Prazos Judiciais 2007
Feriados e dias em que não haverá/houve expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região
ATENÇÃO:
Os dias assinalados não significam necessariamente suspensão dos prazos processuais em todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região. Desta forma, os links a eles aplicados devem ser necessariamente consultados para que  se verifique o órgão afetado pela suspensão de prazo.

Esta tabela é constantemente atualizada, no decorrer do ano, com todas as interrupções ou suspensões ocorridas.
2007
JANEIRO
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FEVEREIRO
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MARÇO
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ABRIL
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MAIO
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JUNHO
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JULHO
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AGOSTO
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SETEMBRO
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OUTUBRO
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NOVEMBRO
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DEZEMBRO
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Houve expediente normal em todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho
 nos dias que não constam da tabela abaixo
DATA ABRANGÊNCIA BASE LEGAL OBSERVAÇÕES
01/01 a 07/01/2007 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 5.010/1966
Portaria GP nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)
Recesso
15/01/2007
(2ª feira)
Fórum Trabalhista de Guarujá
Lei Municipal nº 968/1968
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)
Feriado religioso local e Aniversário do Município









15/01 a 05/02/2007
16/01, 17/01, 18/01, 19/01, 20/01, 21/01, 22/01, 23/01, 24/01, 25/01, 26/01, 27/01; 28/01; 29/01; 30/01; 31/01; 01/02 e 02/02














Fórum Trabalhista de Barueri


Portaria GP/CR nº 01/2007
DOE/SP - PJ 16/01/2007 (Adm.)
DOE/SP - PJ 17/12/2006 (Jud.)
Suspensão do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e a contagem dos prazos judiciais, com adiamento das audiências.
Portaria GP/CR nº 02/2007
DOE/SP - PJ 22/01/2007 (Adm.)
DOE/SP - PJ 23/01/2007 (Jud.)
Prorrogação da Suspensão do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e a contagem dos prazos judiciais, com adiamento das audiências.
Portaria GP/CR nº 03/2007
DOE/SP - PJ 29/01/2007 (Adm.)
DOE/SP - PJ 30/01/2007 (Jud.)
Prorrogação da Suspensão do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e a contagem dos prazos judiciais, com adiamento das audiências.
Portaria GP/CR nº 04/2007
DOE/SP - PJ 05/02/2007 (Adm.)
DOE/SP - PJ 06/02/2007 (Jud.)
Prorrogação da Suspensão do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e a contagem dos prazos judiciais, com adiamento das audiências.




20/01/2007

(sábado)
VT de
Cajamar
Lei Municipal nº 532 de 14/12/84
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)





Feriado Religioso Local
Fórum Trabalhista
de Suzano
Lei Municipal nº 2222 de
23/12/04 com redação dada
pela Lei nº 3.896 de 24/09/04

Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)
22/01/2007
(2ª feira)
Fórum Trabalhista de São Vicente
Lei Municipal nº 641/1959
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)

Aniversário do Município
25/01/2007
(5ª feira)
Órgãos situados no Município de São Paulo Decreto-lei nº 86/1966
Portaria GP nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)

Aniversário do Município
26/01/2007
(6ª feira)
Fórum Trabalhista de Santos
Lei Org. do Município art. 245 de 05/04/90
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)


Aniversário do Município
11/02/2007
(domingo)
VT de Poá
Lei Municipal nº 2769 de 30/03/2000
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)


Feriado Religioso Local



18/02/2007
(domingo)
VT de
Cajamar
Lei Municipal nº 532 de 14/12/1984
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)




Aniversário do Município
VT de Embu Lei Municipal nº 625/1975
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)



19/02/2007
(2ª feira)


VT de Taboão da Serra
Lei Municipal nº 300/1967
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)
Aniversário do Município
Fórum Trabalhista de Osasco
Lei Municipal nº 3830/2004
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)
Emancipação Política do Município
19/02/2007 e 20/02/2007

TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Lei nº 5.010/1966
Portaria GP nº 42/2006

DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)


Carnaval
19/03/2007
(2ª feira)

VT de Ribeirão Pires
Lei Municipal nº 833 de 1º de março de 1967
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)


Aniversário do Município





26/03/2007

(2ª feira)

Fórum Trabalhista de Barueri Decreto Municipal nº 4430/1999
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)




Aniversário do Município

VT de Poá Lei Municipal nº 07/1949
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)
VT de Carapicuíba
Lei Orgânica Municipal
Portaria GP nº 05/2007
DOE/SP - PJ 23/03/2007 (Adm.)
Dia da Emancipação do Município






02/04/2007

(2ª feira)


Fórum Trabalhista de Cotia
Lei Municipal nº 358/1990
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)



Aniversário do Município

Fórum Trabalhista de Suzano
Lei Municipal nº 2222/1987
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)
Fórum Trabalhista de Santo André
Portaria GP/CR nº 05/2007
DOE/SP - PJ 11/04/2007 (Adm.)
Suspensão do expediente e da contagem dos prazos judiciais em razão de falta de água naquele Município.
04/04 a 06/04/2007 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei Municipal nº 7.008/1967 c/c Lei 5.010/1966
Portaria GP nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)


Semana Santa
08/04/2007
(domingo)
Fórum Trabalhista de Santo André
Lei Municipal nº 14246 de 30/12/1998
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)

Aniversário do Município
09/04/2007
(2ª feira)
Fórum Trabalhista de Cubatão
Lei Municipal nº 605/1949
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)

Aniversário do Município
21/04/2007
(sábado)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 662/1949 (com a redação dada pela Lei nº 10.607/2002) c/c Lei Municipal nº 7.008/1967
Portaria GP nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)



Tiradentes
1º/05/2007 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 662/1949 (com redação dada pela Lei nº  10.607/02)
Portaria GP nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)


Dia do Trabalho
08/05/2007
(3ª feira)
Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra
Lei Municipal nº 585/1990
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)

Aniversário do Município
10/05/2007
(5ª feira)
TRT 2ª Região
(na cidade de São Paulo)
Portaria GP nº 07/2007
DOE/SP - PJ 08/05/2007 (Adm.)
DOE/SP - PJ 08/05/2007 (Jud.)

Visita do Papa Bento XVI. Suspensão dos prazos e do expediente a partir das 15 horas. 
11/05/2007
(6ª feira)

TRT 2ª Região
(na cidade de São Paulo)
Portaria GP nº 07/2007
DOE/SP - PJ 08/05/2007 (Adm.)
DOE/SP - PJ 08/05/2007 (Jud.)
Visita do Papa Bento XVI. Suspensão dos prazos e expediente.
04 a 25/06/2007
05/06, 06/06, 07/06, 08/06, 09/06; 10/06; 11/06; 12/06; 13/06; 14/06; 15/06; 16/06; 17/06; 18/06; 19/06, 20/06; 21/06; 22/06; 23/06 e 24/06
Fórum Trabalhista de Guarulhos
Portaria GP/CR nº 06/2007
DOE/SP - PJ 30/05/2007 (Adm.)
Suspensão do atendimento ao público e  contagem dos prazos judiciais em razão da mudança das instalações e da inauguração da 9º VT  naquele Município.
07/06/2007 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei Municipal nº 7.008/1967 c/c Lei nº 9.093/1995
Portaria GP nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)


Corpus Christi



13/06/2007

(4ª feira)

Fórum Trabalhista de Osasco
Lei Municipal nº 984/1970
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)



Aniversário do Município


VT de Caieiras
Lei Municipal nº 3472/2003
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)
24/06/2007
(domingo)
Fórum Trabalhista de Barueri
Lei Municipal nº 419 de 22/06/82
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)
Feriado Religioso Local - Dia de São João Batista Padroeiro da Sede do Município
29/06/2007
(6ª feira)
VT de Carapicuiba
Lei Municipal nº art. 1º da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/1990
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)


Aniversário do Município
02/07 a 10/07/2007
03/07; 04/07; 05/07; 06/07; 07/07; 08/07 e 09/07
Fórum Trabalhista de Barueri
Portaria GP/CR nº 07/2007
DOE/SP - PJ 21/06/2007 (Adm.)
Suspensão do atendimento ao público e  contagem dos prazos judiciais em razão da mudança das instalações naquele Município.
09/07/2007
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei Estadual nº 9.497/97 c/c Lei nº 9.093/95
Portaria GP nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)


Data Magna do Estado de São Paulo

25/07/2007
1ª VT de Mauá
Portaria GP/CR nº 08/2007
DOE/SP - PJ 26/07/2007 (Adm.)
DOE/SP - PJ 27/07/2007 (Jud.)
Suspensão do expediente e da contagem dos prazos judiciais em razão das fortes chuvas.




26/07/2007

(5ª feira)


Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes
Lei Municipal nº 5816 de 30/09/05
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)




Aniversário do Município

VT de Santana de Parnaíba
Lei Municipal nº 782 de 28/06/67
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)
28/07/2007
(sábado)
Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul
Lei Municipal nº 1547 de 28/01/67
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)


Aniversário do Município
11/08/2007
(sábado)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 5.010/1966
Portaria GP nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)

Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil
15/08/2007
(4ª feira)
Fórum Trabalhista de Cubatão
Lei Municipal nº 659/1967
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)

Feriado Religioso Local
20/08/2007
(2ª feira)
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo
Decreto Municipal nº 10532/1990
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)



Aniversário do Município
01/09/2007
(sábado)
Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes
Lei Municipal nº 3433/1989
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)

Aniversário do Município
07/09/2007
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei 662/1949 (com a redação dada pela Lei 10.607/2002)
Portaria GP nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)


Independência do Brasil




08/09/2007

(sábado)

VT de Itaquaquecetuba
Lei Orgânica Municipal de 03/04/90 revisada em 05/03/92
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)

Aniversário do Município
Fórum Trabalhista de Santos
(art. 245 da Lei Orgânica do Município de 05/04/90)
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)

Feriado Religioso Local
19/09/2007
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Portaria GP nº 17/2007
DOEletronico - PJ 21/09/2007


As publicações constantes da edição nº 1280 do DOEletrônico, serão consideradas efetivamente realizadas em 20/09/2007.
12/10/2007

TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Lei 6.802/1980
Portaria GP nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)

Dia de Nossa Senhora Aparecida
14/10/2007
(domingo)
VT de Ferraz de Vasconcelos
Lei Municipal nº 1159/1980
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)

Feriado Religioso Local

28/10/2007
(domingo)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Lei 8.112/1990
Portaria GP nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)


Dia do Servidor Público
29/10/2007
(2ª feira)
1ª VT de Mauá
Portaria GP/CR nº 09/2007
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg. - 30/10/2007 - p. 811 (Jud.)
Suspensão do expediente e da contagem dos prazos judiciais em razão de curto-circuito em parte da iluminação.
1º e 02/11/2007
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Lei nº 5.010/1966Lei nº 10.607/2002)
Portaria GP nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)


Finados
14/11/2007
(4ª feira)
VT de Santana de Parnaíba
Lei Municipal nº 782/1980
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)

Aniversário do Município
15/11/2007 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 662/49, com alteração do artigo 1º da Lei nº 10607/2002
Portaria GP nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)


Proclamação da República




















20/11/2007

(3ª feira)








Órgãos situados no Município de São Paulo
Portaria GP nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)




















Dia da Consciência Negra








Fórum Trabalhista de Guarulhos
Lei Municipal nº 5950/2003
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)
VT de Ribeirão Pires
Lei Municipal nº 4653/2002
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)
VT de Franco da Rocha
Lei Municipal nº 575, de 02/12/05
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)
VT de Embú
Decreto nº 129, de 09/12/05
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)
VT de Mauá
Lei Municipal nº 3878, de 20/11/05
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)
Fórum Trabalhista de Santo André
Lei Municipal nº 8578, de 12/12/03
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)
Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul
Lei Municipal nº 4446/06
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)
Fórum Trabalhista de Barueri
Decreto nº 5974/06
Portaria GP nº 04/2007
DOE/SP - PJ 14/03/2007 (Adm.)

Fórum Trabalhista de Diadema
Lei Municial nº 2473/2006
Portaria GP nº 09/2007
DOE/SP - PJ 11/06/2007 (Adm.)
Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra
Emenda nº 29 à Lei Organiza do Município
Portaria GP nº 24/2007
DOEletrônico/SP -PJ 19/11/2007
Fórum Trabalhista de São Vicente
Lei Municipal nº 1814-A
Portaria GP nº 25/2007
DOEletrônico/SP -PJ 19/11/2007
21/11/2007
(4ª feira)

Fórum Trabalhista de Barueri Decreto nº 5974/06
Portaria GP nº 04/2007
DOE/SP - PJ 14/03/2007 (Adm.)
Dia de Nossa Senhora da Escada
28/11/2007
4ª feira)
5ª VT de Santos
Portaria GP/CR nº 10/2007
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg. - 30/11/2007 - p. 1015 (Jud.)
Suspensão do expediente e da contagem dos prazos judiciais em razão de superaquecimento no estabilizador e conseqüente desligamento dos microcomputadores
30/11/2007
(6ª feira)
VT de Franco da Rocha
Lei Municipal nº 995, de 23.11.79
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)


Aniversário do Município
08/12/2007
(sábado)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei 5.010/1966, (com a redação dada pela Lei nº 6.741/1979)
Portaria GP nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)


Dia da Justiça




14/12/2207

(6ª feira)




VT de Caieiras
Lei Orgânica Municipal nº 1994/90
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)


Lei Municipal nº 3472/03
Portaria GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)

Aniversário do Município





Feriado Religioso Local

14/12 a 19/12/2207
Fórum Trabalhista de Suzano Portaria GP/CR nº 11/2007
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg. - 05/12/2007 - p. 583  (Jud.)
Suspensão do atendimento ao público, distribuição dos feitos e  contagem dos prazos judiciais e adiamento das audiências em razão da mudança das instalações naquele Município.
19/12/2007
TRT 2ª Região todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Portaria GP nº 01/2008
DOEletronico - PJ 07/01/2008

As publicações constantes da edição nº 1340 do DOEletrônico, serão consideradas efetivamente realizadas em 07/01/2008.
20/12 a 31/12/2007 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 5.010/1966
Portaria GP nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)

Recesso


Serviço de Jurisprudência e Divulgação
Serviço de Biblioteca

Última atualização em 05/12/2007
Fonte: DJE/SP: Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Judiciário