01/01 a 07/01/2007 |
TRT 2ª
Região (todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho)
|
Lei
nº 5.010/1966
Portaria
GP
nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)
|
Recesso
|
15/01/2007
(2ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Guarujá
|
Lei Municipal nº
968/1968
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Feriado religioso
local e Aniversário do Município |
15/01 a 05/02/2007
16/01,
17/01, 18/01, 19/01, 20/01, 21/01, 22/01, 23/01, 24/01, 25/01, 26/01,
27/01; 28/01; 29/01; 30/01; 31/01; 01/02 e 02/02
|
Fórum Trabalhista de Barueri
|
Portaria
GP/CR nº 01/2007
DOE/SP - PJ
16/01/2007 (Adm.)
DOE/SP - PJ 17/12/2006
(Jud.)
|
Suspensão do atendimento
ao público, da distribuição dos feitos e a
contagem dos prazos judiciais, com adiamento das audiências.
|
Portaria
GP/CR nº 02/2007
DOE/SP -
PJ 22/01/2007 (Adm.)
DOE/SP - PJ 23/01/2007
(Jud.) |
Prorrogação da
Suspensão do atendimento ao público, da distribuição
dos feitos e a contagem dos prazos judiciais, com adiamento das
audiências.
|
Portaria
GP/CR nº 03/2007
DOE/SP -
PJ 29/01/2007 (Adm.)
DOE/SP - PJ 30/01/2007 (Jud.) |
Prorrogação da
Suspensão do atendimento ao público, da distribuição
dos feitos e a contagem dos prazos judiciais, com adiamento das
audiências.
|
Portaria
GP/CR nº 04/2007
DOE/SP -
PJ 05/02/2007 (Adm.)
DOE/SP - PJ 06/02/2007
(Jud.) |
Prorrogação da
Suspensão do atendimento ao público, da distribuição
dos feitos e a contagem dos prazos judiciais, com adiamento das
audiências. |
20/01/2007
(sábado) |
VT de
Cajamar |
Lei Municipal nº 532
de 14/12/84
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Feriado Religioso Local |
Fórum
Trabalhista
de Suzano |
Lei Municipal nº 2222
de
23/12/04 com redação dada
pela Lei nº 3.896 de 24/09/04
Portaria
GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
22/01/2007
(2ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de São Vicente
|
Lei Municipal nº
641/1959
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do Município
|
25/01/2007
(5ª feira)
|
Órgãos
situados no Município de São Paulo |
Decreto-lei
nº 86/1966
Portaria
GP
nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)
|
Aniversário do Município
|
26/01/2007
(6ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Santos
|
Lei Org. do Município
art. 245 de 05/04/90
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do Município |
11/02/2007
(domingo) |
VT de Poá
|
Lei Municipal nº 2769
de 30/03/2000
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Feriado Religioso Local
|
18/02/2007
(domingo) |
VT de
Cajamar |
Lei Municipal nº 532
de 14/12/1984
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do Município |
VT de Embu |
Lei Municipal nº 625/1975
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
19/02/2007
(2ª feira)
|
VT de Taboão da Serra
|
Lei Municipal nº 300/1967
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do Município
|
Fórum Trabalhista de
Osasco
|
Lei Municipal nº 3830/2004
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Emancipação
Política do Município
|
19/02/2007 e 20/02/2007
|
TRT 2ª Região (todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/1966
Portaria
GP nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Carnaval
|
19/03/2007
(2ª feira)
|
VT de Ribeirão Pires
|
Lei Municipal nº 833
de 1º de março de 1967
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do Município
|
26/03/2007
(2ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Barueri |
Decreto Municipal nº
4430/1999
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do Município
|
VT de Poá |
Lei Municipal nº 07/1949
Portaria
GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
VT de Carapicuíba
|
Lei Orgânica Municipal
Portaria
GP nº 05/2007
DOE/SP - PJ 23/03/2007
(Adm.) |
Dia da Emancipação
do Município |
02/04/2007
(2ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Cotia
|
Lei Municipal nº 358/1990
Portaria
GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do Município
|
Fórum Trabalhista de
Suzano
|
Lei Municipal nº 2222/1987
Portaria
GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Fórum Trabalhista de
Santo André
|
Portaria GP/CR nº 05/2007
DOE/SP - PJ 11/04/2007 (Adm.)
|
Suspensão do expediente
e da contagem dos prazos judiciais em razão de falta de água
naquele Município.
|
04/04 a 06/04/2007 |
TRT 2ª Região (todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei Municipal nº 7.008/1967
c/c Lei
5.010/1966
Portaria
GP nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Semana Santa |
08/04/2007
(domingo)
|
Fórum
Trabalhista de Santo André
|
Lei Municipal nº 14246
de 30/12/1998
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do Município |
09/04/2007
(2ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Cubatão
|
Lei Municipal nº 605/1949
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do Município |
21/04/2007
(sábado)
|
TRT 2ª
Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei nº 662/1949 (com
a redação dada pela
Lei
nº 10.607/2002)
c/c Lei Municipal nº 7.008/1967
Portaria
GP
nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)
|
Tiradentes |
1º/05/2007 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei nº 662/1949 (com
redação dada pela
Lei
nº 10.607/02)
Portaria
GP
nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Dia do Trabalho |
08/05/2007
(3ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Itapecerica da Serra
|
Lei Municipal nº 585/1990
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do Município |
10/05/2007
(5ª feira)
|
TRT 2ª
Região
(na cidade de São Paulo)
|
Portaria
GP nº 07/2007
DOE/SP - PJ 08/05/2007 (Adm.)
DOE/SP - PJ 08/05/2007 (Jud.)
|
Visita do Papa Bento XVI.
Suspensão dos prazos e do expediente a partir das 15 horas.
|
11/05/2007
(6ª feira) |
TRT 2ª Região
(na cidade de São Paulo) |
Portaria
GP nº 07/2007
DOE/SP - PJ 08/05/2007 (Adm.)
DOE/SP - PJ 08/05/2007 (Jud.) |
Visita do Papa Bento XVI.
Suspensão
dos prazos e expediente. |
04 a 25/06/2007
05/06, 06/06, 07/06,
08/06, 09/06; 10/06; 11/06; 12/06; 13/06; 14/06; 15/06; 16/06; 17/06;
18/06; 19/06, 20/06; 21/06; 22/06; 23/06 e 24/06
|
Fórum
Trabalhista de Guarulhos
|
Portaria
GP/CR nº 06/2007
DOE/SP - PJ 30/05/2007 (Adm.)
|
Suspensão do atendimento
ao público e contagem dos prazos judiciais em razão
da mudança das instalações e da inauguração
da 9º VT naquele Município.
|
07/06/2007 |
TRT 2ª
Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei Municipal nº 7.008/1967
c/c Lei nº 9.093/1995
Portaria
GP
nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Corpus Christi |
13/06/2007
(4ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Osasco
|
Lei Municipal nº 984/1970
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do Município
|
VT de Caieiras
|
Lei Municipal nº 3472/2003
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
24/06/2007
(domingo)
|
Fórum
Trabalhista de Barueri
|
Lei Municipal nº 419
de 22/06/82
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Feriado Religioso Local - Dia
de São João Batista Padroeiro da Sede do Município
|
29/06/2007
(6ª feira)
|
VT de Carapicuiba
|
Lei Municipal nº art.
1º da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº
002/1990
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do Município |
02/07 a 10/07/2007
03/07; 04/07; 05/07; 06/07;
07/07; 08/07 e 09/07
|
Fórum
Trabalhista de Barueri
|
Portaria
GP/CR nº 07/2007
DOE/SP - PJ 21/06/2007 (Adm.)
|
Suspensão do atendimento
ao público e contagem dos prazos judiciais em razão
da
mudança das instalações naquele Município. |
09/07/2007
|
TRT 2ª
Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei Estadual nº 9.497/97
c/c Lei nº 9.093/95
Portaria
GP
nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)
|
Data Magna do Estado de São Paulo
|
25/07/2007
|
1ª
VT de Mauá
|
Portaria
GP/CR nº 08/2007
DOE/SP - PJ 26/07/2007 (Adm.)
DOE/SP - PJ 27/07/2007 (Jud.) |
Suspensão do expediente
e da contagem dos prazos judiciais em razão das fortes chuvas. |
26/07/2007
(5ª feira)
|
Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes
|
Lei Municipal nº 5816
de 30/09/05
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do Município
|
VT de Santana de Parnaíba
|
Lei Municipal nº 782
de 28/06/67
Portaria
GP nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
28/07/2007
(sábado)
|
Fórum
Trabalhista de São Caetano do Sul
|
Lei Municipal nº 1547
de 28/01/67
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do Município |
11/08/2007
(sábado)
|
TRT 2ª
Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/1966
Portaria
GP
nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Instalação dos
Cursos Jurídicos no Brasil |
15/08/2007
(4ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Cubatão
|
Lei Municipal nº 659/1967
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Feriado Religioso Local
|
20/08/2007
(2ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de São Bernardo do Campo
|
Decreto Municipal nº
10532/1990
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do
Município
|
01/09/2007
(sábado)
|
Fórum
Trabalhista de Mogi das Cruzes
|
Lei Municipal nº 3433/1989
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
|
07/09/2007
|
TRT 2ª
Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei 662/1949 (com
a redação dada pela
Lei
10.607/2002)
Portaria
GP
nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Independência do Brasil |
08/09/2007
(sábado)
|
VT de Itaquaquecetuba
|
Lei Orgânica Municipal
de 03/04/90 revisada em 05/03/92
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do Município |
Fórum Trabalhista de
Santos
|
(art. 245 da Lei Orgânica
do Município de 05/04/90)
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Feriado Religioso Local
|
19/09/2007
|
TRT 2ª Região (todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho) |
Portaria
GP nº 17/2007
DOEletronico - PJ 21/09/2007
|
As publicações
constantes da edição nº 1280 do DOEletrônico, serão consideradas
efetivamente realizadas em 20/09/2007. |
12/10/2007
|
TRT 2ª Região (todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei 6.802/1980
Portaria
GP
nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Dia de Nossa Senhora Aparecida |
14/10/2007
(domingo)
|
VT de Ferraz
de Vasconcelos
|
Lei Municipal nº 1159/1980
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Feriado Religioso Local
|
28/10/2007
(domingo)
|
TRT 2ª
Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho)
|
Lei
8.112/1990
Portaria
GP
nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Dia do Servidor Público
|
29/10/2007
(2ª feira)
|
1ª VT de Mauá
|
Portaria
GP/CR nº 09/2007
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg. - 30/10/2007 - p. 811 (Jud.)
|
Suspensão do expediente
e da contagem dos prazos judiciais em razão de curto-circuito
em parte da iluminação.
|
1º e 02/11/2007 |
TRT 2ª Região (todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/1966, Lei
nº 10.607/2002)
Portaria
GP
nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Finados |
14/11/2007
(4ª feira)
|
VT de Santana
de Parnaíba
|
Lei Municipal nº 782/1980
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do Município |
15/11/2007 |
TRT 2ª Região
(todos os órgãos que integram a Justiça
do Trabalho) |
Lei nº
662/49, com alteração do artigo 1º da Lei
nº 10607/2002
Portaria
GP
nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Proclamação da República |
20/11/2007
(3ª feira)
|
Órgãos situados
no Município de São Paulo
|
Portaria
GP
nº 42/2006
DOE/SP
- PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)
|
Dia da Consciência Negra
|
Fórum
Trabalhista de Guarulhos
|
Lei Municipal nº 5950/2003
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
VT de Ribeirão Pires
|
Lei Municipal nº 4653/2002
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
VT de Franco da Rocha
|
Lei Municipal nº 575,
de 02/12/05
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
VT de Embú
|
Decreto nº 129, de
09/12/05
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
VT de Mauá
|
Lei Municipal nº 3878,
de 20/11/05
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Fórum Trabalhista de
Santo André
|
Lei Municipal nº 8578,
de 12/12/03
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Fórum Trabalhista de
São Caetano do Sul
|
Lei Municipal nº 4446/06
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Fórum Trabalhista de
Barueri
|
Decreto nº 5974/06
Portaria GP nº 04/2007
DOE/SP - PJ 14/03/2007 (Adm.)
|
Fórum Trabalhista de
Diadema
|
Lei Municial nº 2473/2006
Portaria
GP nº 09/2007
DOE/SP - PJ 11/06/2007 (Adm.) |
Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra
|
Emenda nº 29 à
Lei Organiza do Município
Portaria
GP nº 24/2007
DOEletrônico/SP -PJ 19/11/2007 |
Fórum Trabalhista de São Vicente
|
Lei Municipal nº 1814-A
Portaria
GP nº 25/2007
DOEletrônico/SP -PJ 19/11/2007
|
21/11/2007
(4ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Barueri |
Decreto nº 5974/06
Portaria GP nº 04/2007
DOE/SP - PJ 14/03/2007 (Adm.) |
Dia de Nossa Senhora da Escada |
28/11/2007
4ª feira)
|
5ª VT de Santos
|
Portaria
GP/CR nº 10/2007
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg. - 30/11/2007 - p. 1015 (Jud.)
|
Suspensão do expediente
e da contagem dos prazos judiciais em razão de superaquecimento no estabilizador
e conseqüente desligamento dos microcomputadores
|
30/11/2007
(6ª feira)
|
VT de Franco
da Rocha
|
Lei Municipal nº 995,
de 23.11.79
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do Município |
08/12/2007
(sábado)
|
TRT 2ª
Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
5.010/1966, (com
a redação dada pela Lei
nº 6.741/1979)
Portaria
GP
nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Dia da Justiça
|
14/12/2207
(6ª feira) |
VT de Caieiras |
Lei Orgânica Municipal
nº 1994/90
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)
Lei Municipal nº 3472/03
Portaria
GP
nº 43/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)
|
Aniversário do Município
Feriado Religioso Local
|
14/12 a 19/12/2207
|
Fórum Trabalhista de
Suzano |
Portaria
GP/CR nº 11/2007
DOELETRÔNICO
- TRT/2ª Reg. - 05/12/2007 - p. 583 (Jud.)
|
Suspensão do atendimento
ao público, distribuição dos feitos e contagem
dos prazos judiciais e adiamento das audiências em razão
da
mudança das instalações naquele Município.
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19/12/2007
|
TRT 2ª
Região todos os órgãos que integram a Justiça
do Trabalho) |
Portaria
GP nº 01/2008
DOEletronico - PJ 07/01/2008
|
As publicações
constantes da edição nº 1340 do DOEletrônico, serão
consideradas efetivamente realizadas em 07/01/2008.
|
20/12 a 31/12/2007 |
TRT 2ª Região
(todos os órgãos que integram a Justiça
do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/1966
Portaria
GP
nº 42/2006
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.)
DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Recesso |