01/01
a 06/01/2009 |
TRT 2ª Região
(todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho)
|
Lei
nº 5.010/1966
Portaria
GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Recesso
|
15/01/2009
(5ª feira) |
Fórum Trabalhista
de Guarujá |
Lei Municipal nº 968/1968
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Feriado
Religioso local e Aniversário
do Município |
20/01/2009
(3ª feira)
|
VT de
Cajamar |
Lei Municipal
nº 532 de 14/12/1984
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Feriado Religioso
local |
Fórum Trabalhista de
Suzano |
Lei Municipal
nº 2.222 de 23/12/2004 (c/ redação dada pela Lei
nº 3.896 de 24/09/2004)
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
22/01/2009
(5ª feira) |
Fórum Trabalhista
de São Vicente |
Lei Municipal nº 641/1959
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Aniversário do Município |
26/01/2009
(2ª feira) |
Fórum Trabalhista
de Santos |
Lei Org. do Município
de 05/04/90 art. 245
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Aniversário do Município |
16/02/2009
|
Fórum Trabalhista de São Vicente
|
Portaria GP/CR nº 02/2009
DOEletronico - PJ 17/02/2009
|
Suspensão
do expediente e da contagem dos prazos judiciais em razão
de problemas no abastecimento de água naquele
Município.
|
18/02/2009
(4ª feira) |
VT de Embu |
Lei Municipal nº
625/1975
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Aniversário do Município |
VT de Cajamar |
Lei Municipal nº 532 de 14/12/1984
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
VT de Itapevi |
Lei Municipal nº
1.166/1993
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Emancipação Política do
Município |
19/02/2009
(5ª feira)
|
VT de Taboão da Serra |
Lei Municipal nº 300/1967
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Aniversário do Município |
Fórum Trabalhista de
Osasco |
Lei Municipal nº 3.830/2004
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Emancipação Política do
Município |
23//02
e 24/02/2009 |
TRT 2ª Região (todos
os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/1966
Portaria
GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Carnaval |
19/03/2009
(5ª feira) |
VT de Ribeirão Pires |
Lei Municipal nº 833, de 1º/03/1967
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Aniversário do Município |
26/03/2009
(5ª feira)
|
Fórum Trabalhista
de Barueri |
Decreto Municipal nº
4.430/1999
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Aniversário do Município
|
VT de Poá |
Lei Municipal nº
7/1949
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
VT de Carapicuíba |
Lei Orgânica Municipal
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Dia da Emancipação
do Município |
02/04/2009
(5ª
feira) |
Fórum
Trabalhista de Cotia |
Lei Municipal nº 358/1990
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Aniversário do Município
|
Fórum Trabalhista de
Suzano |
Lei Municipal nº 2.222/1987
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
08/04 a 10/04/2009 |
TRT 2ª Região (todos
os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
5.010/1966
Portaria
GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Semana Santa |
08/04/2009
(4ª
feira) |
Fórum Trabalhista
de Santo André |
Lei Municipal nº 14.246
de 30/12/1998
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Aniversário do Município |
09/04/2009
(5ª
feira) |
Fórum Trabalhista
de Cubatão |
Lei Municipal nº 605/1949
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Aniversário do Município |
21/04/2009
(3ª feira) |
TRT 2ª
Região (todos os órgãos que
integram a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 662/1949 (c/ alteração
do artigo 1º da Lei
nº 10.607/2002)
Portaria
GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Tiradentes |
1º/05/2009
(6ª feira) |
TRT 2ª Região (todos
os órgãos que
integram a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 662/1949 (c/ alteração
do artigo 1º da Lei
nº 10.607/2002)
Portaria
GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Dia
do Trabalho |
08/05/2009
(6ª
feira) |
Fórum Trabalhista
de Itapecerica da Serra |
Lei Municipal nº 585/1990
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Aniversário do Município |
13/05/2009
(4ª
feira) |
VT de Carapicuíba |
Lei Orgânica do Município
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Dia da Libertação dos Escravos
|
04/06/2009
(5ª feira)
|
Todos os Órgãos da 1ª Instância
na 2ª Região
|
Portaria
GP/CR nº 05/2009
|
Suspensão
de prazos à 1ª Instância em razão
de problemas de instabilidade no Sistema de Acompanhamento
Processual. (SAP-1) |
11/06/2009
(5ª feira) |
TRT 2ª Região (todos
os órgãos que
integram a Justiça do Trabalho) |
Lei nº 9.093/1995 c/c Lei Municipal nº 14.485/2007
Portaria
GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Corpus Christi |
13/06/2009
(sábado) |
Fórum Trabalhista
de Osasco |
Lei Municipal nº 984/1970
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Aniversário do Município |
VT de Caieiras |
Lei Municipal nº 3.472/2003
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Feriado Religioso
local |
22/06 a 26/06/2009
|
TRT 2ª Região
(todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho)
|
DOEletronico - PJ 07/04/2009
|
Suspensão
de prazos, em virtude da Semana Nacional de Conciliação.
|
24/06/2009
(4ª
feira) |
Fórum Trabalhista
de Barueri |
Lei Municipal nº 419 de 22/06/82
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Feriado Religioso Local - Dia de São
João Batista Padroeiro da Sede do Município |
29/06/2009
(2ª
feira) |
VT de Carapicuíba |
Lei Orgânica do Município
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Aniversário do Município |
09/07/2009
(5ª feira) |
TRT 2ª Região (todos
os órgãos que
integram a Justiça do Trabalho) |
Lei nº 9.093/1995 c/c Lei Estadual nº 9.497/1997
Portaria
GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Data
Magna do Estado de São Paulo |
26/07/2009
(domingo) |
Fórum Trabalhista
de Mogi das Cruzes |
Lei Municipal nº 5.816/2005
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Feriado Religioso
local |
VT de Santana
de Parnaíba |
Lei Municipal nº 782, de 28/06/67
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Feriado Religioso
local |
28/07/2009
(3ª
feira) |
Fórum Trabalhista
de São Caetano do Sul |
Lei Municipal nº 1.547, de 28/01/67
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Aniversário do Município |
11/08/2009
(3ª feira) |
TRT 2ª Região (todos
os órgãos que
integram a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/1966
Portaria
GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Instalação
dos Cursos Jurídicos
no Brasil |
15/08/2009
(sábado) |
Fórum Trabalhista
de Cubatão |
Lei Municipal nº 659/1967
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Feriado Religioso
local |
20/08/2009
(5ª
feira) |
Fórum Trabalhista
de São Bernardo do Campo |
Decreto Municipal nº 10.532/1990
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Aniversário do Município |
01/09/2009
(3ª
feira) |
Fórum Trabalhista
de Mogi das Cruzes |
Lei Municipal nº 3.433/1989
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Aniversário do Município |
07/09/2009
(2ª feira) |
TRT 2ª Região (todos
os órgãos que
integram a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 662/1949 (c/ alteração
do artigo 1º da Lei
nº 10.607/2002)
Portaria
GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Independência
do Brasil |
08/09/2009
(3ª
feira)
|
VT de Itaquaquecetuba |
Lei Orgânica Municipal
de 03/04/90 revisada em 05/03/92
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Aniversário do Município |
Fórum Trabalhista
de Santos |
(art. 245 da Lei Orgânica
do Município de 05/04/90)
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Feriado Religioso
local |
Fórum
Trabalhista de Ferraz de Vasconcelos
|
Portaria
GPCR nº 08/2009
DOEletronico - 10/09/2009
|
Suspensão
de prazos processuais em razão de problemas no fornecimento de
energia elétrica naquele Município.
|
Fórum
Trabalhista de Cotia
|
Portaria
GP nº 06/2009
DOEletronico - PJ 28/04/2009
|
Feriado
Religioso - Dia
de Nossa Senhora de Monte Serrat |
28/09/2009
(2ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Guarulhos
|
Portaria
GP/CR nº 12/2009
DOEletronico - PJ 01/10/2009
|
Suspensão de prazos
processuais em razão de problemas no fornecimento de
energia elétrica naquele Município. |
Fórum Trabalhista de
Suzano |
Portaria
GP/CR nº 13/2009
DOEletronico - PJ 01/10/2009
|
Suspensão de prazos
processuais em razão de problemas no fornecimento de
energia elétrica naquele Município. |
01/10 e 02/10/2009
|
VT de Taboão
da Serra
|
Portaria
GP/CR nº 10/2009
DOEletronico - PJ 25/09/2009
|
Suspensão de prazos
processuais em virtude da realização de
adaptações na rede elétrica naquele Município.
|
05/10/2009
(2ª feira)
|
Todos os
Órgãos da 1ª e 2ª Instâncias
na 2ª Região |
Portaria
GP nº 21/2009
DOEletronico - PJ 05/10/2009
|
Prorroga o prazo dos depósitos
bancários para o 3º dia útil após o término
da greve dos bancos. |
12/10/2009
(2ª feira) |
TRT 2ª Região (todos
os órgãos que
integram a Justiça do Trabalho) |
Lei
6.802/1980
Portaria
GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Nossa
Senhora Aparecida
|
13/10 a 16/10/2009
|
15ª, 18ª e 21ª
VT´s de São Paulo
|
Portaria
GP/CR Nº 14/2009
|
Suspensão de prazos
processuais em razão de vazamento de água no
Fórum Ruy Barbosa
|
14/10 a 16/10/2009
|
15ª, 18ª, 20ª e 21ª VT´s de
São Paulo
|
Portaria
GP/CR Nº 15/2009
DOEletronico - PJ 15/10/2009
|
Suspensão de prazos
processuais em razão de vazamento de água no
Fórum Ruy Barbosa
|
14/10/2009
transferido
para
13/10/2009
(3ª feira)
|
VT de Ferraz de Vasconcelos |
Lei Municipal nº 1.159/1980
Portaria
GP nº 40/2008
|
Aniversário do Município |
28/10/2009
(4ª
feira)
|
VT de Itapevi
|
Lei Municipal
nº 1.166/1993
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Feriado Religioso - Dia de São
Judas Tadeu
|
28/10/2009 transferido para
30/10/2009
(6ª feira)
|
TRT 2ª Região (todos
os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
|
Dia do Servidor Público
|
01/11 e 02/11/2009 |
TRT 2ª Região (todos
os órgãos que
integram a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/1966, Lei
nº 10.607/2002
Portaria
GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Finados
|
11/11/2009
|
TRT 2ª
Região
(todos os órgãos
que integram a Justiça
do Trabalho) |
Portaria
GP/CR 17/2009
DOEletronico - PJ 12/11/2009
|
Suspensão de prazos
processuais em razão de problemas de fornecimento
de energia elétrica
|
12/11/2009
|
TRT 2ª
Região
(todos os órgãos
que integram a Justiça
do Trabalho) |
Portaria
GP/CR 18/2009
DOEletronico - PJ 17/11/2009
|
Suspensão de prazos
processuais em razão de movimento grevista dos servidores
públicos federais |
14/11/2009
(sábado) |
VT de Santana de
Parnaíba |
Lei Municipal nº 782/1980
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Aniversário do Município |
15/11/2009
(domingo) |
TRT 2ª Região (todos
os órgãos que
integram a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 662/1949 (c/ alteração
do artigo 1º da Lei
nº 10.607/2002)
Portaria
GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Proclamação
da
República |
19/11 a 19/12/2009
|
TRT
2ª Região (todos os órgãos
que integram a Justiça
do Trabalho) (vide Portaria
GP/CR nº 23/2009)
|
Portaria
GP/CR 19/2009
DOEletronico - PJ 24/11/2009
|
Suspensão de prazos
processuais em razão de movimento grevista dos servidores
públicos federais, até ulterior deliberação.
|
20/11/2009
(6ª
feira)
|
Órgãos
situados no Município de
São Paulo |
Portaria
GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Dia da Consciência Negra
|
Fórum Trabalhista de Barueri |
Lei 1.639, de 01/03/2007
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
VT de Caieiras
|
Decreto Municipal nº
6.330/2009
Portaria
GP nº 29/2009
DOEletronico - PJ 27/10/2009
|
VT de Cajamar
|
Decreto nº 3.889/2008
Portaria
GP nº 39/2009
DOEletronico - PJ 17/11/2009
|
VT de Carapicuíba
|
Emenda nº 41/2008 à
Lei Orgânica do Município
Portaria
GP nº 32/2009
|
Fórum de Cubatão
|
Decreto nº 9.440/2009
Portaria
GP nº 40/2009
DOEletronico - PJ 19/11/2009
|
Fórum Trabalhista de
Diadema |
Lei Municipal nº 2.573, de 12/12/2006
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
VT de Embu |
Decreto Municipal nº142/2008
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
VT de Franco da Rocha |
Lei Municipal nº 575, de 12/06/2006
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Fórum Trabalhista de
Guarujá
|
Lei Municipal nº 3.784/2009
Portaria
GP nº 38/2009
DOEletronico - PJ 17/11/2009
|
Fórum Trabalhista
de Guarulhos |
Lei Municipal nº 5.590/03
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Fórum Trabalhista de Itapecerica
da Serra |
Emenda nº 29, de
06/06/2007, à Lei Orgânica do
Município 585, de 30/03/1990
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
VT de Itapevi |
Lei Municipal nº 1.699/2004
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
VT de Jandira |
Lei Municipal nº 1.713/2008
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
VT de Mauá |
Lei Municipal nº 3.878, fr 20/11/2005
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Fórum de Praia Grande
|
Decreto nº 4.639/2009
Portaria
GP nº 40/2009
DOEletronico - PJ 19/11/2009
|
VT de Ribeirão Pires |
Lei Municipal nº 4.653/2002
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Fórum Trabalhista de
Santo André |
Lei Municipal nº 8.578, de 12/12/2003
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Fórum Trabalhista de
Santos |
Art. 245 da Lei Orgânica
do
Município
de Santos
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Fórum Trabalhista de
São Bernardo do Campo
|
Lei Municipal nº 5.947/2009
Portaria
GP nº 25/2009
DOEletronico - PJ 20/10/2009
|
Fórum Trabalhista de
São Caetano do Sul (Transferido para o dia
22/11/2009)
|
Lei
Municipal nº 4.446, de 16/11/2006
Portaria
GP nº 40/2008
|
Fórum Trabalhista de São
Vicente |
Lei Municipal nº 1.814-A,
de 15/12/06
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
Fórum
Trabalhista de Suzano |
Lei Municipal nº 4.319/2009
Portaria
GP nº 26/2009
DOEletronico - PJ 09/12/2008
|
VT de Taboão da Serra
|
Decreto nº 166/2009
Portaria
GP nº 40/2009
DOEletronico - PJ 19/11/2009
|
22/11/2009
(domingo)
|
Fórum
Trabalhista de São Caetano do Sul |
Portaria
GP nº 37/2009
DOEletronico - PJ 12/11/2009
|
Dia da Consciência Negra |
27/11/2009
|
Órgãos
da 2ª Instância (vide Portaria
GP/CR nº 23/2009) |
Portaria
GP/CR 20/2009
DOEletronico - PJ 27/11/2009
|
Prazos processuais em 2ª
Instância. Retomada.
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30/11/2009
(2ª
feira) |
VT de Franco da Rocha |
Lei Municipal nº 995, 23/11/1979
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
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Aniversário do Município |
07/12 a
11/12/2009
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TRT 2ª Região (todos
os órgãos que integram a Justiça
do Trabalho) |
DOEletronico - PJ 21/09/2009
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Suspensão
de prazos, em virtude da Semana Nacional
de Conciliação. |
08/12/2009
(3ª
feira)
transferido
para
14/12/2009
(2ª feira)
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TRT
2ª Região (todos os órgãos
que integram a Justiça
do Trabalho exceto nos Municípios de Diadema, Franco da Rocha,
Guarulhos, Jandira e Mauá - V.
Port.
GP 19/2009) |
Lei
nº 5.010/1966 (c/ redação dada
pela Lei 6.741/1979)
Portaria
GP nº 39/2008
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Dia da Justiça |
08/12/2009
(3ª
feira) |
Fórum Trabalhista de Diadema |
Lei Municipal nº184/1964
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
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Aniversário do Município |
VT de Franco da Rocha |
Lei Municipal nº 515/2006
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
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Feriado Religioso
local |
Fórum Trabalhista de Guarulhos |
Lei Municipal nº 1.256/1967
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
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Aniversário do Município |
VT de Franco da Jandira |
Lei Municipal nº 462/1979
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
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Emancipação do Município |
VT de Franco da Mauá |
Lei Municipal nº 935/1967
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
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Aniversário do Município |
14/12/2009
(2ª
feira) |
TRT 2ª Região
(todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho exceto
nos Municípios de Diadema, Franco da Rocha,
Guarulhos, Jandira e Mauá - V.
Port.
GP 19/2009) |
Portaria
GP nº 18/2009
DOEletronico - PJ 21/09/2009
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Dia da Justiça |
VT de Franco
da Caieiras |
Lei Orgânica Municipal nº 1.994/1990
Portaria
GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
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Aniversário do Município e
Feriado Religioso local |
20/12 a 31/12/2009 |
TRT 2ª Região (todos
os órgãos que
integram a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/196
Portaria
GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
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Recesso |