|
Feriados e dias em que não
haverá/houve expediente nos órgãos
que integram a Justiça do Trabalho
da 2ª Região
|
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| Houve expediente normal
em todos os órgãos que integram a
Justiça do Trabalho nos dias que não constam da tabela abaixo |
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|
DATA |
ABRANGÊNCIA |
BASE LEGAL |
OBSERVAÇÕES |
| 02/01 a 6/01/2006 | TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) | Lei
nº 5.010/1966 Portaria GP nº 29/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Recesso |
| 09/01/2006 |
VT de Embu |
Portaria
GP/CR nº 01/2006,
DJE/SP 11/01/2006, p. 232 (adm.) |
Suspensão
do atendimento ao público e
da contagem dos prazos judiciais em razão das fortes
chuvas naquela Vara. |
| 10/01/2006 |
VT de Embu |
Portaria
GP/CR nº 02/2006,
DJE/SP 12/01/2006, p. 230 (adm.) |
Suspensão
do atendimento ao público e
da contagem dos prazos judiciais em razão de falta
de energia elétrica naquela Vara. |
|
20/01/2006
|
VT de Cajamar |
Lei Municipal nº
532/1984 Portaria GP nº 30/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Feriado religioso local |
|
Fórum Trabalhista
de Suzano |
Lei nº 2.222/1987,
com a redação dada pela Lei nº
3.896/2004 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Feriado religioso local |
|
| 23/01/2006 |
VT de Franco
da Rocha |
Portaria
GP/CR nº
03/2006 DOE/SP - PJ 26/01/2006 (Adm.) DOE/SP - PJ 27/01/2006 (Jud.) |
Suspensão
do atendimento ao público e
da contagem dos prazos judiciais em razão de falta
de água naquele Município. |
|
25/01/2006
|
Órgãos situados
no Município de São Paulo |
Decreto-lei nº 86/1966 Portaria GP nº 29/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Aniversário do Município |
|
26/01/2006
|
Fórum Trabalhista
de Santos |
Lei Municipal nº 641/1990 Portaria GP nº 30/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Aniversário do Município
|
| 20 a 22/02/2006 | 2ª e 3ª VT de Santos |
Portaria
GP/CR nº 04/2006 DOE/SP - PJ 07/02/2006 (Adm.) DOE/SP - PJ 07/02/2006 (Jud.) |
Suspensão de prazos e distribuição de feitos às 2ª e 3ª VTs. |
| 23/02/2006 |
2ª
e 3ª VT de Santos |
Portaria
GP/CR nº 05/2006 DOE/SP - PJ 24/02/2006 (Adm.) DOE/SP - PJ 24/02/2006 (Jud.) |
Suspensão
do atendimento ao público e
da contagem dos prazos judiciais às 2ª e
3ª VTs. |
|
27/02 e 28/02/2006
|
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/1966 Portaria GP nº 29/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Carnaval |
| 09/03
e 10/03/2006 |
1ª VT de Mogi das Cruzes |
Portaria
GP/CR nº 06/2006 DOE/SP - PJ 07/03/2006 (Adm.) DOE/SP - PJ 07/03/2006 (Jud.) |
Suspensão
do atendimento ao público, distribuição
dos feitos e da contagem dos prazos judiciais. |
| 10/04 e 11/04/2006 |
1ª
e 3ª VT de Santos |
Portaria
GP/CR nº 07/2006 DOE/SP - PJ 31/03/2006 (Adm.) DOE/SP - PJ 31/03/2006 (Jud.) |
Suspensão
do atendimento ao público, distribuição
dos feitos, contagem dos prazos judiciais e do envio de
autos às Secretarias, com o adiamento das audiências. |
|
12/04 a 14/04/2006 |
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei Municipal nº
7.008/1967 c/c Lei
5.010/1966 Portaria GP nº 29/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Semana Santa |
17/04 e 18/04/2006 |
2ª
e 4ª VT de Santos |
Portaria
GP/CR nº 08/2006 DOE/SP - PJ 31/03/2006 (Adm.) DOE/SP - PJ 31/03/2006 (Jud.) |
Suspensão
do atendimento ao público, distribuição
dos feitos, contagem dos prazos judiciais e do envio de
autos às Secretarias, com o adiamento das audiências. |
| 21/04/2006 |
TRT 2ª Região
(todos os órgãos que integram a Justiça do
Trabalho) |
Lei nº 662/1949 (com
a redação dada pela
Lei
nº 10.607/2002) c/c Lei Municipal
nº 7.008/1967 Portaria GP nº 29/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Tiradentes |
| 1º/05/2006 | TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) | Lei nº 662/1949 (com
redação dada pela Lei
nº 10.607/02) Portaria GP nº 29/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Dia do Trabalho |
04/05 e 05/05/2006 |
2ª
VT de Mogi das Cruzes |
Portaria
GP/CR nº 09/2006 DOE/SP - PJ 28/04/2006 (Adm.) DOE/SP - PJ 28/04/2006 (Jud.) |
Suspensão do atendimento ao público, distribuição dos feitos, contagem dos prazos judiciais e do envio de autos às Secretarias, com o adiamento das audiências. |
08/05/2006 X X X X 08/05 a 15/05/2006 |
Fórum Trabalhista
de Itapecerica da Serra |
Lei Municipal nº 585/1990 Portaria GP nº 30/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Aniversário
do Município |
| 1ª e 2ª
Varas do Trabalho de Barueri |
Portaria
GP/CR nº 10/2006 DOE/SP - PJ 02/05/2006 (Jud.) |
Suspensão
do atendimento ao público, contagem dos prazos
judiciais, com o adiamento das audiências, em razão
da inauguração da 3ª VT e da mudança
de endereço. |
|
| 10/05/2006
em diante |
1ª Instância |
Portaria
GP nº 10/2006 DOE/SP - PJ 12/05/2006 (Adm.) Vide Portaria GP nº 20/2006 |
Suspende
a contagem dos prazos judiciais nas Varas do Trabalho sob jurisdição
deste Regional, em razão de movimento
grevista |
15/05/2006 |
Vara do Trabalho de Embu |
Portaria
GP/CR nº 13/2006 DOE/SP - PJ 16/11/2005 (Adm.) DOE/SP - PJ 16/10/2005 (Jud.) |
Suspensão do atendimento ao público e da contagem dos prazos judiciais em razão da falta de segurança naquele Município. |
| Vara
do Trabalho de Ribeirão Pires |
Portaria
GP/CR nº 14/2006 DOE/SP - PJ 16/11/2005 (Adm.) DOE/SP - PJ 16/10/2005 (Jud.) |
||
| Vara do Trabalho de Jandira | Portaria
GP/CR nº 15/2006 DOE/SP - PJ 16/11/2005 (Adm.) DOE/SP - PJ 16/10/2005 (Jud.) |
||
| Varas
do Trabalho de Osasco |
Portaria
GP/CR nº 16/2006 DOE/SP - PJ 16/11/2005 (Adm.) DOE/SP - PJ 16/10/2005 (Jud.) |
||
| Varas do Trabalho de
São Bernardo do Campo |
Portaria
GP/CR nº 17/2006 DOE/SP - PJ 16/11/2005 (Adm.) DOE/SP - PJ 16/10/2005 (Jud.) |
||
| TRT
2ª Região (todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho) |
Portaria
GP/CR nº 18/2006 DOE/SP - PJ 16/11/2005 (Adm.) DOE/SP - PJ 16/10/2005 (Jud.) |
Suspensão
do expediente na 2ª Região e dos prazos
judiciais da 2ª Instância em razão da falta
de segurança naquele Município |
|
| 16/05/2006 |
Vara
do Trabalho de Taboão da Serra |
Portaria
GP/CR nº 20/2006 DOE/SP - PJ 18/11/2005 (Adm.) |
Suspensão
do expediente ao público e dos prazos judiciais em razão da falta de
segurança naquele Município. |
| 18/05 e 19/05/2006 |
1ª Vara de Santos |
Portaria
GP/CR nº 12/2006 DOE/SP - PJ 15/05/2006 (Adm.) DOE/SP - PJ 16/05/2006 (Adm.) DOE/SP - PJ 16/04/2006 (Jud.) |
Suspensão do atendimento
ao público, da distribuição dos feitos
e a contagem dos prazos judiciais, com o adiamento das audiências. |
| 22/05/2006 |
Fórum Trabalhista de Barueri |
Portaria
GP/CR nº 22/2006 DOE/SP - PJ 22/05/2006 (Adm.) |
Suspensão
do atendimento ao público, da distribuição
dos feitos e a contagem dos prazos judiciais. |
| 22/05
e 23/05/2006 |
6ª Vara de Santos |
Portaria
GP/CR nº 12/2006 DOE/SP - PJ 15/05/2006 (Adm.) DOE/SP - PJ 16/05/2006 (Adm.) DOE/SP - PJ 16/04/2006 (Jud.) |
Suspensão
do atendimento ao público, da distribuição
dos feitos e a contagem dos prazos judiciais, com o adiamento
das audiências. |
| 26/05 e 29/05/2006 |
Vara do
Trabalho de Embu |
Portaria
GP/CR nº 24/2006 DOE/SP - PJ 25/05/2006 (Adm.) |
Suspensão do atendimento
ao público, da distribuição dos feitos
e a contagem dos prazos judiciais, com o adiamento das audiências. |
| 01/06
e 02/06/2006 |
4ª Vara de Santos |
Portaria
GP/CR nº 23/2006 DOE/SP - PJ 29/05/2006 (Adm.) |
Suspensão
do atendimento ao público, da distribuição
dos feitos e a contagem dos prazos judiciais, com o adiamento
das audiências. |
| 05/06 e 06/06/2006 | 5ª Vara de Santos | Portaria
GP/CR nº 23/2006 DOE/SP - PJ 29/05/2006 (Adm.) |
Suspensão do
atendimento ao público, da distribuição dos
feitos e a contagem dos prazos judiciais, com o adiamento das
audiências. |
| 13/06/2006 |
Fórum Trabalhista de Osasco | Lei Municipal nº
984/1970 Portaria GP nº 30/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Aniversário do Município |
| VT de Caieiras |
Lei Municipal
nº 3.472/2003 Portaria GP nº 30/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Feriado religioso
local |
|
|
15/06/2006 |
TRT 2ª Região
(todos os órgãos que integram a Justiça do
Trabalho) |
Lei Municipal nº 7.008/1967
c/c Lei nº 9.093/1995 Portaria GP nº 29/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Corpus Christi |
| 26/06/2006 |
Fórum de Mogi das Cruzes |
Portaria
GP/CR nº
26/2006 DOE/SP - PJ 13/06/2006 (Adm.) |
Suspensão
do expediente em razão da inauguração
da 3ª VT. Prorrogação dos Prazos para o 1º
dia útil seguinte. |
| 27/06/2006 |
2ª
Instância |
Portaria
GP nº 18/2006 DOE/SP - PJ 23/06/2006 (Adm.) |
Suspensão da contagem
de prazos processuais em 2ª Instância em virtude do
jogo da Seleção Brasileira de Futebol. |
|
29/06/2006 |
VT de Carapicuíba |
Art. 1º da Emenda
à Lei Orgânica Municipal
nº 2/1990 Portaria GP nº 30/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Aniversário do Município |
| 04/07/2006 |
TRT 2ª
Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Portaria
GP nº 20/2006 DOE/SP - PJ 04/07/2006 (Adm.) |
Retomada da contagem pelo período
faltante dos prazos judiciais que estavam em curso quando deflagrado
o movimento grevista e que forma suspensos pela Portaria GP nº
10/2006. |
13/07/2006 |
Vara do Trabalho de Cajamar |
Portaria
GP/CR nº 30/2006 DOE/SP - PJ 14/07/2006 (Adm.) DOE/SP - PJ 17/07/2005 (Jud.) |
Suspensão do atendimento ao público e a contagem dos prazos judiciais, com o adiamento das audiências. |
| Vara do Trabalho de Santana
de Parnaíba |
Portaria
GP/CR nº 31/2006 DOE/SP - PJ 14/07/2006 (Adm.) DOE/SP - PJ 17/07/2005 (Jud.) |
||
| 13 e 14/07/2006 |
5ª Vara de Santos |
Portaria
GP/CR nº 29/2006 DOE/SP - PJ 06/07/2006 (Adm.) |
Suspensão do atendimento
ao público, da distribuição dos feitos
e a contagem dos prazos judiciais, com o adiamento das audiências. |
| 14/07/2006 |
TRT 2ª
Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Portaria
GP nº 20/2006 DOE/SP - PJ 04/07/2006 (Adm.) |
Data final da prorrogação
dos prazos que tiveram início no curso da paralisação
de servidores deste Regional. |
| 20 e 21/07/2006 |
6ª
Vara de Santos |
Portaria
GP/CR nº 29/2006 DOE/SP - PJ 06/07/2006 (Adm.) |
Suspensão do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e a contagem dos prazos judiciais, com o adiamento das audiências. |
|
26/07/2006 |
VT de Santana de Parnaíba |
Lei Municipal nº 782/1967 Portaria GP nº 30/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Aniversário do Município |
| Fórum Trabalhista
de Mogi das
Cruzes |
Lei Municipal
nº 5816/2005 Portaria GP nº 04/2006 DOE/SP - PJ 27/01/2006 (Jud.) DOE/SP - PJ 27/01/2006 (Adm.) |
Feriado religioso
local |
|
|
28/07/2006 |
Fórum Trabalhista
de São Caetano do Sul |
Lei Municipal nº 1.547/1967 Portaria GP nº 30/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Aniversário do Município |
|
11/08/2006 |
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/1966 Portaria GP nº 29/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Instalação
dos Cursos Jurídicos no Brasil |
|
15/08/2006 |
Fórum Trabalhista
de Cubatão |
Lei Municipal nº 659/1967 Portaria GP nº 30/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Feriado religioso local |
| Unidades da Justiça
do Trabalho da 2ª Região instaladas na Capital de São
Paulo |
Portaria GP/CR nº 32/2006 DOE/SP - PJ 17/08/2006 (Adm.) DOE/SP - PJ 17/08/2006 (Jud.) |
Prazos processuais. Suspensão
de expediente. |
|
| 17/08/2006 |
Fórum de Barueiri |
Portaria
GP/CR nº 33/2006 DOE/SP - PJ 17/08/2006 (Adm.) DOE/SP - PJ 21/08/2006 (Jud.) |
Suspensão da contagem
dos prazos judiciais, com o adiamento das audiências,
em razão de falta de energia elétrica naquela região. |
| 30/08/2006 |
Fórum de Santos |
Portaria
GP/CR nº 35/2006 DOE/SP - PJ 31/08/2006 (Adm.) |
Suspensão do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e a contagem dos prazos judiciais. |
|
1º/09/2006 |
Fórum Trabalhista
de Mogi das Cruzes |
Lei Municipal nº 3.433/1989 Portaria GP nº 30/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Aniversário do Município |
| 07/09/2006 |
TRT 2ª Região
(todos os órgãos que integram a Justiça do
Trabalho) |
Lei 662/1949 (com
a redação dada pela
Lei 10.607/2002) DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Independência do Brasil |
|
08/09/2006 |
VT de Itaquaquecetuba |
Lei Orgânica do Município de 03/04/1990, revisada em 05/03/1992 Portaria GP nº 30/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Aniversário do Município |
|
Fórum Trabalhista
de Santos |
Artigo 245 da
Lei Orgânica do Município de 05/04/1990 Portaria GP nº 30/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Feriado religioso local |
|
| 11/09/2006 |
Fórum Trabalhista de Santos |
Portaria
GP/CR nº 36/2006 DOE/SP - PJ 04/09/2006 (Adm.) DOE/SP - PJ 04/09/2006 (Jud.) DOE/SP - PJ 05/09/2006 (Adm.) Republ. DOE/SP - PJ 05/09/2006 (Jud.) Republ. |
Suspensão do atendimento
ao público, da distribuição dos feitos
em
razão da inauguração da 7ª VT. Prorrogação
dos prazos para o 1º dia útil seguinte. |
| 18/09/2006 |
Fórum de Barueri |
Portaria GP/CR nº 37/2006 DOE/SP - PJ 06/09/2006 (Adm.) DOE/SP - PJ 06/09/2006 (Jud.) |
Suspensão do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e a contagem dos prazos judiciais, com o adiamento das audiências. |
|
12/10/2006 |
TRT 2ª Região (todos
os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei 6.802/1980 Portaria GP nº 29/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Dia de Nossa Senhora Aparecida |
| 13/10/2006 | Fórum de Cubatão | Portaria GP/CR nº 39/2006 DOE/SP -
PJ 06/09/2006 (Adm.) DOE/SP - PJ 06/09/2006 (Jud.) |
Suspensão do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e a contagem dos prazos judiciais, com o adiamento das audiências. |
|
|
TRT 2ª Região
(todos os órgãos que integram a Justiça do
Trabalho) |
Lei
nº 5.010/1966 e Lei 662/1949
(com a redação dada pela Lei
nº 10.607/2002) Portaria GP nº 29/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) Portaria GP nº 32/2006 DOE/SP - PJ 18/10/2006 (Adm.) DOE/SP - PJ 18/10/2006 (Jud.) DOE/SP - PJ 19/10/2006(Adm.)Republ. DOE/SP - PJ 19/10/2006 (Jud.)Republ. DOE/SP - PJ 25/10/2006 (Adm.) DOE/SP - PJ 25/10/2006 (Jud.) |
Finados Obs.: O feriado do dia 1º/11/2006 foi transferido para o dia 03/11/2006 (Portaria GP nº 32/2006) |
|
14/11/2006 |
VT de Santana de Parnaíba |
Lei Municipal nº
782/1967 Portaria GP nº 30/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Feriado religioso local |
| 15/11/2006 |
TRT 2ª Região
(todos os órgãos que integram a Justiça
do Trabalho) |
Lei nº 662/1949 (com
a redação dada pela Lei
nº 10.607/2002) Portaria GP nº 29/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Proclamação
da República |
20/11/2006 |
Órgãos
situados no Município de São Paulo |
Lei Municipal nº 13.707/2004 Portaria GP nº 29/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Dia da Consciência Negra |
| Guarulhos |
Lei Municipal nº
5.950/2003 Portaria GP nº 30/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
||
| Ribeirão Pires |
Lei Municipal nº 4.653/02 Portaria GP nº 30/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
||
Embu |
Decreto
nº 129/2005 Portaria GP nº 30/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
||
| Franco da Rocha |
Lei Municipal nº 575/2006 Portaria GP nº 30/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
||
| Mauá |
Lei Municipal nº 3.878/2005 Portaria GP nº 30/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
||
| Santo André |
Lei Municipal nº 8.578/2003 Portaria GP nº 30/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
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| São Caetano do Sul |
Lei Municipal nº 4.446/2006 Portaria GP nº 30/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
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| 21/11/2006 (FERIADO REVOGADO) |
Fórum Trabalhista de Barueri | Lei Municipal nº 1.416/2004 Portaria GP nº 30/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Feriado religioso
local Obs.: Feriado excluído pela Portaria GP nº 36/2006, de 13/11/2006) |
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30/11/2006 |
VT de Franco da Rocha |
Lei Municipal nº
995/1979 Portaria GP nº 30/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Aniversário do Município |
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08/12/2006 |
TRT 2ª Região
(todos os órgãos que integram a Justiça do
Trabalho) |
Lei
5.010/1966, (com a redação
dada pela Lei nº 6.741/1979) Portaria GP nº 29/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Dia da Justiça |
|
14/12/2006 |
VT de Caieiras |
Lei Orgânica Municipal
nº 1.990/1990 Lei Municipal nº 3.472/2003 Portaria GP nº 30/2005 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Aniversário do Município
e Feriado religioso local |
|
20/12 a 29/12/2006 |
TRT 2ª Região (todos
os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/1966 DOE/SP - PJ 28/10/2005 (Jud.) DOE/SP - PJ 04/11/2005 (Adm.) |
Recesso |
| Serviço de Jurisprudência e Divulgação |
| Serviço de Biblioteca |
Última
atualização em 17/11/2006
Fonte: DJE/SP:
Diário Oficial do Estado de São Paulo
- Poder Judiciário