|
Feriados e dias em que não
haverá/houve
expediente nos órgãos
que integram a Justiça do Trabalho
da 2ª Região
|
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| Expediente normal em
todos os órgãos que integram a
Justiça do Trabalho nos dias que não constam da tabela abaixo |
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|
DATA |
ABRANGÊNCIA |
BASE LEGAL |
OBSERVAÇÕES |
| 01/01 a 04/01/2008 | TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) | Lei
nº 5.010/1966 Portaria GP nº 27/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Recesso |
| 15/01/2008 (3ª feira) |
Fórum
Trabalhista de Guarujá |
Lei Municipal
nº 968/1968 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Feriado religioso local e Aniversário do Município |
| 22/01/2008 (3ª feira) |
Fórum
Trabalhista de São Vicente |
Lei Municipal
nº 641/1959 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Aniversário do Município |
| 25/01/2008 (6ª feira) |
Órgãos situados no Município de São Paulo | Decreto-lei
nº 86/1966 Portaria GP nº 27/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Aniversário do Município
|
| 30/01
a 08/02/2008 |
Fórum Trabalhista de Santo André |
Portaria
GP/CR nº 01/2008 DOEletrônico - PJ 18/01/2008 |
Suspensão do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e a contagem dos prazos judiciais, com adiamento das audiências. |
| 04//02/2008 e
05/02/2008 |
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/1966 Portaria GP nº 27/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Carnaval |
| 07/02/2008 |
Fórum Trabalhista de São
Vicente |
Portaria
GP/CR nº 02/2008 DOEletronico - PJ 08/02/2008
|
Suspensão do expediente e da contagem dos prazos judiciais em razão de problemas no abastecimento de água naquele Município. |
| 11/02/2008 (2ª feira) |
VT de Poá |
Lei Municipal nº
2769 de 30/03/2000 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Feriado Religioso Local |
18/02/2008 (2ª feira) |
VT de Cajamar |
Lei Municipal
nº 532 de 14/12/1984 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Aniversário do Município |
| VT de Embu | Lei Municipal nº 625/1975 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
||
| VT de Itapevi |
Lei Municipal nº 1166/1993 Portaria GP nº 30/2008 DOEletronico - PJ 20/10/2008
|
Emancipação Política do Município | |
19/02/2008 (3ª feira) |
VT de Taboão da Serra |
Lei Municipal nº
300/1967 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Aniversário do
Município |
| Fórum Trabalhista
de Osasco |
Lei Municipal nº
3830/2004 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Emancipação
Política do Município |
|
| 19/03 a 21/03/2008 |
TRT 2ª Região
(todos os órgãos que
integram a Justiça do Trabalho) |
Lei Municipal nº
7.008/1967 c/c Lei
5.010/1966 Portaria GP nº 27/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Semana Santa |
26/03/2008 (4ª feira) |
Fórum Trabalhista de Barueri | Decreto Municipal
nº 4430/1999 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Aniversário
do Município |
| VT de Poá | Lei Municipal nº
07/1949 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
||
| VT de Carapicuíba |
Lei Orgânica
Municipal Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Dia da Emancipação do Município | |
02/04/2008 (4ª feira) |
Fórum
Trabalhista de Cotia |
Lei Municipal nº
358/1990 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Aniversário
do Município |
| Fórum Trabalhista
de Suzano |
Lei Municipal nº
2222/1987 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
||
| 08/04/2008 (3ª feira) |
Fórum Trabalhista de Santo André |
Lei
Municipal nº 14246 de 30/12/1998 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Aniversário do Município |
| 09/04/2008 | Fórum Ruy Barbosa | Portaria
GP/CR nº 04/2008 DOEletronico - PJ 11/04/2008
|
Prorrogação dos prazos processuais que venceriam nesta data para o dia 10/04/2008, em virtude da suspensão do expediente no Fórum Ruy Barbosa (problemas na rede de energia elétrica). |
| 09/04/2008 (4ª feira) |
Fórum
Trabalhista de Cubatão |
Lei Municipal nº
605/1949 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Aniversário do Município |
| 21/04/2008 (2ª feira) |
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei nº 662/1949
(com a redação
dada pela Lei
nº
10.607/2002) c/c Lei Municipal nº
7.008/1967 Portaria GP nº 27/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Tiradentes |
22/04/2008 |
VT de Cajamar |
Portaria
GP/CR nº 05/2008 DOEletronico - PJ 28/04/2008
|
Suspensão do expediente e da contagem dos prazos judiciais. |
| Fórum
Trabalhista de Guarulhos |
Portaria
GP/CR nº 06/2008 DOEletronico - PJ 28/04/2008
|
Suspensão do expediente e da contagem
dos prazos judiciais em razão de problemas
na rede de energia elétrica. |
|
| 1º/05/2008 (5ª feira) |
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) | Lei nº 662/1949
(com redação
dada pela Lei
nº
10.607/02) Portaria GP nº 27/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Dia do Trabalho |
| 08/05/2008 (5ª feira) |
Fórum
Trabalhista de Itapecerica da Serra |
Lei Municipal nº
585/1990 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Aniversário do Município |
| 13/05/2008 |
VT de Carapicuíba |
Lei Orgânica Municipal
Portaria GP nº 14/2008DOEletrônico - PJ 08/05/2008 |
Dia
da Libertação dos Escravos |
| 19/05
e 20/05/2008 |
Todos os Órgãos da 1ª Instância na 2ª Região | Portaria
GP/CR nº 08/2008 DOEletrônico - PJ 21/05/2008 |
Suspensão
de prazos à 1ª Instância em razão de
problemas técnicos ocorridos no servidor central (SAP-1) |
| 22/05/2008 (5ª feira) |
TRT 2ª
Região (todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei Municipal nº 7.008/1967
c/c
Lei nº 9.093/1995 Portaria GP nº 27/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Corpus Christi |
| 26/05 a 30/05/2008 |
Fórum Trabalhista de Osasco |
Portaria GP/CR nº 07/20008
DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Suspensão do atendimento ao público,
da distribuição dos feitos e a contagem dos prazos
judiciais, com adiamento das audiências. |
13/06/2008 (6ª feira) |
Fórum
Trabalhista de Osasco |
Lei Municipal nº
984/1970 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Aniversário do Município |
| VT de Caieiras |
Lei Municipal nº
3472/2003 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
||
| 24/06/2008 (3ª feira) |
Fórum
Trabalhista de Barueri |
Lei Municipal nº
419 de 22/06/82 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Feriado Religioso
Local - Dia de São João Batista Padroeiro da Sede
do Município |
| 03/07
e 04/07/2008 |
Todos os Órgãos da 1ª e
2ª Instâncias na 2ª Região |
Portaria
GP/CR nº 09/2008 DOEletronico - PJ 07/07/2008
|
Suspensão
de prazos à 1ª e 2ª Instâncias em razão
da pane ocorrida
nos serviços de transmissão de dados da Telefônica
em todo o Estado de São Paulo. |
| 09/07/2008 (4ª feira) |
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) | Lei Estadual nº
9.497/97 c/c Lei nº 9.093/95 Portaria GP nº 27/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Data Magna do Estado de São Paulo |
| 28/07/2008 (2ª feira) |
Fórum
Trabalhista de São Caetano do Sul |
Lei Municipal nº
1547 de 28/01/67 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Aniversário do Município |
| 29/07/2008 |
Fórum
Trabahista de Barueri |
Portaria
GP/CR nº 10/2008 DOEletronico - PJ 29/07/2008
|
Suspensão do expediente e da contagem dos prazos judiciais em razão de problemas na rede de energia elétrica. |
| 04/08 a 08/08/2008 |
Fórum Trabahista de Praia Grande | Portaria
GP/CR nº 11/2008 DOEletronico - PJ 31/07/2008
|
Suspensão
do atendimento ao público, da distribuição
dos feitos e a contagem dos prazos judiciais, com adiamento das
audiências. |
| 05/08/2008 |
Fórum Trabahista de
São Bernardo do Campo |
Portaria
GP/CR nº 12/2008 DOEletronico - PJ 07/08/2008
|
Suspensão do expediente e da contagem dos prazos judiciais em razão de problemas na rede de energia elétrica. |
| 11/08/2008 (2ª feira) |
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) | Lei
nº 5.010/1966 Portaria GP nº 27/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil |
| 15/08/2008 (6ª feira) |
Fórum
Trabalhista de Cubatão |
Lei Municipal nº
659/1967 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Feriado Religioso Local |
| 19/08 a 22/08/2008 |
Fórum
Trabalhista de Cajamar |
Portaria
GP/CR nº 13/2008 DOEletronico - PJ 18/08/2008
|
Suspensão do atendimento
ao público, da distribuição dos feitos e
a contagem dos prazos judiciais, com adiamento das audiências. |
| 20/08/2008 (4ª feira) |
Fórum
Trabalhista de São Bernardo do Campo |
Decreto Municipal
nº 10532/1990 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Aniversário
do Município
|
| 26/08 a 29/08/2008 |
Fórum
Trabalhista de Mauá |
Portaria
GP/CR nº 14/2008 DOEletronico - PJ 18/08/2008
|
Suspensão do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e a contagem dos prazos judiciais, com adiamento das audiências. |
| 27/08/2008 |
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) | Portaria
GP/CR nº 16/2008 DOEletronico - PJ 29/08/2008
|
Prorrogação dos
prazos processuais que venceriam nesta data para o dia 28/08/2008,
em razão de problemas
na rede de energia elétrica. |
| 01/09/2008 (2ª feira) |
Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes |
Lei Municipal nº
3433/1989 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Aniversário do Município
|
| 01/09 a 08/09/2008 |
Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba | Portaria
GP/CR nº 15/2008 DOEletronico - PJ 28/08/2008
|
Suspensão do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e a contagem dos prazos judiciais, com adiamento das audiências. |
| 02/09/2008 |
Fórum Trabalhista de São Vicente | Portaria
GP/CR nº 17/2008 DOEletronico - PJ 03/09/2008
|
Suspensão do expediente e da contagem dos prazos judiciais em razão de problemas no abastecimento de água. |
| 03/09/2008 |
Fórum
Trabalhista de São Vicente |
Portaria
GP/CR nº 18/2008 DOEletronico - PJ 04/09/2008
|
Suspensão do expediente e da contagem dos prazos judiciais em razão de problemas no abastecimento de água. |
08/09/2008 (2ª feira) |
VT de Itaquaquecetuba |
Lei Orgânica
Municipal de 03/04/90 revisada em 05/03/92 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Aniversário do Município |
| Fórum Trabalhista
de Santos |
(art. 245 da Lei
Orgânica do Município de 05/04/90) Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Feriado Religioso Local |
|
| 08/10/2008 |
Todos os
Órgãos da 1ª e 2ª Instâncias
na 2ª Região |
Portaria
GP nº 28/2008 DOEletronico - PJ 13/10/2008
|
Prorroga o prazo dos depósitos bancários para o 2º dia útil após o término da greve dos bancos. |
| 14/10/2008 (3ª feira) |
VT de Ferraz
de Vasconcelos |
Lei Municipal nº
1159/1980 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Feriado Religioso Local |
| 27/10/2008 |
TRT 2ª
Região (todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho) |
Portaria
GP nº 29/2008 DOEletronico - PJ 13/10/2008
|
Suspensão do
expediente. Antecipação da comemoração do dia do servidor público. Prazos judiciais prorrogados para o dia 28/10/2008, com adiamento das audiências. |
| 28/10/2008 (expediente normal) |
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei
8.112/1990 Portaria GP nº 27/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Dia do Servidor Público. Expediente normal. |
| 28/10/2008 |
VT de Itapevi |
Lei Municipal nº 1166/1993 Portaria GP nº 30/2008 DOEletronico - PJ 20/10/2008
|
Feriado Religioso - Dia de São Judas Tadeu |
| 28/10 a 30/10/2008 |
VT de Itaquaquecetuba |
Portaria
GP/CR nº 19/2008 DOEletronico - PJ 17/10/2008
|
Suspensão do atendimento
ao público, da distribuição dos feitos e a
contagem dos prazos judiciais, com adiamento das audiências. |
| 14/11/2008 (6ª feira) |
VT de Santana
de Parnaíba |
Lei Municipal nº
782/1980 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Aniversário do Município |
20/11/2008 (5ª feira) |
Órgãos situados
no Município de São Paulo |
Portaria
GP nº 27/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Dia da Consciência Negra |
| Fórum
Trabalhista de Barueri |
Decreto nº 5974/06 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
||
| VT de Caieiras |
Decreto nº 6.141/2008 Portaria GP nº 38/2008 DOEletronico - PJ 19/11/2008
|
||
| VT de Cajamar |
Decreto nº 3.879/2008 Portaria GP nº 35/2008 DOEletronico - PJ 17/11/2008
|
||
| VT de Carapicuíba |
Decreto Municipal 3.842/2008
Portaria GP nº 38/2008 DOEletronico - PJ 19/11/2008
|
||
| Fórum Trabalhista de Cubatão | Decreto Municipal 9.278/2008 Portaria GP nº 38/2008 DOEletronico - PJ 19/11/2008
|
||
| Fórum
Trabalhista de Diadema |
Lei
Municial nº 2473/2006 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
||
| VT
de Embú |
Decreto
nº 129, de 09/12/05 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
||
| VT
de Franco da Rocha |
Lei
Municipal nº 575, de 02/12/05 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
||
| Fórum Trabalhista
de Guarulhos |
Lei Municipal nº
5950/2003 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
||
| Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra Expediente normal dia 20 - transferência para o dia 21) (v. Portaria GP 38/2008) |
Emenda nº 29 à
Lei Organiza do Município
Portaria
GP nº 28/2007DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
||
| VT de Itapevi |
Portaria GP nº 30/2008 DOEletronico - PJ 20/10/2008
|
||
| VT de Jandira |
Lei Municipal nº 1699/2004 Portaria GP nº 31/2008 DOEletronico - PJ 24/10/2008
|
||
| VT de Mauá | Lei Municipal nº
3878, de 20/11/05 Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
||
| VT de Ribeirão
Pires (expediente normal) |
Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
||
| Fórum Trabalhista de Santo André |
Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
||
| Fórum Trabalhista
de Santos |
Art. 245 da Lei Orgânica
do
|
||
| Fórum
Trabalhista de São Caetano do Sul (expediente normal) dia 20 - transferência para o dia 23) (v. Portaria GP 38/2008) |
Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
||
| Fórum Trabalhista de São Vicente | Lei Municipal nº 1814-A Portaria GP nº 28/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
||
21/11/2008 |
Fórum
Trabalhista de Cubatão |
Decreto Municipal 9.278/2008 Portaria GP nº 38/2008 DOEletronico - PJ 19/11/2008
|
Ponto Facultativo em comemoração do Dia da Consciência Negra |
| VT de Carapicuíba |
Decreto Municipal 3.842/2008
Portaria GP nº 38/2008 DOEletronico - PJ 19/11/2008
|
||
| VT de Itapecerica da Serra |
Lei Municipal nº 1.784/2007
c/c o Decreto Municipal 2.041/2008 Portaria GP nº 38/2008 DOEletronico - PJ 19/11/2008
|
Transferência da comemoração do Dia da Consciência Negra |
|
| VT de Ribeirão Pires | Lei Municipal 4.653/02 com
as alterações da Lei Municipal nº 5.220/2008 Portaria GP nº 36/2008 DOEletronico - PJ 19/11/2008
|
||
| 23/11/2008 |
Fórum
Trabalhista de São Caetano do Sul |
Lei Municipal nº 4.446/2006
c/c o Decreto Municipal 9.788/2008 Portaria GP nº 38/2008 DOEletronico - PJ 19/11/2008
|
Transferência da comemoração do Dia da Consciência Negra |
| 01 a 05/12/2008 |
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) | ATO
GP/CR Nº 01/2008 DOEletronico - PJ 20/10/2008
|
Suspensão de prazos, em virtude da Semana Nacional de Conciliação. |
| 08/12/2008 (2ª feira) |
TRT 2ª Região (todos
os órgãos que integram a Justiça
do Trabalho) |
Lei
5.010/1966,
(com a redação
dada pela Lei nº 6.741/1979) Portaria GP nº 27/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Dia da Justiça |
| 09/12/2008 |
TRT 2ª Região (todos
os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Portaria
GP/CR nº 20/2008 DOEletronico - PJ 11/12/2008
|
Suspensão de prazos
em razão de problemas na rede de energia
elétrica. |
| 22/12 a 31/12/2008 | TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) | Lei
nº
5.010/1966 Portaria GP nº 27/2007 DOEletronico - PJ 05/12/2007
|
Recesso |
| Serviço de Jurisprudência e Divulgação |
| Serviço de Biblioteca |
Última
atualização
em 16/12/2008
Fonte: DJE/SP:
Diário Oficial do Estado de São
Paulo - Poder Judiciário