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DATA
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ABRANGÊNCIA
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BASE LEGAL
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OBSERVAÇÕES
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15/12/2004
a 22/03/2005
01/01;02/01;03/01;04/01;05/01;06/01;
07/01;08/01;09/01;10/01; 11/01; 12/01;
13/01; 14/01; 15/01; 16/01; 17/01; 18/01; 19/01; 20/01; 21/01;
22/01; 23/01; 24/01; 25/01; 26/01; 27/01/ 28/01; 29/01; 30/01;
31/01; 01/02; 02/02; 03/02; 04/02; 05/02; 06/02; 07/02; 08/02;
09/02; 10/02; 11/02; 12/02; 13/02; 14/02; 15/02; 16/02; 17/02; 18/02;
19/02; 20/02; 21/02; 22/02; 23/02; 24/02; 25/02; 26/02; 27/02; 28/02;
01/03; 02/03; 03/03; 04/03; 05/03; 06/03; 07/03; 08/03; 09/03; 10/03;
11/03; 12/03; 13/03; 14/03; 15/03; 16/03; 17/03; 18/03; 19/03; 20/03;
21/03 e 22/03.
|
1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho
de Santo André |
Portaria
GP/CR Nº 12/2004, 09/12/2004 DJE/SP 14/12/2004, pp. 129/134 (Adm)
DJE/SP 14/12/2004, p. 176 (jud.)
Portaria
GP/CR nº 03/2005, 28/02/2005 DJE/SP 01/03/2005,
pp. 139/140 (Adm)
DJE/SP 01/03/2005, p. 192. (Jud)
|
Suspensão de Distribuição
de Feitos às 1ª, 2ª e 3ª VTs.
|
03/01 a 06/01/2005
04/01; 05/01 |
TRT 2ª Região (todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei Nº 5.010/66 |
Recesso |
20/01/2005
|
VT de Cajamar |
Lei Municipal nº 532, de 14/12/84
Portaria
GP nº 45/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.) |
Feriado religioso
local
|
Fórum Trabalhista de Suzano
|
Lei
nº 2222, de 23/12/1987, c/ as alterações pela Lei nº
3.896, de 24/09/2004,
Portaria
GP nº 45/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.)
|
Feriado religioso
local
|
25/01/2005
|
Órgãos
situados no Município de São Paulo
|
Lei Municipal nº 7.008/67
Portaria GP nº 44/2004,
16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.)
|
Aniversário
do Município
|
| 26/01/2005 |
Fórum Trabalhista de Santos |
Lei Municipal nº 641, de 06/04/90
Portaria
GP nº 45/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.) |
Aniversário do Município |
04/02/2005
|
TRT 2ª Região
(todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho)
|
Portaria
GP/CR Nº 01/2005, de
31/01/2005
DJE/SP 02/02/2005 p. 182 (adm.)
DJE/SP 04/02/2005 p. 287
(jud)
|
Suspensão da distribuição
de feitos e expedição de certidões na
cidade de São Paulo, do atendimento ao
público no Serviço de Distribuição
dos Feitos de 1º Grau em São Paulo e no Setor de Protocolo
do Fórum "Ruy Barbosa". Suspensão
da contagem dos prazos judiciais no TRT/2ª Região.
(Instalação da Unidade de Atendimento Integrado
no Fórum "Ruy Barbosa")
|
07/02
e 08/02/2005
|
TRT 2ª Região (todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho)
|
Lei nº 5.010/66
Portaria
GP nº 44/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.)
|
Carnaval
|
09/02/2005
|
TRT 2ª Região (todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho)
|
Portaria
GP nº 44/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.)
|
Quarta-feira de Cinzas.
0 expediente terá início
às 13 h.
|
| 11/02/2005 |
VT de Poá |
Lei Municipal nº 2.769, de 30/03/00
Portaria
GP nº 45/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.) |
Feriado religioso local |
18/02/2005
|
VT de Cajamar
|
Lei Municipal nº 532, de 14/12/84
Portaria
GP nº 45/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.)
|
Aniversário do Município
|
| VT de Embu |
Lei Municipal nº 625/75
Portaria
GP nº 45/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.) |
Aniversário do Município |
24/02/2005
|
Fórum
Trabalhista de Guarulhos
|
Portaria
GP/CR Nº 02/2005, de
24/02/2005
DJE/SP 28/02/2005 pp. 151/152 (adm.)
DJE/SP 01/03/2005, p. 192. (Jud)
|
Suspensão do
atendimento ao público, da distribuição
dos feitos e da contagem dos prazos judiciais em razão
das fortes chuvas ocorridas nessa data.
|
23/03
a 25/03/2005
24/03
|
TRT 2ª Região (todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho)
|
Lei
Municipal nº 7.008/67 c/c Lei 5.010/66
Portaria
GP nº 44/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.)
|
Semana Santa
|
28/03/2005
|
Fórum Trabalhista de Santos
|
Portaria
GP/CR Nº 04/2005, de
28/03/2005
DJE/SP 29/03/2005 p. 130 (adm.)
DJE/SP 29/03/2005, p. 168 (Jud)
|
Suspensão do atendimento ao público,
da distribuição dos feitos e da contagem
dos prazos judiciais em razão de falta de água
naquele Fórum.
|
08/04/2005
|
Fórum Trabalhista de Santo André
|
Lei
Municipal nº 14.246, de 30/12/98
Portaria
GP nº 45/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.)
|
Aniversário do Município
|
14/04/2005
|
Fórum Trabalhista de Guarulhos
|
Portaria
GP/CR nº 07/2005, de 08/04/2005 DOE/SP
15.04.2005 pp. 190/191 (adm.) DJE/SP 15/04/2005 p. 248 (jud.)
|
Suspensão do expediente em razão de falta de energia
elétrica do edifício.
|
20/04 a 25/04/2005
21/04, 22/04, 23/04
e 24/04
20/04/2005
|
Fórum Trabalhista do Guarujá
VT de Taboão da Serra
|
Portaria
GP/CR nº 05/2005, de 08/04/2005 DOE/SP
15.04.2005 pp. 190/191 (adm.) DJE/SP 15/04/2005 p. 248 (jud.)
Portaria GP/CR nº 09/2005, de 20/04/2005
DOE/SP 25.04.2005 pp. 216/219 (adm.)
|
Suspensão do
atendimento ao público, da distribuição
dos feitos e da contagem dos prazos judiciais em razão da mudança de
endereço.
Suspensão
do atendimento ao público, da distribuição
dos feitos e da contagem dos prazos judiciais em razão
à invasão ocorrida naquela unidade, resultando no
furto de equipamentos de informática ali instalados.
|
21/04/2005
|
TRT 2ª Região (todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho)
|
Lei
nº 662/49, art. 1º, c/a redação dada pela Lei
nº 10.607/02
Portaria
GP nº 44/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.)
|
Tiradentes
|
22/04/2005
|
Fórum Trabalhista de
Itapecerica da Serra
|
Portaria
GP/CR nº 06/2005, de 12/04/2005 DOE/SP
15.04.2005 pp. 190/191 (adm.) DJE/SP 15/04/2005 p. 248 (jud.)
|
Suspensão do atendimento ao público,
da distribuição dos feitos e da contagem
dos prazos judiciais em razão de serviços de desinsetização e desratização.
|
27/04/2005
|
Fórum Trabalhista de São Vicente
|
Portaria
GP/CR nº 11/2005, de 27/04/2005 DOE/SP
29.04.2005 p. 189 (adm.)
DJE/SP 29/04/2005 p. 264 (jud.)
|
Suspensão do atendimento ao público,
da distribuição dos feitos e da contagem
dos prazos judiciais em razão de falta de água naquele Fórum.
|
29/04/2005
|
Fórum Trabalhista Ruy Barbosa
|
Portaria
GP/CR nº 10/2005, de 26/04/2005 DOE/SP
28.04.2005 p. 197 (adm.)
DJE/SP 29/04/2005 p. 264
(jud.)
|
Suspensão do atendimento ao público,
da distribuição dos feitos e da contagem
dos prazos judiciais em razão da realização do 1º
Festival de Talentos da Justiça do Trabalho.
|
06/05/2005
|
Fórum Trabalhista de Bernardo
do Campo
|
Portaria
GP/CR nº 12/2005, de 27/04/2005 DOE/SP
29.04.2005 p. 189 (adm.)
DJE/SP 29/04/2005 p. 264 (jud.)
|
Suspensão do atendimento ao público,
da distribuição dos feitos e da contagem
dos prazos judiciais
em decorrência da solenidade
de inauguração da 6ª VT naquele Fórum.
|
25/05/2005
|
TRT 2ª Região
(1ª e 2ª Instâncias) - Prazos Judiciais
Fórum Ruy Barbosa - Expediente
|
Portaria
GP/CR nº 16/2005, de 25/04/2005 DOE/SP
30.05.2005 pp. 166/167 (adm.)
DJE/SP 31/05/2005 p. 296 (jud.)
|
Suspensão do atendimento ao público,
da distribuição dos feitos e da contagem
dos prazos judiciais
em decorrência das fortes
chuvas que atingiram a Cidade de São Paulo. |
26/05/2005
|
TRT 2ª Região (todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho)
|
Lei Municipal nº 7.008/67 c/c Lei nº
9.093/95
Portaria
GP nº 44/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.)
|
Corpus
Christi
|
27/05/2005
|
Fórum Trabalhista de Barueri
|
Portaria
GP/CR nº 14/2005, de 10/05/2005 DOE/SP
17.05.2005 p. 183 (adm.)
DJE/SP 17/05/2005 p. 192 (jud.)
|
Suspensão do atendimento ao público,
da distribuição dos feitos e da contagem
dos prazos judiciais
em razão da realização de serviços
de desinsetização e desratização nas
dependências naquele Fórum.
|
30/05 a 10/06/2005
31/05, 01/06,
02/06, 03/06, 04/06, 05/06, 06/06, 07/06, 08/06 e 09/06
|
Secretaria da 46ª VT/SP
|
Portaria
GP/CR nº 15/2005, de 23/05/2005 DOE/SP
25.05.2005 pp. 224/228 (adm.)
|
Suspensão de atendimento ao público,
e
contagem de prazos judiciais naquela
Secretaria. |
10/06/2005
|
Fórum de Diadema
|
Portaria
GP/CR nº 18/2005, de 03/06/2005 DOE/SP
06.06.2005 p. 238 (adm.)
|
Suspensão do atendimento ao público,
da distribuição dos feitos e da contagem
dos prazos judiciais
em decorrência da solenidade
de inauguração da 3ª VT naquele Fórum.
|
13/06/2005
|
Fórum
Trabalhista de Osasco
VT de Caireiras
|
Lei
Municipal nº 984/70
Portaria
GP nº 45/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.)
Lei Municipal nº 3472/2003
Portaria
GP nº 45/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.)
|
Aniversário
do Município
Feriado religioso
|
13/06 a 24/06/2005
|
Secretaria da 46ª VT/SP
|
Portaria
GP/CR nº 19/2005, de 10/06/2005 DOE/SP
13.06.2005 pp. 236/238 (adm.)
|
Prorroga
a Suspensão de atendimento ao público, e contagem de prazos judiciais
naquela Secretaria.
|
24/06/2005
|
Fórum
Trabalhista de Barueri
|
Lei Municipal nº 21, de 07/08/67, c/a
redação dada pela Lei
Mun. nº 419, de 22/06/82
Portaria
GP nº 45/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.)
|
Dia de São João Batista, padroeiro
da sede do Município
|
29/06/2005
|
VT de
Carapicuíba
|
(Art.
1º da Emenda à Lei Orgânica Municipal
nº 002/90)
Portaria
GP nº 45/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.)
|
Aniversário
do Município
|
15/07/2005
|
Fórum Trabalhista de Osasco
|
Portaria
GP/CR nº 21/2005, de 21/06/2005, DOE/SP
01.07.2005 pp. 389/390 (adm.)
DJE/SP 01/07/2005 p. 360 (jud.)
|
Suspensão do atendimento ao público,
da distribuição dos feitos e da contagem
dos prazos judiciais
em decorrência da solenidade
de inauguração da 4ª VT naquele Fórum.
|
18/07 a 16/09/2005
19/07, 20/07, 21/07,
22/07, 23/07, 24/07, 25/07, 26/07, 27/07, 28/07, 29/07, 30/07, 31/07,
01/08, 02/08, 03/08, 04/08, 05/08, 06/08, 07/08, 08/08, 09/08, 10/08,
11/08, 12/08, 13/08, 14/08, 15/08, 16/08, 17/08, 18/08, 19/08, 20/08,
21/08, 22/08, 23/08, 24/08, 25/08, 26/08, 27/08, 28/08, 29/08, 30/08,
31/08, 01/09, 02/09, 03/09, 04/09, 05/09, 06/09, 07/09, 08/09, 09/09,
10/09, 11/09, 12/09, 13/09, 14/09 e 15/09.
|
1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Osasco
|
Portaria
GP/CR Nº 23/2005, 1º/07/2005 DJE/SP 05/07/2005, pp. 201/202 (Adm)
DJE/SP 08/07/2005 –
p. 336 (Jud.)
|
Suspensão de Distribuição
de Feitos às 1ª, 2ª e 3ª VTs. |
22/07/2005
|
Secretarias das 56ª e 57ª VT/SP
|
Portaria
GP/CR Nº 25/2005, 22/07/2005 DJE/SP 25/07/2005, pp. 182/183 (Adm)
DJE/SP 26/07/2005 –
p. 168 (Jud.)
|
Suspensão do atendimento ao público e da
contagem dos prazos judiciais. |
26/07/2005
|
VT de Santana
de Parnaíba
|
Lei Municipal
nº 782, de 28/06/67)
Portaria
GP nº 45/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.)
|
Aniversário
do Município
|
28/07/2005
|
Fórum Trabalhista de São Caetano
do Sul
|
Lei Municipal nº 1.547, de 28/01/67
Portaria
GP nº 45/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.).
|
Aniversário
do Município
|
11/08/2005
|
TRT 2ª Região (todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho)
|
Lei nº 5.010/66
Portaria
GP nº 44/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.)
|
Instalação dos Cursos Jurídicos
no Brasil
|
12/08/2005
|
Fórum Trabalhista de Praia Grande
Fórum Trabalhista de Cubatão
|
Portaria
GP/CR nº 20/2005, de 21/06/2005, DOE/SP
01.07.2005 pp. 389/390 (adm.)
DJE/SP 01/07/2005 p. 360 (jud.)
Portaria
GP/CR nº 26/2005, de 08/08/2005, DOE/SP
10.08.2005 p. 202 (adm.)
DJE/SP 16/08/2005, pp.367/368 (jud.)
|
Suspensão do atendimento ao público, da
distribuição dos feitos e da contagem
dos prazos judiciais
em razão da realização de serviços
de desinsetização e desratização nas
dependências naquele Fórum.
Suspensão do
atendimento ao público, da distribuição
dos feitos e da contagem dos prazos judiciais
em razão de manutenção predial
naquele Fórum.
|
15/08/2005
|
Fórum
Trabalhista de Cubatão
Fórum Trabalhista de Praia Grande
|
Lei
Municipal nº 659, de 10/03/67
Portaria
GP nº 45/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.)
Portaria
GP/CR nº 29/2005, de 15/08/2005, DOE/SP
16.08.2005 pp. 382/383 (adm.)
DJE/SP 16/08/2005, pp.367/368 (jud.)
|
Feriado
religioso local
Suspensão do atendimento ao público, da
distribuição dos feitos e da contagem
dos prazos judiciais
em razão da realização de serviços
de desinsetização e desratização nas
dependências naquele Fórum.
|
16/08/2005
|
Fórum Trabalhista de Praia Grande
|
Portaria
GP/CR nº 31/2005, de 16/08/2005, DOE/SP
17.08.2005 pp. 222/223 (adm.)
|
Suspensão
do atendimento ao público, da distribuição
dos feitos e da contagem dos prazos judiciais
em razão da realização de serviços
de desinsetização e desratização nas
dependências naquele Fórum.
|
17/08 a 19/08/2005
18/08
|
Fórum Trabalhista de Praia Grande
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Portaria
GP/CR nº 32/2005, de 17/08/2005, DOE/SP
18.08.2005 pp. 237/238 (adm.)
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Suspensão
do atendimento ao público, da distribuição
dos feitos e da contagem dos prazos judiciais
em razão da realização de serviços
de desinsetização e desratização nas
dependências naquele Fórum.
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19/08/2005
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Fórum Trabalhista de Guarujá |
Portaria
GP/CR nº 28/2005, de 12/08/2005, DOE/SP
16.08.2005 pp. 382/383 (adm.)
DJE/SP 16/08/2005, pp.367/368 (jud.)
|
Suspensão do atendimento ao público, da distribuição
dos feitos e da contagem dos prazos judiciais
em decorrência da solenidade
de inauguração da 3ª VT naquele Fórum.
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22/08 a 30/11/2005
23/08, 24/08, 25/08,
26/08, 27/08, 28/08, 29/08, 30/08, 31/08, 01/09, 02/09, 03/09, 04/09, 05/09,
06/09, 07/09, 08/09, 09/09, 10/09, 11/09, 12/09, 13/09, 14/09, 15/09,
16/09, 17/09, 18/09, 19/09, 20/09, 21/09, 22/09, 23/09, 24/09, 25/09,
26/09, 27/09, 28/09, 29/09, 30/09, 01/10, 02/10, 03/10, 04/10, 05/10,
06/10, 07/10, 08/10, 09/10, 10/10, 11/10, 12/10, 13/10, 14/10, 15/10,
16/10, 17/10, 18/10, 19/10, 20/10, 21/10, 22/10, 23/10, 24/10, 25/10,
26/10, 27/10, 28/10, 29/10, 30/10, 31/10, 01/11, 02/11, 03/11, 04/11,
05/11, 06/11, 07/11, 08/11, 09/11, 10/11, 11/11, 12/11, 13/11, 14/11,
15/11, 16/11, 17/11, 18/11, 19/11, 20/11, 21/11, 22/11, 23/11, 24/11,
25/11, 26/11, 27/11, 28/11 e 29/11
|
Fórum Trabalhista de Guarujá
|
Portaria
GP/CR nº 27/2005, de 12/08/2005, DOE/SP
16.08.2005 pp. 382/383 (adm.)
DJE/SP 16/08/2005, pp.367/368 (jud.) |
Suspensão de Distribuição
de Feitos às 1ª e 2ª VTs.
|
01/09/2005
|
Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes
|
Lei Municipal nº 3.433/89
Portaria
GP nº 45/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.)
|
Aniversário do Município
|
07/09/2005
|
TRT 2ª Região (todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho)
|
Lei 662/49,
art. 1º, c/ a redação dada pela Lei
10.607/02
Portaria
GP nº 44/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.)
|
Independência
do Brasil
|
08/09/2005
|
VT de Itaquaquecetuba
|
Lei Orgânica do Município de 03/04/90,
revisada em 05/03/92
Portaria
GP nº 45/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.)
|
Aniversário do Município
|
Fórum Trabalhista
de Santos
|
Artigo 245 da Lei Orgânica do Município
de 05/04/90
Portaria
GP nº 45/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.)
|
Feriado religioso local |
09/09/2005
|
VT de Ribeirão Pires
|
Portaria
GP/CR nº 35/2005, 09/09/2005
DJE/SP 12/09/2005, pp. 329/330 (adm.)
|
Suspensão do
atendimento ao público e da contagem dos prazos judiciais
em razão dos problemas ocasionados pelos trabalhos
de impermeabilização da caixa d'água naquela Vara
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30/09/2005
|
Fórum Trabalhista de Guarulhos
|
Portaria
GP/CR nº 36/2005, 19/09/2005
DJE/SP 20/09/2005, pp. 228/229 (adm.)
|
Suspensão do atendimento ao público, da distribuição
dos feitos e da contagem dos prazos judiciais
em decorrência da solenidade
de inauguração da 8ª VT naquele Fórum.
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| 12/10/2005 |
TRT 2ª Região (todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei 6.802/80
Portaria
GP nº 44/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.) |
Dia de Nossa Senhora Aparecida |
14/10/2005
|
VT de
Ferraz de Vasconcelos
|
Lei
Municipal nº 1.159/80
Portaria
GP nº 45/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.) |
Aniversário do Município
|
VT de Ribeirão Pires
|
Portaria
GP nº 37/2005, 17/10/2005
DJE/SP 18/10/2005, p. 398/399 (adm.)
|
Suspensão do expediente em razão de falta de energia
elétrica
|
28/10/2005
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Fórum Trabalhista de Guarulhos
VT de Embu
Fórum
Trabalhista de Itapecerica da Serra
TRT 2ª Região (todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho)
|
Portaria
GP/CR nº 39/2005, 28/10/2005
DJE/SP 04/11/2005, pp. 220/222 (adm.)
DJE/SP 04/11/2005, p.216 (jud.)
Portaria
GP/CR nº 40/2005, 28/10/2005
DJE/SP 04/11/2005, pp. 220/222 (adm.)
DJE/SP 04/11/2005, p.216 (jud.)
Portaria
GP/CR nº 41/2005, 28/10/2005
DJE/SP 04/11/2005, pp. 220/222 (adm.)
DJE/SP 04/11/2005, p.216 (jud.)
Portaria
GP/CR nº 42/2005, 28/10/2005
DJE/SP 04/11/2005, pp. 220/222 (adm.)
DJE/SP 04/11/2005, p.216 (jud.)
|
Suspensão
do atendimento ao público, da distribuição
dos feitos e da contagem dos prazos judiciais em razão de falta de energia
elétrica naquele Fórum.
Suspensão do atendimento
ao público, da distribuição dos
feitos e da contagem dos prazos judiciais em razão de falta de energia
elétrica naquela Secretaria.
Suspensão
do atendimento ao público, da distribuição
dos feitos e da contagem dos prazos judiciais em razão de falta de energia
elétrica naquele Fórum.
As publicações,
que impliquem contagem de prazo, efetuadas no Diário Oficial do Estado
de São Paulo - Caderno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região do dia 28/10/2005 consideram-se realizadas no dia 03/11/2005
e os prazos dessa publicação terão sua contagem iniciada
no dia 04/11/2005, inclusive.
|
31/10/2005
|
TRT 2ª Região (todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho)
|
Portaria
GP nº 25/2005, 27/09/2005
DJE/SP 28/09/2005, p. 245 (adm.)
|
Transferência da Comemoração
do dia do Servidor Público.
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| 01/11 e 02/11/2005 |
TRT 2ª Região (todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/66 e Lei 662/49, art. 1º, c/a redação
dada pela Lei
nº 10.607/02
Portaria
GP nº 44/2004,
16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.) |
Finados |
14/11/2005
|
VT de
Santana de Parnaíba
|
Lei Municipal
nº 782, de 28/06/67
Portaria
GP nº 45/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.)
|
Feriado religioso local
|
| 15/11/2005 |
TRT 2ª Região (todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei nº 662/49, art. 1º, c/a redação
dada pela Lei
nº 10.607/02
Portaria
GP nº 44/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.) |
Proclamação da República |
21/11/2005
|
Fórum Trabalhista de
Barueri
|
Lei Municipal nº 1.416/2004
Portaria
GP nº 45/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.),
com a redação da Portaria
GP nº 32/2005
DJE/SP 16/11/2005, p. 236/237 (adm.)
|
Feriado religioso local
|
| 30/11/2005 |
VT de Franco da Rocha |
Lei Municipal nº 995,
de 23/11/79
Portaria
GP nº 45/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.) |
Aniversário do Município |
| 08/12/2005 |
TRT 2ª Região (todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei
5.010/66, art. 62, IV, c/a redação dada
pela Lei nº 6.741/79
Portaria
GP nº 44/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.) |
Dia da Justiça |
| 14/12/2005 |
VT de Caieiras |
Lei Municipal nº 3472/2003
Portaria
GP nº 45/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.)
|
Feriado religioso |
20/12 a 30/12/2005
21/12; 22/12;
23/12; 24/12; 25/12; 26/12; 27/12; 28/12 e
29/12; |
TRT 2ª Região (todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/66
Portaria
GP nº 44/2004, 16/11/2004
DJE/SP 02/12/2004, p. 237 (adm.)
DJE/SP 03/12/2004, p.264 (jud.)
|
Recesso |