - PJ 11/04/2012
|
Suspensão
dos prazos processuais. |
|
| 19/04/2012 (5ª feira) |
Fórum Trabalhista de Santo André | Portaria
GP/CR nº 25/2012 DOEletronico - PJ 20/04/2012
|
Suspensão dos prazos processuais. |
| 21/04/2012 (sábado) |
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) | Lei
nº 662/49 c/ alteração do art. 1º da Lei nº 10.607/02 Portaria GP nº 37/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011
|
Tiradentes |
| 26/04/2012 (5ª feira) |
Fórum
Trabalhista de Taboão da Serra |
Portaria
GP/CR nº 27/2012 DOEletronico - PJ 27/04/2012
|
Suspensão do expediente e dos prazos processuais. |
| Fórum Trabalhista de Santos | Portaria
GP/CR nº 28/2012 DOEletronico - PJ 27/04/2012
|
||
| 30/04/2012 (2ª feira) |
Fórum Trabalhista de Santos | Portaria
GP/CR nº 29/2012 DOEletronico - PJ 30/04/2012
|
Suspensão do expediente e dos prazos processuais |
| 1º/05/2012 (3ª feira) |
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) | Lei
nº 662/49 (c/ alteração
do art. 1º da
Lei
nº
10.607/02) Portaria GP nº 37/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011
|
Dia do Trabalho |
| 04/05/2012 (6ª feira) |
Todos
os Órgãos da 1ª Instância na 2ª Região |
Portaria
GP/CR nº 30/2012 DOEletronico - PJ 08/05/2012
|
Todas
as publicações referentes a autos em tramitação
no 1º Grau de Jurisdição, constantes
do DOE deste Tribunal no dia 04/05/2012, serão consideradas
realizadas no dia 07/05/2012 |
| 08/05/2012 (3ª feira) |
Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra |
Lei Orgânica
do Município Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
Aniversário do Município |
| 17/05/2012 (5ª feira) |
5ª
VT de Santos |
Portaria
GP/CR nº 31/2012 DOEletronico - PJ 10/05/2012
|
Suspensão
dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento
ao público |
| 18/05/2012 (6ª feira) |
|||
| 24
a 28/05/2012 |
Fórum Trabalhista de Carapicuíba |
Portaria
GP nº 20/2012 DOEletrônico - PJ 18/05/2012 |
Suspensão
dos prazos judiciais, distribuição e o
atendimento ao público |
| 28/05/2012 (2ª feira) |
Unidade
Judiciária e 2ª Instância na 2ª
Região |
Portaria
GP nº 23/2012 DOEletrônico - PJ 29/05/2012 |
Suspensão
do atendimento ao público na Unidade Judiciária
localizada na Av. Rio Branco, bem como os prazos processuais
em 2ª Instância. |
| 06/06/2012 (4ª feira) |
Fórum Trabalhista de Guarulhos |
Portaria
GP/CR nº 36/2012 DOEletronico - PJ 11/06/2012
|
Suspensão dos prazos judiciais e das audiências em decorrência de problemas no fornecimento de energia elétrica. |
| 07/06/2012 (5ª feira) |
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei nº 9.093/95
c/c Lei Municipal
nº 14.485/07 Portaria GP nº 37/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011
|
Corpus Christi |
| 08/06/2012 (6ª feira) |
VT de Arujá |
Lei Municipal nº 2.467/2011 Portaria GP nº 15/2012 DOEletronico - PJ 30/04/2012
|
Aniversário do Município |
| TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) | Portaria
GP/CR nº 33/2012 DOEletronico - PJ 30/05/2012
|
Suspensão do expediente e prazos Judiciais. | |
| 11/06/2012 (2ª feira) |
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) | Provimento
GP/CR nº 04/2012 DOEletronico - PJ 07/05/2012
|
Suspensão dos prazos, atendimento ao público nas Secretarias das Varas do Trabalho e nas Turmas, em virtude da Semana Nacional da Execução Trabalhista. |
| 12/06/2012 (3ª feira) |
|||
| 13/06/2012 (4ª feira) |
Fórum Trabalhista de Osasco | Lei Municipal
nº 984/70 com redação
dada pela Lei Municipal
nº 3.850/04 Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
Feriado Religioso local |
| VT de Caieiras | |||
| TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) | Provimento
GP/CR nº 04/2012 DOEletronico - PJ 07/05/2012
|
Suspensão dos prazos, atendimento ao público nas Secretarias das Varas e nas Turmas, em virtude da Semana Nacional da Execução Trabalhista. | |
| 14/06/2012 (5ª feira) |
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) | Provimento
GP/CR nº 04/2012 DOEletronico - PJ 07/05/2012
|
Suspensão dos prazos, atendimento ao público nas Secretarias das Varas e nas Turmas, em virtude da Semana Nacional da Execução Trabalhista. |
| 15/06/2012 (6ª feira) |
|||
| 18/06/2012 (2ª feira) |
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo | Portaria
GP/CR nº 34/2012 DOEletronico - PJ 04/06/2012
|
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público. |
| 46ª
VT de São Paulo |
Portaria
GP/CR nº 39/2012 DOEletronico - PJ 25/06/2012
|
||
| 19/06/2012 (3ª feira) |
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo | Portaria
GP/CR nº 34/2012 DOEletronico - PJ 04/06/2012
|
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público. |
| 46ª VT de São Paulo | Portaria
GP/CR nº 39/2012 DOEletronico - PJ 25/06/2012
|
||
| 20/06/2012 (4ª feira) |
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo | Portaria
GP/CR nº 34/2012 DOEletronico - PJ 04/06/2012
|
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público. |
| 46ª VT de São Paulo | Portaria
GP/CR nº 39/2012 DOEletronico - PJ 25/06/2012
|
||
| 21/06/2012 (5ª feira) |
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo | Portaria
GP/CR nº 34/2012 DOEletronico - PJ 04/06/2012
|
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público. |
| 46ª VT de São Paulo | Portaria
GP/CR nº 39/2012 DOEletronico - PJ 25/06/2012
|
||
| 22/06/2012 (6ª feira) |
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo | Portaria
GP/CR nº 34/2012 DOEletronico - PJ 04/06/2012
|
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público. |
| 46ª VT de São Paulo | Portaria
GP/CR nº 39/2012 DOEletronico - PJ 25/06/2012
|
||
| 23/06/2012 (sábado) |
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo | Portaria
GP/CR nº 34/2012 DOEletronico - PJ 04/06/2012
|
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público. |
| 46ª VT de São Paulo | Portaria
GP/CR nº 39/2012 DOEletronico - PJ 25/06/2012
|
||
| 24/06/2012 (domingo) |
Fórum Trabalhista de
São Bernardo do Campo |
Portaria
GP/CR nº 34/2012 DOEletronico - PJ 04/06/2012
|
Suspensão
dos prazos judiciais, distribuição e o
atendimento ao público. |
| Fórum Trabalhista de Barueri | Lei
Municipal nº 419/82 Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
Feriado Religioso local | |
| 46ª VT de São Paulo | Portaria
GP/CR nº 39/2012 DOEletronico - PJ 25/06/2012
|
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público. | |
| 25/06/2012 (2ª feira) |
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo | Portaria
GP/CR nº 34/2012 DOEletronico - PJ 04/06/2012
|
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público. |
| 46ª VT de São Paulo | Portaria
GP/CR nº 39/2012 DOEletronico - PJ 25/06/2012
|
||
| 26/06/2012 (3ª feira) |
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo | Portaria
GP/CR nº 34/2012 DOEletronico - PJ 04/06/2012
|
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público. |
| 46ª VT de São Paulo | Portaria
GP/CR nº 39/2012 DOEletronico - PJ 25/06/2012
|
||
| 27/06/2012 (4ª feira) |
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo | Portaria
GP/CR nº 34/2012 DOEletronico - PJ 04/06/2012
|
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público. |
| 46ª VT de São Paulo | Portaria
GP/CR nº 39/2012 DOEletronico - PJ 25/06/2012
|
||
| 28/06/2012 (5ª feira) |
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo | Portaria
GP/CR nº 34/2012 DOEletronico - PJ 04/06/2012
|
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público. |
| 46ª VT de São Paulo | Portaria
GP/CR nº 39/2012 DOEletronico - PJ 25/06/2012
|
||
| 29/06/2012 (6ª feira) |
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo | Portaria
GP/CR nº 34/2012 DOEletronico - PJ 04/06/2012
|
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público. |
VT de Carapicuíba |
Emenda nº
41/08 à Lei Orgânica do Município Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
Feriado Religioso local |
|
| Fórum Trabalhista de Praia Grande | Lei nº
1.506/10 Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
||
| 46ª VT de São Paulo | Portaria
GP/CR nº 39/2012 DOEletronico - PJ 25/06/2012
|
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público. | |
| 30/06/2012 (sábado) |
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo | Portaria
GP/CR nº 34/2012 DOEletronico - PJ 04/06/2012
|
Suspensão
dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento
ao público. |
| 01/07/2012 (domingo) |
|||
| 02/07/2012 (2ª feira) |
|||
| 03/07/2012 (3ª feira) |
|||
| 04/07/2012 (4ª feira) |
|||
| 05/07/2012 (5ª feira) |
|||
| 06/07/2012 (6ª feira) |
|||
| 07/07/2012 (sábado) |
|||
| 08/07/2012 domingo) |
|||
| 09/07/2012 (2ª feira) |
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo | Portaria
GP/CR nº 34/2012 DOEletronico - PJ 04/06/2012
|
Suspensão
dos prazos judiciais, distribuição e o
atendimento ao público. |
| TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) | Lei
nº 9.093/95 c/c Lei Estadual 9.497/97 Portaria GP nº 37/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011
|
Data Magna do Estado de São Paulo | |
| 10/07/2012 (3ª feira) |
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo | Portaria
GP/CR nº 34/2012 DOEletronico - PJ 04/06/2012
|
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público. |
| 12/07/2012 (5ª feira) |
Fórum Trabalhista de Franco da Rocha |
Portaria
GP/CR nº 41/2012 DOEletronico - PJ 06/07/2012
|
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público. Nova localidade. |
| 13/07/2012 (6ª feira) |
|||
| 14/07/2012 (sábado) |
|||
| 15/07/2012 (domingo) |
|||
| 16/07/2012 (2ª feira) |
|||
| 20/07/2012 (6ª feira) |
2ª VT de São Caetano do Sul |
Portaria
GP/CR nº 42/2012 DOEletronico - PJ 18/07/2012
|
Suspensão
dos prazos judiciais e do expediente. |
| 26/07/2012 (5ª feira) |
Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes | Lei
Municipal nº 3.433/89 c/ redação
dada pela Lei nº 5.816/05 Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
Feriado Religioso local |
| VT de Santana de Parnaíba | Lei Municipal nº 782/67 Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
||
| 28/07/2012 (sábado) |
Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul |
|
Aniversário do Município |
| 31/07/2012 (3ª feira) |
Fórum Trabalhista de Guarulhos | Portaria
GP/CR nº 45/2012 DOEletronico - PJ 01/08/2012
|
Suspensão dos prazos judiciais e das audiências em decorrência de problemas no fornecimento de energia elétrica. |
| 02/08/2012 (5ª feira) |
1ª VT de Santos |
Portaria
GP/CR nº 44/2012 DOEletronico - PJ 27/07/2012
|
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público. |
| 03/08/2012 (6ª feira) |
|||
| 06/08/2012 (2ª feira) |
VT de Arujá | Lei Municipal nº 2.467/2011 Portaria GP nº 15/2012 DOEletronico - PJ 30/04/2012
|
Feriado Religioso local |
| 08/08/2012 (4ª feira) |
1º Grau de Jurisdição deste
Tribunal |
Portaria
GP/CR nº 49/2012 DOEletronico - PJ 06/09/2012
|
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais. |
| 09/08/2012 (5ª feira) |
|||
| 10/08/2012 (6 feira) |
|||
| 11/08/2012 (sábado) |
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) | Lei
nº
5.010/1966 Portaria GP nº 37/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011
|
Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil |
| 1º Grau de Jurisdição deste Tribunal | Portaria
GP/CR nº 49/2012 DOEletronico - PJ 06/09/2012
|
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais. | |
| 12/08/2012 (domingo) |
1º Grau de Jurisdição deste Tribunal | Portaria
GP/CR nº 49/2012 DOEletronico - PJ 06/09/2012
|
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais. |
| 13/08/2012 (2ª feira) |
|||
| 14/08/2012 (3ª feira) |
|||
| 15/08/2012 (4ª feira) |
Fórum Trabalhista de Cubatão | Lei Municipal nº 1.529/85 Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
Feriado Religioso local |
| 1º Grau de Jurisdição deste Tribunal | Portaria
GP/CR nº 49/2012 DOEletronico - PJ 06/09/2012
|
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais. | |
| 16/08/2012 (5ª feira) |
1º Grau de Jurisdição deste Tribunal | Portaria
GP/CR nº 49/2012 DOEletronico - PJ 06/09/2012
|
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais. |
| 17/08/2012 (6ª feira) |
|||
| 18/08/2012 (sábado) |
|||
| 19/08/2012 (domingo) |
|||
| 20/08/2012 (2ª feira) |
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo |
|
Aniversário
do Município |
| 1º Grau de Jurisdição deste Tribunal | Portaria
GP/CR nº 49/2012 DOEletronico - PJ 06/09/2012
|
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais. | |
| 21/08/2012 (3ª feira) |
1º Grau de Jurisdição deste Tribunal | Portaria
GP/CR nº 49/2012 DOEletronico - PJ 06/09/2012
|
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais. |
| 22/08/2012 (4ª feira) |
|||
| 23/08/2012 (5ª feira) |
|||
| 24/08/2012 (6ª feira) |
2ª VT de São Caetano do Sul | Portaria
GP nº 35/2012 DOEletronico - PJ 24/08/2012
|
Suspensão dos prazos judiciais e do atendimento ao público. |
| 1º Grau de Jurisdição deste Tribunal | Portaria
GP/CR nº 49/2012 DOEletronico - PJ 06/09/2012
|
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais. | |
| 25/08/2012 (sábado) |
1º Grau de Jurisdição deste Tribunal | Portaria
GP/CR nº 49/2012 DOEletronico - PJ 06/09/2012
|
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais. |
| 26/08/2012 (domingo) |
|||
| 27/08/2012 (2ª feira) |
1ª VT de São Caetano do Sul | Portaria
GP nº 35/2012 DOEletronico - PJ 24/08/2012
|
Suspensão dos prazos judiciais e do atendimento ao público. |
| 2ª VT de São Caetano do Sul | Portaria
GP nº 35/2012 DOEletronico - PJ 24/08/2012
|
Suspensão dos prazos judiciais e do atendimento ao público. | |
| 1º Grau de Jurisdição deste Tribunal | Portaria
GP/CR nº 49/2012 DOEletronico - PJ 06/09/2012
|
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais. | |
| 28/08/2012 (3ª feira) |
1ª VT de São Caetano do Sul | Portaria
GP nº 35/2012 DOEletronico - PJ 24/08/2012
|
Suspensão dos prazos judiciais e do atendimento ao público. |
| 2ª VT de São Caetano
do Sul |
DOEletronico - PJ 28/08/2012
|
Suspensão dos prazos
judiciais e do atendimento ao público. |
|
| 1º Grau de Jurisdição deste Tribunal |
DOEletronico - PJ 06/09/2012
|
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais. | |
| 29/08/2012 (4ª feira) |
1º Grau de Jurisdição deste Tribunal |
DOEletronico - PJ 06/09/2012
|
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais. |
| 30/08/2012 (5ª feira) |
Fórum de Embu |
Portaria
GP/CR nº 46/2012 DOEletronico - PJ 27/08/2012
|
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público. Nova localidade. |
| 1º Grau de Jurisdição deste Tribunal | Portaria
GP/CR nº 49/2012 DOEletronico - PJ 06/09/2012
|
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais. | |
| 31/08/2012 (6ª feira) |
Fórum de Embu | Portaria
GP/CR nº 46/2012 DOEletronico - PJ 27/08/2012
|
Suspensão dos prazos
judiciais, distribuição e o atendimento ao público.
Nova localidade. |
| 1º Grau de Jurisdição deste Tribunal | Portaria
GP/CR nº 49/2012 DOEletronico - PJ 06/09/2012
|
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais. | |
| 01/09/2012 (sábado) |
Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes | Lei
Municipal nº 3.433/89 c/ redação
dada pela Lei nº
5.816/05 Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
Aniversário do Município |
| Fórum de Embu |
DOEletronico - PJ 27/08/2012
|
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público. Nova localidade. | |
| 1º Grau de Jurisdição deste Tribunal |
DOEletronico - PJ 06/09/2012
|
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais. | |
| 02/09/2012 (domingo) |
Fórum de Embu |
DOEletronico - PJ 27/08/2012
|
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público. Nova localidade. |
| 1º Grau de Jurisdição deste Tribunal | Portaria
GP/CR nº 49/2012 DOEletronico - PJ 06/09/2012
|
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais. | |
| 03/09/2012 (2ª feira) |
Fórum de Embu | Portaria
GP/CR nº 46/2012 DOEletronico - PJ 27/08/2012
|
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público. Nova localidade. |
| 1º Grau de Jurisdição
deste Tribunal |
Portaria
GP/CR nº 49/2012 DOEletronico - PJ 06/09/2012
|
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais. | |
| 04/09/2012 (3ª feira) |
1º Grau de Jurisdição deste Tribunal | Portaria
GP/CR nº 49/2012 DOEletronico - PJ 06/09/2012
|
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais. |
| 05/09/2012 (4ª feira) |
|||
| 06/09/2012 (5ª feira) |
|||
| 07/09/2012 (6ª feira) |
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 662/49 c/ alteração do art.
1º da
Lei
nº
10.607/02
Portaria GP nº 37/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011
|
Independência do Brasil |
| 08/09/2012 (5ª feira) |
VT de Itaquaquecetuba | Lei
Orgânica do Município Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
Aniversário do Município |
| Fórum Trabalhista de Santos | Art.
245 da Lei Orgânica do Município Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
Feriado Religioso local | |
| Fórum Trabalhista de Cotia | Lei Municipal
nº 1.484/09 Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
Feriado
Religioso
local |
|
| 10/09/2012 (2ª feira) |
Fórum de Taboão da Serra | Portaria
GP/CR nº 47/2012 DOEletronico - PJ 28/08/2012
|
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público. Nova localidade. |
| 11/09/2012 (3ª feira) |
|||
| 12/09/2012 (4ª feira) |
|||
| 19/09/2012 (4ª feira) |
Fórum
de Santana de Parnaíba |
Portaria
GP/CR nº 51/2012 DOEletronico - PJ 21/09/2012
|
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público em decorrência de problemas no fornecimento de energia elétrica. |
| 26/09/2012 (4ª feira) a 28/09/2012 (6ª feira) |
Todos os Órgãos da 1ª e 2ª Instâncias na 2ª Região | Portaria
GP/CR nº 52/2012 |
Prorroga o prazo dos depósitos bancários
para o 3º dia útil após o término da greve
dos bancos, fixada em 28 de setembro de 2012. |
| 01/10/2012 (2ª feira) |
Fórum de Taboão da Serra | Portaria
GP nº 43/2012 DOEletronico - PJ 01/10/2012
|
Feriado Religioso
local |
| 12/10/2012 (6ª feira) |
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) |
|
Nossa Senhora Aparecida |
| 14/10/2012 (domingo) |
VT de Ferraz de Vasconcelos |
|
Aniversário do Município |
| 17/10/2012 (4ª feira) |
Fórum de São Caetano o Sul | Portaria
GP/CR nº 58/2012 DOEletronico - PJ 18/10/2012
|
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público. |
| 18/10/2012 (5ª feira) |
|||
| 19/10/2012 (6ª feira) |
|||
| 28/10/2012 (domingo) |
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei
8.112/90 Portaria GP nº 37/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011
|
Dia do Servidor Público |
| VT de Itapevi | Lei Municipal
nº 1.166/93 Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
Feriado Religioso local | |
| 01/11/2012 (5ª feira) |
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) | Lei
nº
5.010/66, Lei
nº
10.607/02 Portaria GP nº 37/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011
|
Finados
|
| 02/11/2012 (6ª feira) |
|||
| 07
(4ª feira) a
14/11/2012 (4ª feira) |
TRT 2ª Região (todos
os órgãos
que integram a Justiça
do Trabalho) |
Provimento
GP/CR nº 16/2012 DOEletrônico 15/10/2012 |
Semana Nacional de Conciliação |
| 14/11/2012 (4ª feira) |
VT de Santana de Parnaíba | Lei
Municipal nº 782/67 Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
Aniversário do Município |
| 15/11/2012 (5ª feira) |
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) | Lei
nº 662/1949 c/ alteração do art.
1º da
Lei
nº
10.607/02) Portaria GP nº 37/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011
|
Proclamação da República |
| 16/11/2012 (6ª feira) |
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo | Portaria
GP nº 41/2012 DOEletronico - PJ 25/09/2012
|
Antecipação do Dia da Consciência Negra |
| TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) | Portaria
GP/CR nº 57/2012 DOEletronico - PJ 17/10/2012
|
Suspensão do expediente
e prazos Judiciais. |
|
| Fórum Trabalhista de
Taboão da Serra |
Decreto Municipal nº 119/2012 Portaria GP nº 56/2012 DOEletronico - PJ 12/11/2012
|
Ponto facultativo. |
|
| 19/11/2012 (2ª feira) |
Unidades da Justiça do Trabalho em que será comemorado, no dia 20 do mesmo mês, o Dia da Consciência Negra. | Portaria
GP/CR nº 57/2012 DOEletronico - PJ 17/10/2012
|
Suspensão do expediente e prazos Judiciais. |
| Fórum de Cajamar |
Decreto Municipal nº
4.708/2012 Portaria GP nº 54/2012 DOEletronico - PJ 24/10/2012
|
Ponto facultativo. |
|
| Fórum de Cotia | Decreto Municipal nº
7.538/2012 Portaria GP nº 59/2012 DOEletronico - PJ 21/11/2012
|
Ponto facultativo. | |
| Fórum Trabalhista de Taboão da Serra | Decreto Municipal nº 119/2012 Portaria GP nº 56/2012 DOEletronico - PJ 12/11/2012
|
Ponto facultativo. | |
| 20/11/2012 (3ª feira) |
VT de Arujá |
Lei Municipal nº 2.467/2011 Portaria GP nº 15/2012 DOEletronico - PJ 30/04/2012
|
Dia da Consciência
Negra Ponto facultativo municipal Ponto facultativo municipal |
| Órgãos situados no Município de São Paulo | Lei
Municipal nº 14.485/07 Portaria GP nº 37/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011
|
||
| Fórum Trabalhista de Barueri |
|
||
| Fórum Trabalhista de
Caieiras |
Decreto Municipal nº
119/2012 Portaria GP nº 57/2012 DOEletronico - PJ 12/11/2012
|
||
| Fórum de Cajamar |
Decreto Municipal nº
4.708/2012 Portaria GP nº 54/2012 DOEletronico - PJ 24/10/2012
|
||
| VT de Carapicuíba |
|
||
| Fórum de Cotia |
Decreto
Municipal nº 7.538/2012 Portaria GP nº 59/2012 DOEletronico - PJ 21/11/2012
|
||
| Fórum Trabalhista de Cubatão | Decreto Municipal
nº 9.821/2012 Portaria GP nº 09/2012 DOEletronico - PJ 23/03/2012 |
||
| Fórum Trabalhista de Diadema |
Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
||
| VT de Embu |
|
||
| VT de Franco da Rocha |
|
||
| Fórum Trabalhista de Guarujá |
|
||
| Fórum Trabalhista de Guarulhos |
|
||
| Fórum Trabalhista de Itapecerida da Serra | Emenda
nº 29 à Lei Orgânica do Município Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
||
| VT de Itapevi |
|
||
| VT de Jandira |
|
||
| VT de Mauá |
|
||
| VT de Ribeirão Pires | |||
| Fórum Trabalhista de Santo André |
|
||
| Fórum Trabalhista de Santos |
|
||
| Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo (Antecipado para 16/11/2012 - 6ª feira) |
Lei Municipal
nº 5.947/09 c/c Decreto nº 17.772/2011
Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 Portaria GP nº 41/2012 DOEletronico - PJ 25/09/2012
|
||
| Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul |
|
||
| Fórum Trabalhista de São Vicente |
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| Fórum Trabalhista de Suzano |
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| Fórum Trabalhista de Taboão da Serra | Decreto Municipal nº
119/2012 Portaria GP nº 56/2012 DOEletronico - PJ 12/11/2012
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| 27/11/2012 (3ª feira) |
VT de Jandira |
Portaria
GP/CR nº 64/2012 DOEletronico - PJ 29/11/2012
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Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público em decorrência de problemas no fornecimento de energia elétrica. |
| 30/11/2012 (6ª feira) |
VT de Franco da Rocha | Lei
Municipal
nº 575/06 Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
Aniversário do Município |
| VT de Jandira |
Portaria
GP/CR nº 66/2012 DOEletronico - PJ 06/12/2012
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Suspensão dos
prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao
público em decorrência de
problemas no fornecimento de energia elétrica. |
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| 08/12/2012 (sábado) |
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) | Lei
nº 5.010/66
c/ redação
dada pela Lei 6.741/79 Portaria GP nº 37/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011
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Dia da Justiça |
| Fórum Trabalhista de Diadema | Leis Municipais
nº
184/64 e nº 280/67 Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
Aniversário do Município e Feriado Religioso local | |
| VT de Franco da Rocha | Lei
Municipal nº 575/06 Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
Feriado Religioso local | |
| Fórum Trabalhista de Guarulhos | Lei
Municipal nº 1.256/67 Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
Aniversário do Município | |
| VT de Jandira | Lei
Municipal nº 462/79 Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
Emancipação político-administrativa | |
| VT de Mauá | Aniversário do Município | ||
| 14/12/2012 (6ª feira) |
VT de Caieiras |
Lei Orgânica
do Município Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
Aniversário do Município |
| Lei Municipal
nº 3.472/03 Portaria GP nº 38/2011 DOEletronico - PJ 02/12/2011 |
Feriado Religioso local | ||
| VT de Santana de Parnaíba | Portaria
GP/CR nº 68/2012 DOEletronico - PJ 17/12/2012
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Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público em decorrência de problemas no fornecimento de energia elétrica. | |
| 19/12/2012 (4ª feira) |
Fórum de Barueri |
Portaria
GP/CR nº 69/2012 DOEletronico - PJ 07/01/2013
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Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público em decorrência de problemas no fornecimento de energia elétrica. |
| 20/12 (5ª feira) a 31/12/2012 (2ª feira) |
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) | Lei
nº
5.010/196 |
Recesso |
| Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial |
Última
atualização:
07/01/2013
Fonte: DOEletrônico