01/01 a 06/01/2010
|
TRT 2ª Região (todos
os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho)
|
Lei
nº 5.010/66
Portaria
GP nº
42/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Recesso
|
07/01/2010
|
Todos os Órgãos da
1ª Instância na 2ª Região |
Portaria
GPCR nº 23/2009
DOEletronico - 10/09/2009
|
Contagem dos prazos judiciais
retomada |
15/01/2010
(6ª feira) |
Fórum Trabalhista
de Guarujá |
Lei
Municipal nº 968/68
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Feriado
Religioso
local e Aniversário do Município |
19/01/2010
(3ª feira)
|
Fórum Trabalhista de Praia Grande
|
Decreto Municipal nº 4.777/2010
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 18/01/2010
|
Aniversário
do Município
|
20/01/2010
(4ª feira)
|
VT de
Cajamar |
Lei Municipal
nº 532/84
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Feriado Religioso
local |
Fórum Trabalhista
de Suzano |
Lei Municipal
nº 4.319/09)
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
22/01/2010
(6ª feira) |
Fórum Trabalhista
de São Vicente |
Lei Municipal nº 641/59
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Aniversário
do Município |
25/01/2010
(2ª
feira) |
Órgãos situados no Município
de São Paulo
|
Lei
Municipal nº 14.485/07
Portaria
GP nº
42/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Aniversário
do Município |
26/01/2010
(3ª feira) |
Fórum Trabalhista
de Santos |
Art. 245
da Lei
Orgânica do Município
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Aniversário
do Município |
15//02
e 16/02/2010 |
TRT 2ª Região
(todos os órgãos
que integram a Justiça
do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/66
Portaria
GP nº
42/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Carnaval |
18/02/2010
(5ª
feira) |
VT de Embu |
Art. 218
da Lei
Orgânica do Município
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Aniversário do Município |
VT de Cajamar |
Lei Municipal nº 532/84
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
VT de Itapevi |
Lei
Municipal nº 1.166/93
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
19/02/2010
(6ª feira)
|
VT de Taboão da Serra |
Lei Municipal nº 300/67
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Aniversário
do Município |
Fórum Trabalhista
de Osasco |
Lei Municipal nº 3.830/04
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
18/03
e 19/03/2010
|
Setor de Processamento de Recursos da Secretaria
de Apoio Judiciário
|
Portaria
GP nº 10/2010
DOEletronico - PJ 18/03/2010
|
Suspensão de
atendimento e prazos. Tranferências de unidades
|
19/03/2010
(6ª feira) |
VT de Ribeirão Pires |
Lei Municipal nº 833/67
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Aniversário
do Município |
25/03 e 26/03/2010
|
Serviço de Certidões, Traslados
e Reprografia
|
Portaria
GP nº 10/2010
DOEletronico - PJ 18/03/2010
|
Suspensão de atendimento
e prazos. Tranferências de unidades. |
26/03/2010
(6ª feira)
|
Fórum Trabalhista
de Barueri |
Decreto Municipal
nº 6.488/08
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Aniversário do Município
|
VT de Poá |
Lei Municipal
nº 3.078/05
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
VT de Carapicuíba |
Emenda nº 41/08 à Lei Orgânica
do Município
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
31/03 a 02/04/2010 |
TRT 2ª Região (todos
os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
5.010/66
Portaria
GP nº
42/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Semana Santa |
02/04/2010
(6ª
feira) |
Fórum
Trabalhista de Cotia |
Lei Municipal nº 1.484/09
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Aniversário
do Município
|
Fórum Trabalhista
de Suzano |
Lei Municipal nº 4.319/09
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
06/04/2010
(3ª feira)
|
TRT 2ª Região
(todos os órgãos
que integram a Justiça
do Trabalho)
|
Portaria
GP/CR nº 05/2010
DOEletronico - PJ 07/04/2010
|
Suspensão de prazos
processuais em razão de problemas ocorridos na radiocomunicação
|
08/04/2010
(5ª
feira) |
Fórum Trabalhista
de Santo André |
Lei Municipal nº 2.634/67
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Aniversário
do Município |
09/04/2010
(6ª
feira) |
Fórum Trabalhista
de Cubatão |
Lei Municipal nº 1.529/85
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Aniversário do
Município |
14/04/2010
|
Fórum Trabalhista de Barueri
|
Portaria GP/CR nº 07/2010
DOEletronico - PJ 15/04/2010
|
Suspensão de prazos
processuais em razão de problemas
no fornecimento de energia elétrica |
21/04/2010
(4ª feira) |
TRT 2ª
Região (todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei nº 662/49 c/ alteração
do art. 1º da
Lei
nº 10.607/02
Portaria
GP nº
42/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Tiradentes |
1º/05/2010
(sábado) |
TRT 2ª Região
(todos os órgãos
que integram a Justiça
do Trabalho) |
Lei nº 662/49
(c/ alteração do art. 1º da
Lei
nº 10.607/02)
Portaria
GP nº
42/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Dia do Trabalho |
06/05/2010 |
Todos os
Órgãos da 1ª Instância na
2ª Região
|
Portaria GP/CR nº 08/2010
DOEletronico - PJ 11/05/2010
|
Suspensão de prazos
processuais em razão de movimento grevista dos servidores
públicos federais, até ulterior deliberação
|
08/05/2010
(sábado) |
Fórum Trabalhista
de Itapecerica da Serra |
Lei Orgânica do Município
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Aniversário do
Município |
03/06/2010
(5ª feira) |
TRT 2ª Região
(todos os órgãos
que integram a Justiça
do Trabalho) |
Lei nº 9.093/95
c/c Lei Municipal
nº 14.485/07
Portaria
GP nº
42/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Corpus
Christi |
04/06/2010
(6ª feira)
|
TRT
2ª Região (todos os órgãos
que integram a Justiça
do Trabalho)
|
Portaria
GP/CR nº 11/2010
DOEletronico - PJ 02/06/2010
|
Suspensão
do expediente
|
08/06 e 09/06/2010
|
VT de Poá
|
Portaria
GP/CR nº 12/2010
DOEletronico - PJ 07/06/2010
|
Suspensão
de expediente e prazos, em função de mudança
de endereço
|
10/06/2010
|
VT de Poá
|
Portaria
GP/CR nº 13/2010
DOEletronico - PJ 09/06/2010
|
Prorrogada
a suspensão de expediente e prazos, em virtude da alteração
do horário de inauguração.
|
13/06/2010
(domingo) |
Fórum Trabalhista
de Osasco |
Lei Municipal nº 3.850/04
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Feriado Religioso
local |
VT de Caieiras |
Lei Municipal nº 3.472/03
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
24/06/2010
(5ª
feira) |
Fórum Trabalhista
de Barueri |
Lei
Municipal nº 419/82
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Feriado
Religioso Local |
29/06/2010
(3ª
feira) |
VT de Carapicuíba |
Art. 220 Lei
Orgânica do Município
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Feriado
Religioso Local |
09/07/2010
(6ª feira)
|
TRT 2ª Região (todos os
órgãos que integram a Justiça do
Trabalho) |
Lei nº 9.093/95
c/c Lei Estadual 9.497/97
Portaria
GP nº
42/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Data
Magna do Estado de São Paulo |
15/07/2010
|
Todos os Órgãos da 1ª Instância
na 2ª Região |
Portaria
GP/CR nº 16/2010
DOEletronico - PJ 15/07/2010
|
Prazos Judiciais. Fim da suspensão.
|
26/07/2010
(2ª feira) |
Fórum Trabalhista
de Mogi das Cruzes |
Lei Municipal nº 5.816/05
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Feriado Religioso
local |
VT de Santana de Parnaíba |
Lei Municipal nº 782/67
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
26/07/2010
(2ª feira)
a 29/07/2010
(5ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Santos
|
Portaria
GP/CR nº 17/2010
DOEletronico - PJ 15/07/2010
|
Semana
de Conciliação no âmbito da 2ª Instância.
Suspensão dos prazos processuais e atendimento ao público.
|
26/07/2010
(2ª feira)
a 30/07/2010
(6ª feira)
|
Órgãos
da 2ª Instância na 2ª Região
|
Portaria
GP/CR nº 17/2010
DOEletronico - PJ 15/07/2010
|
Semana
de Conciliação no âmbito da 2ª Instância.
Suspensão dos prazos processuais e atendimento ao público.
|
28/07/2010
(4ª
feira) |
Fórum Trabalhista
de São Caetano do Sul |
Lei Municipal nº 1.547/67
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Aniversário do
Município |
02/08/2010
(2ª feira)
a 05/08/2010
(5ª feira)
|
Fórum Trabalhista de
São Vicente
|
Portaria
GP/CR nº
18/2010
DOEletronico - PJ 15/07/2010
|
Suspensão
de prazos processuais em razão da inauguração
de novas instalações
|
11/08/2010
(4ª feira) |
TRT 2ª Região
(todos os órgãos
que integram a Justiça
do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/1966
Portaria
GP nº
42/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Instalação dos
Cursos Jurídicos
no Brasil |
15/08/2010
(domingo) |
Fórum Trabalhista
de Cubatão |
Lei
Municipal nº 1.529/85
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Feriado
Religioso
local |
20/08/2010
(6ª
feira) |
Fórum Trabalhista
de São Bernardo do Campo |
Lei Municipal
nº 1.493/67
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Aniversário
do Município |
30/08/2010
(2ª feira)
a 02/09/2010
(5ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Cotia
|
Portaria
GP/CR nº
19/2010
DOEletronico - PJ 17/08/2010
|
Suspensão
de prazos processuais em razão da inauguração
de novas instalações
|
01/09/2010
(4ª
feira) |
Fórum Trabalhista
de Mogi das Cruzes |
Lei
Municipal nº 3.433/89
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Aniversário
do Município |
06/09/2010
(2ª feira)
|
TRT 2ª Região (todos
os órgãos que
integram a Justiça do Trabalho)
|
Portaria
GP/CR nº
20/2010
DOEletronico - PJ 31/08/2010
|
Suspensão do expediente
|
07/09/2010
(3ª feira) |
TRT 2ª Região
(todos os órgãos
que integram a Justiça
do Trabalho) |
Lei nº 662/49 c/ alteração
do art. 1º da Lei
nº 10.607/02
Portaria
GP nº
42/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Independência do Brasil
|
08/09/2010
(4ª
feira)
|
VT de Itaquaquecetuba |
Lei Orgânica do Município
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Aniversário do
Município |
Fórum
Trabalhista de Santos |
Art. 245 da Lei Orgânica
do Município
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Feriado Religioso
local |
Fórum
Trabalhista de Cotia
|
Lei Municipal
nº 1.484/09
Portaria
GP nº
43/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Feriado
Religioso local |
21/09/2010
(3ª feira)
|
TRT 2ª Região
(todos os órgãos
que integram a Justiça
do Trabalho) |
Portaria
GP/CR nº 21/2010
DOEletronico - PJ 24/09/2010 |
Suspensão de prazos
processuais em razão de problemas de instabilidade no sistema
SisDoc e PreCad
|
27/09/2010
(2ª feira)
|
1ª
VT de Barueri
|
Portaria
GP/CR nº 22/2010
DOEletronico - PJ 28/09/2010 |
Suspensão dos prazos
processuais, expediente e distribuição, até ulterior
deliberação.
|
30/09/2010
(5ª feira)
|
1ª
VT de Barueri
|
Portaria
GP/CR nº 23/2010
DOEletronico - PJ 30/09/2010
|
Suspende os efeitos da Portaria
GP/CR nº 22/2010. Prazos processuais, distribuição
e o expediente.
|
07/10/2010
(5ª feira)
|
Todos os
Órgãos da 1ª e 2ª Instâncias na 2ª
Região
|
Portaria
GP nº 44/2010
DOEletronico - PJ 07/10/2010 |
Prorroga o prazo dos depósitos
bancários para o 3º dia útil após o término
da greve dos bancos.
|
11/10/2010
(2ª feira)
|
TRT 2ª Região (todos
os órgãos que
integram a Justiça do Trabalho) |
Portaria
GP/CR nº 24/2010
DOEletronico - PJ 06/10/2010
|
Suspensão do expediente
e prazos Judiciais.
|
12/10/2010
(3ª feira) |
TRT 2ª Região
(todos os órgãos
que integram a Justiça
do Trabalho) |
Lei 6.802/80
Portaria
GP nº
42/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Nossa Senhora Aparecida
|
14/10/2010
(5ª feira)
|
VT de Ferraz
de Vasconcelos |
Lei Municipal nº 1.159/80
|
Aniversário do
Município |
28/10/2010
(5ª
feira)
|
VT de Itapevi
|
Lei Municipal
nº 1.166/93
|
Feriado Religioso - Dia de São
Judas Tadeu
|
28/10/2010
transferido
para
29/10/2010
(6ª feira)
|
TRT 2ª Região (todos os
órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
|
Dia do Servidor Público
|
01/11 e 02/11/2010 |
TRT 2ª Região
(todos os órgãos
que integram a Justiça
do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/66, Lei
nº 10.607/02
Portaria
GP nº
42/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Finados |
09/11/2010
|
VT de Itapevi
|
Portaria
GP/CR nº 27/2010
DOEletronico - PJ 10/11/2010
|
Suspensão do expediente
e prazos judiciais em razão de problemas no fornecimento
de energia elétrica
|
14/11/2010
(domingo) |
VT de Santana de
Parnaíba |
Lei Municipal nº 782/67
|
Aniversário do
Município |
15/11/2010
(2ª feira) |
TRT 2ª Região
(todos os órgãos
que integram a Justiça
do Trabalho) |
Lei nº 662/1949 c/ alteração
do art. 1º da
Lei
nº 10.607/02)
Portaria
GP nº
42/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Proclamação
da República |
18/11/2010
(5ª feira)
|
VT de Embu
|
Portaria
GP/CR nº 29/2010
DOEletrônico 19/11/2010 |
Suspensão do expediente
em razão de problemas de fornecimento de energia elétrica.
|
20/11/2010
(sábado) |
Órgãos situados
no Município de
São Paulo |
Lei
Municipal nº 14.485/07
Portaria
GP nº 42/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Dia da Consciência Negra
|
Fórum Trabalhista de Barueri |
Lei 1.639/07
|
VT de Carapicuíba
|
Emenda
nº 41/2008 à Lei Orgânica do Município
|
Fórum
Trabalhista de Diadema |
Lei
Municipal nº 2.573/06
|
VT
de Embu |
Decreto
Municipal nº142/08
|
VT
de Franco da Rocha |
Lei
Municipal nº 575/06
|
Fórum
Trabalhista de Guarujá
|
Lei Municipal
nº 3.784/09
|
Fórum
Trabalhista de
Guarulhos |
Lei
Municipal nº 5.590/03
|
Fórum
Trabalhista de Itapecerica
da Serra |
Emenda
nº 29 à Lei Orgânica do
Município
|
VT de Itapevi |
Lei Municipal
nº 1.699/04
|
VT de Jandira |
Lei Municipal
nº 1.713/08
|
VT
de Mauá
|
Lei
Municipal nº 3.878/05
|
VT
de Ribeirão Pires |
Lei
Municipal nº 4.653/02
|
Fórum
Trabalhista de
Santo André |
Lei
Municipal nº 8.578/03
|
Fórum
Trabalhista de
Santos |
Art. 245 da Lei Orgânica
do Município
|
Fórum
Trabalhista de São Bernardo do Campo
|
Lei Municipal
nº 5.947/09
|
Fórum
Trabalhista de
São Caetano do Sul |
Lei
Municipal nº 4.446/06
|
Fórum
Trabalhista de São
Vicente |
Lei Municipal nº
1.814-A/06
|
Fórum
Trabalhista de Suzano |
Lei Municipal
nº 4.319/09
|
29/11 a 03/12/2010
|
TRT 2ª
Região (todos os órgãos que integram a Justiça
do Trabalho) |
Provimento GP/CR nº 14/2010
DOEletronico - PJ 06/10/2010
|
Suspensão de prazos,
em virtude da Semana Nacional de Conciliação.
|
30/11/2010
(3ª
feira) |
VT de Franco da Rocha |
Lei Municipal
nº 575/06
|
Aniversário
do Município |
03/11/2010
(4ª feira)
|
VT de Cubatão
|
Portaria
GP nº 48/2010
DOEletronico - PJ 04/11/2010
|
Suspensão do expediente
e prazos Judiciais.
|
07/12/2010
|
Fórum
Trabalhista de São Vicente
|
|
Suspensão do expediente
e prazos judiciais em razão de problemas no fornecimento
de energia elétrica.
|
08/12/2010
(4ª feira) |
TRT 2ª Região
(todos os órgãos
que integram a Justiça
do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/66 c/ redação
dada pela Lei 6.741/79
Portaria
GP nº 42/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Dia da Justiça |
08/12/2010
(4ª feira) |
Fórum
Trabalhista de Diadema |
Lei
Municipal nº 184/64
|
Aniversário
do Município |
VT de Franco
da Rocha |
Lei
Municipal nº 575/06
|
Feriado
Religioso
local |
Fórum
Trabalhista de Guarulhos |
Lei
Municipal nº 1.256/67
|
Aniversário
do Município |
VT de Jandira |
Lei
Municipal nº 462/79
|
Aniversário
do Município |
VT de Franco
da Mauá |
Lei
Municipal nº 935/67
|
Aniversário
do Município |
14/12/2010
(3ª feira) |
VT de Caieiras
|
Lei Orgânica
do Município
Lei Municipal
nº 3.472/03
|
Aniversário
do Município
Feriado Religioso local |
20/12 a 31/12/2010 |
TRT 2ª Região
(todos os órgãos
que integram a Justiça
do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/196
Portaria
GP nº 42/2009
DOEletronico - PJ 30/11/2009
|
Recesso |